Foto: Joel Silva (FolhaPress)<\/em><\/p><\/div>\n

A\u00a0 senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) cobrou nesta quarta-feira (23\/5) no Plen\u00e1rio do Senado uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para as d\u00edvidas dos produtores de cacau da Bahia. De acordo com a parlamentar, desde a d\u00e9cada de 1990 os produtores sofrem com as d\u00edvidas decorrentes das perdas da lavoura cacaueira atingidas pela doen\u00e7a vassoura-de-bruxa.<\/p>\n

L\u00eddice lembrou audi\u00eancia p\u00fablica realizada em\u00a018 de abril na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), por sua iniciativa, na qual foi debatido o endividamento e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para sanar a situa\u00e7\u00e3o dos produtores de cacau da Bahia.\u00a0Durante os debates, um ponto ficou muito claro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 problem\u00e1tica: a necessidade de alterar a legisla\u00e7\u00e3o para possibilitar uma renegocia\u00e7\u00e3o eficiente. A senadora citou que a\u00a0legisla\u00e7\u00e3o estabelece o valor contratado na origem da d\u00edvida para fins de enquadramento. D\u00edvidas alongadas, por orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional, t\u00eam como origem o saldo devedor na data do alongamento. A consequ\u00eancia \u00e9 que uma opera\u00e7\u00e3o contratada, por exemplo, no valor de 150 mil reais em 1995, se alongou em 2001 pelo valor de 300 mil e agora ultrapassa o limite de 200 mil, e assim fica fora do enquadramento da legisla\u00e7\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. “Portanto, \u00e9 preciso considerar a origem da d\u00edvida para que os produtores possam conseguir os descontos e, assim, quitar os d\u00e9bitos. Al\u00e9m disso, as diversas legisla\u00e7\u00f5es se conflitam e n\u00e3o resolvem o problema de forma efetiva”, afirmou L\u00eddice.<\/p>\n

Da audi\u00eancia participaram o produtor rural Guilherme Galv\u00e3o; Ana Am\u00e9lia de Carvalho Palmeira, gerente de Divis\u00e3o da Diretoria de Agroneg\u00f3cios do Banco do Brasil; Jorge Ivan Falc\u00e3o Costa, superintendente de Administra\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito do Banco do Nordeste; e Nelson Vieira Fraga Filho, economista e assessor legislativo do Senador Waldemir Moka \u2013 que, aqui, quero agradecer seu empenho em interpretar de forma minuciosa as medidas destinadas a regularizar as d\u00edvidas rurais do setor cacaueiro.<\/p>\n

Guilherme Galv\u00e3o explicou que esta praga provocou a queda do Brasil no mercado internacional ao diminuir a produ\u00e7\u00e3o anual do fruto. Esse quadro, associado aos problemas de seca na Bahia, aumentou o endividamento dos produtores de cacau, fragilizando consideravelmente a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dessas pessoas.\u00a0Ainda durante os debates, os representantes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste justificaram que as pr\u00e1ticas que os bancos t\u00eam tomado junto aos produtores est\u00e3o dentro da lei.\u00a0J\u00e1 o economista e assessor Nelson Vieira Fraga Filho explicou que, desde 2002, as legisla\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural n\u00e3o atendem de forma efetiva o pequeno e o m\u00e9dio produtor. O que acontece \u00e9 que os rebates concedidos para a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o n\u00e3o levam em conta as desigualdades regionais no mesmo percentual para todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Como encaminhamento, a parlamentar baiana prop\u00f4s um esfor\u00e7o concentrado junto aos bancos e organismos do governo, como os Minist\u00e9rios da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda, em conjunto a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) e a Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Estado da Bahia (FAEB) para solucionar de forma definitiva a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o da Lavoura Cacaueira Baiana \u2013 PRLCB. “Exigir a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida compromete a ades\u00e3o de novos produtores \u00e0 medida, incorporada a isso a ado\u00e7\u00e3o de rebates concedidos \u00e0s demais atividades econ\u00f4micas em \u00e1reas n\u00e3o classificadas como semi\u00e1rido. Queremos ajudar os produtores a resolver uma situa\u00e7\u00e3o que persiste h\u00e1 d\u00e9cadas, para que possam ter condi\u00e7\u00f5es de recuperar a produ\u00e7\u00e3o e buscar melhorias nos resultados agr\u00edcolas desta que \u00e9 uma das mais importantes cadeias produtivas do meu Estado. A corre\u00e7\u00e3o dessas distor\u00e7\u00f5es e o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para corrigir mecanismos que tragam solu\u00e7\u00f5es para o setor do cacau e do chocolate, que tanto necessita se estruturar para atender \u00e0 demanda mundial crescente na oferta desse importante alimento”, disse L\u00eddice.<\/p>\n