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A Comiss\u00e3o Mista que analisa a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 850\/2018<\/a>\u00a0<\/a>promover\u00e1 no dia 28 de novembro audi\u00eancia p\u00fablica interativa com representantes do setor cultural para debater a mat\u00e9ria que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram), como proposta de substitui\u00e7\u00e3o ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).\u00a0Para o debate, foram convidados representantes do Minist\u00e9rio da Cultura, do Museu Nacional, do Conselho Internacional de Museus, da Casa de Oswaldo Cruz\/Fiocruz, do Conselho Federal de Museologia, do Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A MP que cria a Abram est\u00e1 sendo relatada pela senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA). O plano de trabalho apresentado pela senadora foi aprovado na quarta-feira (21\/11), e prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar no dia 4 de dezembro. A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deverpa ocorrer no dia 5 de dezembro.<\/p>\n

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Entenda a MP –<\/strong> A MP 850\/2018 foi editada em 11 de setembro, nove dias ap\u00f3s o inc\u00eandio que destruiu totalmente a sede do Museu Nacional do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O prazo de vig\u00eancia da MP, \u00e0 qual foram apresentadas 69 emendas, expira em 20 de fevereiro de 2019.\u00a0Al\u00e9m da medida provis\u00f3ria que cria a Abram, o presidente Michel Temer editou tamb\u00e9m a\u00a0MP 851\/2018<\/a>\u00a0\u2014 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u2014, que permite a cria\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais, para estimular doa\u00e7\u00f5es privadas a projetos de interesse p\u00fablico em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, pesquisa, cultura, entre outras.<\/p>\n

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Para a senadora L\u00eddice\u00a0 da Mata<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do Portal Senado Not\u00edcias<\/a><\/em><\/p>\n

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Confira aqui<\/a> a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho da Comiss\u00e3o Mista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A Comiss\u00e3o Mista que analisa a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 850\/2018\u00a0promover\u00e1 no dia 28 de novembro audi\u00eancia p\u00fablica interativa com representantes do setor cultural para debater a mat\u00e9ria que autoriza a cria\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[213,379,21,378,380,51],"yoast_head":"\n