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Doze comiss\u00f5es permanentes do Senado Federal e uma comiss\u00e3o mista aprovaram na ter\u00e7a-feira (26\/6) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2019 (PLN 2\/2018<\/a>). Neste ano, as comiss\u00f5es permanentes podem apresentar duas emendas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO.<\/p>\n

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A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou mais de 100 sugest\u00f5es e conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de 11 emendas de sua iniciativa como prioridade \u00e0 LDO. Pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), L\u00eddice aprovou emendas que contemplam a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente; e de promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade e de direitos das mulheres.<\/p>\n

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Outras duas metas foram apresentadas e aprovadas por L\u00eddice junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), e tratam de a\u00e7\u00f5es voltadas ao fomento \u00e0 pesquisa e desenvolvimento do processo produtivo; e de tecnologias sociais e de extens\u00e3o tecnol\u00f3gica para inclus\u00e3o social e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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Pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), L\u00eddice teve aprovada duas emendas focadas no aprimoramento da infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema penal; e no aprimoramento institucional da Pol\u00edcia Federal. J\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), as a\u00e7\u00f5es sugeridas pela senadora e acatadas pelo colegiado se relacionam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de micro e pequenas empresas de artesanato; e promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento industrial.<\/p>\n

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Na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), as a\u00e7\u00f5es priorizadas por L\u00eddice na proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria se referem \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada e de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade. Por fim, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), L\u00eddice aprovou a prioriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

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As propostas seguem agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO).\u00a0O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares at\u00e9 17 de julho em sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Congresso Nacional.<\/p>\n

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28\/06\/2018 – Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n

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Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria no Portal do Senado<\/a> <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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