{"id":7870,"date":"2019-08-22T15:22:58","date_gmt":"2019-08-22T18:22:58","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?p=7870"},"modified":"2019-08-22T15:23:04","modified_gmt":"2019-08-22T18:23:04","slug":"lidice-critica-acoes-do-governo-que-prejudicam-a-populacao-idosa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/lidice-critica-acoes-do-governo-que-prejudicam-a-populacao-idosa\/","title":{"rendered":"L\u00eddice critica a\u00e7\u00f5es do Governo que prejudicam a popula\u00e7\u00e3o idosa"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Chico Ferreira\u00a0(Lideran\u00e7a\u00a0do\u00a0PSB\u00a0na\u00a0C\u00e2mara)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da C\u00e2mara dos Deputados realizou na quarta-feira (21\/8) audi\u00eancia p\u00fablica para debater os decretos editados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que alteram a estrutura do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). Outro tema abordado na reuni\u00e3o foi o adiamento da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Pessoa Idosa.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Colegiado, a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi marcada pela participa\u00e7\u00e3o popular e, por isso, recebeu o nome de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. De acordo com a parlamentar, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o teve apenas participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica naquele momento, como tamb\u00e9m definiu as garantias de participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o garante que a popula\u00e7\u00e3o pode ter autoria da lei e, para isso, n\u00f3s temos uma Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular, tanto na C\u00e2mara como no Senado, justamente para garantir este direito do cidad\u00e3o brasileiro\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Depois de esclarecer o importante papel da participa\u00e7\u00e3o popular embasado na Constitui\u00e7\u00e3o, a socialista criticou a atua\u00e7\u00e3o do governo federal ao editar medidas que limitam a atua\u00e7\u00e3o do povo por meio desses Conselhos. \u201cPortanto, pensar em governos em que se diz \u2018eu mando\u2019 n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d. L\u00eddice ainda refor\u00e7ou que a Carta Magna \u00e9 regida por este princ\u00edpio b\u00e1sico, o de garantir a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, em tudo, em todas as pol\u00edticas. \u201cE \u00e9 por isso que as leis decorrentes dela – da Constitui\u00e7\u00e3o – surgem com os Conselhos, que s\u00e3o o espa\u00e7o de garantia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade no planejamento, na elabora\u00e7\u00e3o e no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a presidente da Cidoso, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da participa\u00e7\u00e3o popular que est\u00e1 ocorrendo discord\u00e2ncia nas a\u00e7\u00f5es do atual governo federal. Ela garantiu que n\u00e3o vai fechar os olhos para essas a\u00e7\u00f5es, que incluem a destitui\u00e7\u00e3o de todos os principais conselhos de participa\u00e7\u00e3o popular da elabora\u00e7\u00e3o e do acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A socialista destacou ainda a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o idosa para o futuro do Pa\u00eds. Ela informou que os idosos s\u00e3o cerca de 14% da popula\u00e7\u00e3o atualmente e que, em 30 anos, ser\u00e3o 25% da popula\u00e7\u00e3o: \u201cOs idosos s\u00e3o o futuro do Brasil. E \u00e9 com base nesse conceito da import\u00e2ncia econ\u00f4mica dessa popula\u00e7\u00e3o que n\u00f3s queremos discutir toda a pol\u00edtica voltada \u00e0 pessoa idosa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra da audi\u00eancia e a fala da presidente da Comiss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n