Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira (24\/4) pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara, deputados e debatedores criticaram os reajustes de pre\u00e7os nos planos de sa\u00fade e pediram mudan\u00e7as na estrutura regulat\u00f3ria da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Controle Externo da Sa\u00fade do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Carlos Augusto de Melo Ferraz, lembrou que a ANS faz o monitoramento de pre\u00e7os, mas n\u00e3o tem capacidade de identificar eventuais abusos dos pre\u00e7os praticados. \u201cA estrutura regulat\u00f3ria da Ag\u00eancia n\u00e3o acompanha os pre\u00e7os de forma apropriada\u201d, disse. Al\u00e9m disso, segundo ele, relat\u00f3rio do TCU constatou que existe o risco de dupla contagem de benef\u00edcios para empresas e que, portanto, a ANS n\u00e3o est\u00e1 exercendo suas compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), presidente da comiss\u00e3o e autora do pedido para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, criticou o \u00edndice de reajuste dos planos de sa\u00fade. \u201cEm 2018 o IPCA deu 4,16%, o reajuste dos planos individuais foi 10% e os coletivos 17,97%\u201d, citou. Para ela, os aumentos s\u00e3o mais abusivos e as reclama\u00e7\u00f5es crescem quando se tratam de planos de sa\u00fade de pessoas acima de 60 anos.<\/p>\n\n\n\n

Regras – <\/strong>A representante da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Daniela Rodrigues, destacou que a ANS possui regras de reajuste de planos de sa\u00fade para idosos. \u201cA partir da cria\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso<\/a>, para todos os planos contratados a partir disso, a varia\u00e7\u00e3o entre a s\u00e9tima e d\u00e9cima faixa et\u00e1ria n\u00e3o pode ser maior que a primeira e a s\u00e9tima. A ANS tentou proteger os benefici\u00e1rios das \u00faltimas faixas et\u00e1rias para que a operadora n\u00e3o descarregasse ali os seus reajustes\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

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Para Jos\u00e9 Cechin, diretor-executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), os custos crescem juntamente com a faixa et\u00e1ria do cidad\u00e3o. \u201cSe a refer\u00eancia \u00e9 a renda m\u00e9dia do idoso, o pre\u00e7o do plano \u00e9 muito alto. Mas se a refer\u00eancia for ao custo dessa faixa et\u00e1ria, o pre\u00e7o do plano \u00e9 caro? n\u00e3o! Porque pela regra de precifica\u00e7\u00e3o e para dar uma prote\u00e7\u00e3o ao idoso, o reajuste \u00e9 menor do que seria justificado atuarialmente\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Desemprego – <\/strong>J\u00e1 o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Sa\u00fade, lembrou que o alto \u00edndice de desemprego tamb\u00e9m impacta sobre o setor. Para ele, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de usu\u00e1rios vem encarecendo a situa\u00e7\u00e3o dos que permanecem nos planos. \u201cHoje estamos em torno de 44 milh\u00f5es de usu\u00e1rios (dos planos de sa\u00fade). Quando eu era ministro da Sa\u00fade, t\u00ednhamos 52 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. Isso porque havia uma situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m no Portal do PSB na C\u00e2mara: A pedido de L\u00eddice, comiss\u00e3o debate impacto de pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade para idosos<\/em><\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

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Confira a \u00edntegra da audi\u00eancia em v\u00eddeo pelo portal E-Democracia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portal C\u00e2mara Not\u00edcias (24\/04\/2019)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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