O abuso na oferta e concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados para aposentados e benefici\u00e1rios do INSS, principalmente idosos, \u00e9 tema de audi\u00eancia p\u00fablica que a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (12\/6), a partir das 14 horas. <\/p>\n\n\n\n

Empresas de cr\u00e9dito consignado e institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam obtido informa\u00e7\u00f5es sigilosas de aposentados e pensionistas do INSS e oferecendo empr\u00e9stimos. Em alguns casos, idosos t\u00eam sido procurados de forma insistente, seja por liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, carta, mensagem de texto ou whatsapp. J\u00e1 houve registro de den\u00fancia at\u00e9 de formaliza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para terceiros utilizando o CPF do aposentado, o que \u00e9 ilegal e proibido. A pr\u00e1tica demonstra que diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o recebendo informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de aposentadorias at\u00e9 mesmo antes do pr\u00f3prio benefici\u00e1rio, como registrou o jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), divulgada pelo Portal Di\u00e1rio Prime<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Dados divulgados esta semana pelo Banco Central mostram que as d\u00edvidas de aposentados com opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos consignados e parcelas descontadas diretamente do benef\u00edcio atingiu R$ 132,1 bilh\u00f5es no m\u00eas de abril, um aumento de 11,8% em 12 meses. No ano, a d\u00edvida cresceu 5,5%. A concess\u00e3o de cr\u00e9dito quase dobrou na compara\u00e7\u00e3o do primeiro quadrimestre, saltando de R$ 14,8 bilh\u00f5es em 2016 para R$ 28,4 bilh\u00f5es este ano. Apesar da instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 100 do INSS, que entrou em vigor no final e mar\u00e7o, determinar que as institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00f3 possam oferecer empr\u00e9stimos depois de seis meses da concess\u00e3o da aposentadoria, os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor alegam que a regra n\u00e3o est\u00e1 sendo fiscalizada nem cumprida. Para apurar o vazamento de dados de aposentados e pensionistas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) solicitou abertura de inqu\u00e9rito, e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) considera iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o INSS, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a Dataprev. No pedido, feito na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4\/6), o Idec cita casos de abusos por parte de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e relata problemas resultantes da concess\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados, como o superendividamento. <\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares que pediram a audi\u00eancia desta semana na C\u00e2mara querem debater justamente o poss\u00edvel vazamento de dados dos aposentados para institui\u00e7\u00f5es financeiras e o abuso na oferta de cr\u00e9ditos a aposentados, principalmente idosos. A audi\u00eancia foi solicitada por requerimentos dos deputados L\u00eddice da Mata (PSB\/BA), Carmen Zanotto (PPS\/SC) e Vinicius Farah (MDB\/RJ) – pela Cidoso; e do deputado Fel\u00edcio Later\u00e7a (PSL\/RJ) pela Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor. Com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Portal E-Democracia, a audi\u00eancia tem, ainda, possibilidade de intera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico, que pode enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo link: https:\/\/edemocracia.camara.leg.br\/audiencias\/sala\/978<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para debater o tema foram convidados: Michel Roberto Oliveira de Souza e Ione Alves Amorim, ambos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Renato Rodrigues Vieira, presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Sidarta Costa de Azevedo Souza, chefe de gabinete do presidente do INSS; C\u00edcero Ara\u00fajo e Rafael Baldi, da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos; Dra. Iadya Gama Maio, procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Norte e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia; e Eduardo Chow, defensor p\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro; al\u00e9m de representantes das institui\u00e7\u00f5es financeiras Crefisa, BMG, Banco PanAmericano e Agibank. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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