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Para que os produtores de cacau da Bahia consigam sair do endividamento, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo fa\u00e7a leis que possibilitem uma renegocia\u00e7\u00e3o eficiente. Essa foi a conclus\u00e3o do debate sobre as d\u00edvidas de produtores de cacau durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira(18\/04) pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Os produtores sofrem com as d\u00edvidas decorrentes das perdas da lavoura cacaueira atingidas pela doen\u00e7a vassoura-de-bruxa, causada por um fungo que ataca principalmente frutos, brotos e almofadas florais do cacaueiro. Desde a d\u00e9cada de 1990, a doen\u00e7a tem causado grande impacto negativo na economia da Bahia e do Brasil. A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) requereu a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

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Segundo Guilherme Galv\u00e3o, representante dos produtores rurais da Bahia, a doen\u00e7a provocou a queda do Brasil no mercado internacional ao diminuir a produ\u00e7\u00e3o anual. Esse quadro, associado aos problemas de seca na Bahia, causou o endividamento dos produtores de cacau, fragilizando consideravelmente a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dessas pessoas. “Os dados da Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) apontam que a safra de 2017\/2018 ser\u00e1 a terceira abaixo de 100 mil toneladas e a pior nos \u00faltimos 60 anos. \u00c9 o caos instalado na regi\u00e3o. O problema de endividamento impede que haja cr\u00e9dito novo na regi\u00e3o. Se o governo quiser fazer um programa para voltar a desenvolver a regi\u00e3o, ele vai ter que resolver esse problema do endividamento, para que se possa abrir novas linhas de cr\u00e9dito e aumentar a renda”, afirmou o produtor. Ele\u00a0acrescentou que o problema atinge todo o Brasil e que, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de cacau, o Pa\u00eds tem que importar o cacau para suprir sua demanda interna, aumentando assim os riscos de ingresso de outras doen\u00e7as.<\/p>\n

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Os representantes do Banco do Brasil, Ana Am\u00e9lia Palmeira, e do Banco do Nordeste, Jorge Ivan Costa, justificaram que as pr\u00e1ticas que os bancos t\u00eam tomado junto aos produtores est\u00e3o dentro da lei e n\u00e3o h\u00e1 como sanar o problema do endividamento sem mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o\u00a0economista e assessor legislativo Nelson Vieira Fraga Filho explicou que, desde 2002, as legisla\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o e \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural n\u00e3o atendem de forma efetiva o pequeno e o m\u00e9dio produtor. “Os rebates concedidos para a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o n\u00e3o levam em conta as desigualdades regionais no mesmo percentual para todo o Pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece o valor contratado na origem da d\u00edvida para fins de enquadramento. D\u00edvidas alongadas, por orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional, t\u00eam como origem o saldo devedor na data do alongamento. A consequ\u00eancia \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o contratada no valor de 150 mil reais em 1995, se alongada em 2001 pelo valor de 300 mil, ultrapassa o limite de 200 mil e, assim, est\u00e1 desenquadrada na legisla\u00e7\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Portanto, \u00e9 preciso considerar a origem da d\u00edvida para que os produtores possam conseguir os descontos e, assim, quitar os d\u00e9bitos”, avaliou o consultor.<\/p>\n

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A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), autora do requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica, prop\u00f4s que sejam agendadas audi\u00eancias com representantes do Banco Central e do governo federal para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o do endividamento dos produtores, j\u00e1 que nem o\u00a0perd\u00e3o parcial de juros e multa tem resolvido o problema e a quest\u00e3o se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

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18\/04\/2018 – Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/a>. Confira reportagem da R\u00e1dio Senado<\/a>.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Para que os produtores de cacau da Bahia consigam sair do endividamento, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo fa\u00e7a leis que possibilitem uma renegocia\u00e7\u00e3o eficiente. Essa foi a conclus\u00e3o do…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6846,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[24,26,230,232,21,231],"yoast_head":"\n