Seguran\u00e7a digital e crimes\ncibern\u00e9ticos s\u00e3o debatidos em CPMI das Fake News<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/tr><\/tr>

\u00a0 Por Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n Especialistas em crimes cibern\u00e9ticos\ne seguran\u00e7a digital foram ouvidos na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito\n(CPMI) das Fake News<\/em>, nesta ter\u00e7a-feira (19). Durante a oitiva, a\nrelatora do colegiado, deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), afirmou que o que est\u00e1\nsendo debatido no Brasil \u00e9 a desinforma\u00e7\u00e3o nas redes, as not\u00edcias falsas, a\nponto de resultar em risco \u00e0 democracia. \u201c\u00c9 preciso uma grande for\u00e7a tarefa\npara pensar em uma legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o a todos contra essa pr\u00e1tica de\ncrimes.\u201d<\/p>\n\n\n\n A socialista perguntou aos\nespecialistas se as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas na lei eleitoral para adapt\u00e1-la a\nutiliza\u00e7\u00e3o da internet em campanhas foram suficientes para adequar o Pa\u00eds a\nessa nova realidade. L\u00eddice tamb\u00e9m questionou se existem evid\u00eancia no Brasil de\ncoleta de dados pessoais para micro direcionamento de conte\u00fados eleitorais.\n\u201cPrecisamos saber se h\u00e1 evid\u00eancias da utiliza\u00e7\u00e3o de base de dados para\ndissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de desinforma\u00e7\u00e3o, de fake news<\/em> e se\nj\u00e1 foi detectado o uso de rob\u00f4s, perfis falsos ou outras t\u00e9cnicas para\nmanipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n <\/figure>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o, a\nparlamentar perguntou aos expositores se \u00e9 necess\u00e1rio algum tipo de auditoria\nou monitoramento p\u00fablico dos algoritmos utilizados pelas grandes empresas e\nconte\u00fado da internet, como o google<\/em>, facebook<\/em> e twitter<\/em>.\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel aplicar os preceitos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)\npara prote\u00e7\u00e3o de dados de eleitores nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es?\u201d Quanto ao disparo\nde mensagens eleitorais por meio do whatsapp,<\/em> L\u00eddice\nquestionou se \u00e9 caracterizado como crime eleitoral ou \u00e9 configurado como a\u00e7\u00e3o\nde impulsionamento.<\/p>\n\n\n\n Os expositores, Francisco Cruz,\ndiretor do InternetLab, e delegado Emerson Wendt, especialista em crimes\ncibern\u00e9ticos e seguran\u00e7a digital, afirmaram que a prote\u00e7\u00e3o dos de dados \u00e9 de\nsuma import\u00e2ncia, mas uma poss\u00edvel auditoria de algoritmos pode ter o efeito\ncontr\u00e1rio e desproteger os dados. Os dois defenderam a necessidade de\nimplementa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados prevista na LGPD.<\/p>\n\n\n\n Para Francisco, \u00e9 necess\u00e1rio combater\no uso de dados de forma inadequada em todos os lados para melhorar o debate\npol\u00edtico. O diretor do IternetLab disse que \u00e9 necess\u00e1ria uma discuss\u00e3o mais\nalongada de quando come\u00e7a a campanha eleitoral na internet e que a\nresponsabiliza\u00e7\u00e3o dos candidatos que agirem com imprud\u00eancia pode ser mais\neficiente. \u201cPrecisamos entender o que faz parte da rede de campanhas para\napurar os abusos econ\u00f4micos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o destacada pelo\nespecialista como preocupante \u00e9 o n\u00famero elevado de p\u00e1ginas comandado pela\nmesma pessoa, sem que essa informa\u00e7\u00e3o seja explicita. \u201cNo caso dos rob\u00f4s, a\nautomatiza\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o \u00e9 vil\u00e3, a quest\u00e3o \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o para as\npessoas de que est\u00e3o lendo informa\u00e7\u00f5es robotizadas\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Emerson Wendt afirmou que as\npropostas que tramitam no Congresso relacionadas a fake news<\/em> n\u00e3o\ntrazem dois pontos importantes: previs\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o\nde imediata remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso das redes. \u201cAtualmente essa retirada\ndepende de ordem judicial que em muitos casos pode demorar mais de 30 dias. A\nretirada imediata de conte\u00fados falsos pode evitar danos futuros relevantes\u201d,\nexplicou.<\/p>\n\n\n\n TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima semana, o Tribunal Superior\nEleitoral (TSE) disponibilizou uma consulta p\u00fablica para acrescentar algumas\nregras eleitorais com o intuito de diminuir a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news<\/em> nas\nelei\u00e7\u00f5es estaduais de 2020. Como informado pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo, o\ntexto prev\u00ea que a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es veiculadas por terceiros em\npropagandas pressup\u00f5e que tenha havido antes uma checagem da veracidade. Essa\nfidedignidade da informa\u00e7\u00e3o deve ser comprovada por meio do que chamaram\n\u201cfontes de not\u00f3ria credibilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n A relatora L\u00eddice, perguntou aos\nexpositores presentes na audi\u00eancia como acham que ser\u00e1 feita essa\ncaracteriza\u00e7\u00e3o de que a fonte \u00e9 de not\u00f3ria credibilidade. Para Francisco, a\nminuta do TSE de maneira geral \u00e9 equilibrada, mas esta parte \u00e9 preocupante e\nprecisa ter mais concretude para n\u00e3o dar margem a diversas interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A minuta elabora pelo TSE prev\u00ea\nmudan\u00e7a \u00e9 no artigo 58 da lei eleitoral, que trata sobre direito de resposta.\nAtualmente, o texto fala genericamente apenas em campanha na internet. Agora,\nh\u00e1 men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre desinforma\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a consulta p\u00fablica o texto ser\u00e1\nvotado no plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seguran\u00e7a digital e crimes cibern\u00e9ticos s\u00e3o debatidos em CPMI das Fake News \u00a0 Por Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara Especialistas em crimes cibern\u00e9ticos e seguran\u00e7a digital foram ouvidos na Comiss\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[651,592],"yoast_head":"\n