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A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em 21 de fevereiro relat\u00f3rio da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) com avalia\u00e7\u00e3o dos resultados do Programa Mais M\u00e9dicos, criado em 2013. O documento de 148 p\u00e1ginas aponta melhor distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em regi\u00f5es carentes e distantes, no interior e nas periferias, e tamb\u00e9m maior cobertura de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sa\u00fade da fam\u00edlia, com mais consultas e procedimentos.\u00a0Em seu diagn\u00f3stico, a parlamentar baiana destaca a redu\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es e a boa avalia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atendida: 95% dos usu\u00e1rios afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos do Programa. O texto estima que, entre 2013 e 2017, o governo investiu cerca de R$ 13 bilh\u00f5es com o programa, dos quais quase R$ 7 bilh\u00f5es, foram transferidos ao exterior para o conv\u00eanio de contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos cubanos.<\/p>\n

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Segundo an\u00e1lise da relatora, \u201ca implementa\u00e7\u00e3o do Programa Mais M\u00e9dicos \u00e9 recente e seus efetivos impactos somente poder\u00e3o ser melhor avaliados em m\u00e9dio e longo prazos. Ainda assim, dados de auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e de algumas pesquisas demonstram redu\u00e7\u00e3o importante do n\u00famero de munic\u00edpios com escassez de m\u00e9dicos, principalmente no Norte e Nordeste do Pa\u00eds; implanta\u00e7\u00e3o predominante nos munic\u00edpios com maior vulnerabilidade social; impacto positivo em indicadores de produ\u00e7\u00e3o e no indicador de interna\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d.\u00a0L\u00eddice destacou, ainda, que mais de 75% dos m\u00e9dicos foram destinados a munic\u00edpios com indicadores gerais de alta vulnerabilidade social, conforme os perfis priorit\u00e1rios definidos pelo governo. E que, apesar das cr\u00edticas, n\u00e3o houve troca de profissionais brasileiros pelos estrangeiros, tendo em vista que os brasileiros inscritos sempre tiveram prioridade na contrata\u00e7\u00e3o sobre os que vinham de outros pa\u00edses.<\/p>\n

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Alerta \u2013\u00a0<\/strong>L\u00eddice, no entanto, alerta para o risco de cortes de verbas, defende a manuten\u00e7\u00e3o do programa e o incentivo a maior participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos brasileiros. Diversos senadores elogiaram o relat\u00f3rio final e lembraram decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucionais as regras do Mais M\u00e9dicos. O senador Humberto Costa (PE) elogiou a presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (SP), pela escolha da relatora e por priorizar o tema. O senador ressaltou que L\u00eddice fez um relat\u00f3rio completo, com o rigor necess\u00e1rio aos objetivos da avalia\u00e7\u00e3o do programa de forma desapaixonada e sem interefer\u00eancia pol\u00edtica. Por sua vez, o senador Otto Alencar (BA), que \u00e9 m\u00e9dico, parabenizou L\u00eddice pelo relat\u00f3rio: “Tivemos praticamente uma aula sobre o Mais M\u00e9dicos, um resumo espetacular sobre este exitoso programa. O povo brasileiro precisa de assist\u00eancia m\u00e9dica, principalmente nos sert\u00f5es, na caatinga, no interior deste Pa\u00eds enorme “, afirmou o parlamentar baiano.\u00a0Waldemir Moka, senador pelo Mato Grosso do Sul, disse que o relat\u00f3rio foi imparcial e que levou em conta tanto elogios ao programa como problemas que precisam ser solucionados.<\/p>\n

