A pol\u00edtica de transporte a\u00e9reo no Brasil, com a cobran\u00e7a de despacho de bagagens e de marca\u00e7\u00e3o de assentos, a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas e poss\u00edvel pr\u00e1tica de cartel e malha a\u00e9rea do Nordeste s\u00e3o temas de audi\u00eancia p\u00fablica que a Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara dos Deputados promove na pr\u00f3xima quarta-feira (22\/5). O pedido de audi\u00eancia foi solicitado pela deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA). Outros deputados tamb\u00e9m solicitaram debater os temas, entre eles Laercio Oliveira, Pedro Augusto Bezerra, Paulo Azi, Luiz Ant\u00f4nio Teixeira Jr. e Fl\u00e1vio Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

A\ndeputada baiana lembra que a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 400 da ANAC, editada em dezembro de\n2016, entre outros pontos, concedeu \u00e0s empresas a\u00e9reas permiss\u00e3o para cobrar\ndos passageiros o despacho das bagagens, permitindo levar apenas um volume\ninferior a 10 quilos dentro da aeronave. \u00c0 \u00e9poca, foi suprimida a franquia\nanterior, que era de 23 quilos para viagens dom\u00e9sticas e de 32 quilos para voos\ninternacionais. A medida entrou em vigor em junho de 2017, com a justificativa\nde que iria adequar o Brasil \u00e0s normas internacionais e oferecer condi\u00e7\u00f5es para\na redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens. \u201cNo entanto\u201d, diz L\u00eddice, \u201co cen\u00e1rio dos\npre\u00e7os praticados para as tarifas de transporte a\u00e9reo se revela oposto: quatro\nmeses logo ap\u00f3s a medida entrar em vigor, levantamento feito pelo Instituto\nBrasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) demonstrou que as tarifas a\u00e9reas\ntiveram aumento m\u00e9dio de 16,9%, enquanto que outro estudo, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio\nVargas (FGV), revelou acr\u00e9scimo nos pre\u00e7os da ordem de 35,9%\u201d, justifica a\nparlamentar ao solicitar a audi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Outro\ndado que preocupante a deputada \u00e9 que a pr\u00f3pria ANAC, em junho de 2018, um ano ap\u00f3s\na medida entrar em vigor, divulgou que houve aumento de 7,9% no pre\u00e7o das\npassagens a\u00e9reas em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. E at\u00e9 o Tribunal de Contas da\nUni\u00e3o (TCU) decidiu, em maio de 2018, investigar o impacto da mudan\u00e7a da regra que permitiu a cobran\u00e7a pelo despacho\nde bagagem no pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas e, assim, consideramos importante esta\nComiss\u00e3o conhecer os resultados desta investiga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m\ndisso, as companhias a\u00e9reas passaram a cobrar por servi\u00e7os como marca\u00e7\u00e3o\nantecipada de assento, o que impacta ainda mais os valores das tarifas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cToda essa situa\u00e7\u00e3o agravou-se neste in\u00edcio do ano, com\nas dificuldades da Avianca, que elevaram ainda mais os pre\u00e7os das passagens, impactando,\ncomo exemplo, o turismo na capital baiana, j\u00e1 que os pre\u00e7os das passagens\na\u00e9reas para Salvador tiveram altas de mais de 400%\u201d, alerta L\u00eddice, acrescentando\nque s\u00e3o in\u00fameros os fatores que levam \u00e0 necessidade de se discutir profundamente\na pol\u00edtica de transporte a\u00e9reo no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para a audi\u00eancia foram convidados\nrepresentantes dos Minist\u00e9rios do Turismo e da Infraestrutura; a presidente da\nEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), Martha Seillier;\no presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro;\no presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Procons (ProconsBrasil), Filipe\nVieira; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (ABEAR),\nEduardo Sanovicz; Jos\u00e9 Ricardo Pataro Botelho Queiroz, da Ag\u00eancia Nacional de\nAvia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC); Luciano Benetti Timm, secret\u00e1rio Nacional do Consumidor\ndo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senacon); Mari\u00e9 Lima Alves de\nMiranda, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor do Conselho\nFederal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Maria Em\u00edlia Soares de Ara\u00fajo,\nprocuradora regional da Rep\u00fablica; Claudio Borges, diretor de Rela\u00e7\u00f5es\nInstitucionais da Gol Linhas A\u00e9reas; Jerome Cadier, presidente da Latam\nAirlines; Jorge Vianna, presidente da Avianca; e John Rodgerson, presidente da\nAzul Linhas A\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada \u00e0s 14h30, no Plen\u00e1rio\n5 do Anexo II da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Ascom, 17\/05\/2019<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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