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Com relatoria ad hoc<\/em>\u00a0da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21\/11) projeto que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de psicomotricista e autoriza a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade (PLC\u00a074\/2018<\/a>). A\u00a0 mat\u00e9ria agora segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

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De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicomotricidade, trata-se da “ci\u00eancia que tem como objeto de estudo o homem atrav\u00e9s do seu corpo em movimento e em rela\u00e7\u00e3o ao seu mundo interno e externo. Est\u00e1 relacionada ao processo de matura\u00e7\u00e3o, onde o corpo \u00e9 a origem das aquisi\u00e7\u00f5es cognitivas, afetivas e org\u00e2nicas. \u00c9 sustentada por tr\u00eas conhecimentos b\u00e1sicos: o movimento, o intelecto e o afeto”.<\/p>\n

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Pelo projeto, de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), poder\u00e3o exercer a atividade de psicomotricista os profissionais registrados nos conselhos regionais que tiverem diploma de curso superior de Psicomotricidade ou aqueles portadores de diploma de curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00e3o em Psicomotricidade, at\u00e9 48 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

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O projeto tamb\u00e9m abre o exerc\u00edcio para aqueles que, at\u00e9 a data do in\u00edcio da vig\u00eancia da lei, tenham comprovadamente exercido a atividade de psicomotricista e para os portadores de diploma em Psicomotricidade expedido por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior estrangeira, desde que revalidado na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio aponta que a mat\u00e9ria possui qualidades inequ\u00edvocas e que merece aprova\u00e7\u00e3o, pois o reconhecimento legal de novas profiss\u00f5es se apresenta como um anseio leg\u00edtimo dos profissionais que delas se ocupam, como express\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o legal dessa profiss\u00e3o e da delimita\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os institucionais. A psicomotricidade, “como um campo de atividades extremamente din\u00e2mico, tende a crescer exponencialmente nos pr\u00f3ximos anos, dada a preval\u00eancia de problemas \u00f3steo-musculares, neurol\u00f3gicos e motores que afligir\u00e3o um n\u00famero cada vez maior de pessoas, em raz\u00e3o da maior longevidade e das modifica\u00e7\u00f5es de estilo de vida”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

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Psicomotricidade –\u00a0<\/b>A justificativa do projeto destaca que a psicomotricidade est\u00e1 presente em cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o, consult\u00f3rios, hospitais, maternidade, escolas especiais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, \u00e1reas p\u00fablicas e outros locais que envolvem o desenvolvimento da motricidade e da psicomotricidade.\u00a0Trata-se de t\u00e9cnica em que se cruzam m\u00faltiplos pontos de vista e que utiliza os conhecimentos de v\u00e1rias ci\u00eancias como a Biologia, a Psicologia, a Psican\u00e1lise, a Sociologia e a Lingu\u00edstica, al\u00e9m de ser uma terapia que se disp\u00f5e a desenvolver as faculdades expressivas do indiv\u00edduo.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do Portal Senado Not\u00edcias<\/em><\/a><\/p>\n

Ou\u00e7a reportagem da R\u00e1dio Senado:\u00a0Avan\u00e7a no Senado projeto que regulamenta atividade de psicomotricista<\/a><\/p>\n

Confira v\u00eddeo da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na CCJ do Senado.<\/p>\n