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Segundo L\u00eddice, ainda existem algumas distor\u00e7\u00f5es que precisam ser verificadas. A principal delas \u00e9 a necessidade de garantir m\u00e9dicos do programa em regi\u00f5es com car\u00eancia de profissionais, ou seja, regi\u00f5es priorit\u00e1rias: s\u00e3o quase 8 milh\u00f5es de brasileiros, moradores de cidades pobres do interior, que deixaram de contar com o atendimento de profissionais vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos em 2017. A relatora alerta ainda que o governo federal precisa dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos e de munic\u00edpios participantes: “O Mais M\u00e9dicos chegou a ter mais de 18 mil m\u00e9dicos e agora tem menos de 16 mil. Antes estava presente em 4.058 munic\u00edpios e, hoje, cerca de 200 munic\u00edpios ficaram sem m\u00e9dico do Programa. Estima-se que 7,7 milh\u00f5es de brasileiros que tinham um m\u00e9dico atendendo num posto de sa\u00fade perto de suas casas n\u00e3o podem mais contar com ele\u201d, declara L\u00eddice em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

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Outro problema que preocupa os senadores \u00e9 a\u00a0Portaria 12\/2017<\/a>, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, que tornou discricion\u00e1rias as despesas do Mais M\u00e9dicos. Com isso, o Programa passou a correr o risco de contingenciamento. “Se isso ocorrer, o impacto sobre o acesso \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 imediato. H\u00e1 uma falta de sustentabilidade do Mais M\u00e9dicos, no quadro de subfinanciamento cr\u00f4nico do SUS agravado pela emenda do teto de gastos, que torna inst\u00e1vel o acr\u00e9scimo de recursos para os pr\u00f3ximos 20 anos”, lamentou L\u00eddice.<\/p>\n

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Entre os aspectos positivos da implanta\u00e7\u00e3o do Programa, a relatora apontou a queda nas interna\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis, como por diarreia nos estados do Nordeste, que reduziu de 6 mil para 3.900 no terceiro ano do programa; e os bons resultados de pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o feitas sobre o Programa. Entre os entrevistados, 85% avaliaram que houve melhora na qualidade do atendimento; 87% disseram que os m\u00e9dicos do programa s\u00e3o atenciosos; e 82% informaram que melhorou a resolu\u00e7\u00e3o de seus problemas na consulta. Do total de entrevistados, 55% deram nota m\u00e1xima ao programa (10).<\/p>\n

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Reuni\u00e3o com ministro –\u00a0<\/strong>A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy, informou que vem negociando com o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, uma nova audi\u00eancia p\u00fablica para que ele realize um balan\u00e7o da sua gest\u00e3o. Para ela, ser\u00e1 a ocasi\u00e3o perfeita para que os senadores apresentem propostas de amplia\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos, que \u00e9 muito bem avaliado nos munic\u00edpios onde atua. “Ap\u00f3io o Mais M\u00e9dicos desde o in\u00edcio, em 2013, e os resultados que ele alcan\u00e7a deixam claro que \u00e9 uma pol\u00edtica bem-sucedida. Mais at\u00e9 do que ser preservado, ele tem que ser ampliado. O caminho \u00e9 claro, \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade, \u00e9 o Sa\u00fade na Fam\u00edlia e o Mais M\u00e9dicos, enquanto n\u00e3o tivermos profissionais em todos os lugares”, disse Marta que, juntamente com o senador Humberto Costa, lembrou, com base nos dados do relat\u00f3rio, que o foco do Programa na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade o torna muito resolutivo, um dos pontos mais elogiados nas pesquisas realizadas com os pacientes.\u00a0 O senador\u00a0Humberto refor\u00e7ou ainda que os m\u00e9dicos cubanos, quase a totalidade dos estrangeiros atuantes, tem por forma\u00e7\u00e3o o fato de serem detalhistas, atenciosos com os pacientes e com treinamento especializado em educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade. Por isso o impacto deles nas cidades mais pobres acaba sendo not\u00e1vel.<\/p>\n

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Ou\u00e7a reportagem da R\u00e1dio Senado<\/a> e confira not\u00edcia da Ag\u00eancia Senado<\/a>.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> a \u00edntegra da leitura do relat\u00f3rio e a vota\u00e7\u00e3o do parecer na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais.<\/p>\n

Acesse o relat\u00f3rio completo clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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Assessoria de imprensa, com Portal Senado Not\u00edcias (21\/02\/2018)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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