<\/p>\n\n\n\n

Em virtude da grave crise econ\u00f4mica e de sa\u00fade p\u00fablica, os partidos das bancadas de Minoria e de Oposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados apresentam propostas para a defesa da vida e para o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Eles prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o da \u201cRenda Cidad\u00e3 Emergencial\u201d para atender \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. As estimativas apontam que entre 80 a 100 milh\u00f5es de pessoas podem estar ou podem entrar numa situa\u00e7\u00e3o de absoluta vulnerabilidade no contexto da pandemia. Esse projeto estabelece a renda de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para essas fam\u00edlias no per\u00edodo que perdurar o estado de calamidade, acrescido de um m\u00eas para frente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 o momento, o governo n\u00e3o apresentou nenhuma proposta para o pequeno comerciante, nem para trabalhador informal. N\u00f3s, da Minoria e da Oposi\u00e7\u00e3o, propomos a cria\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica emergencial para esse per\u00edodo, pois temos que garantir recursos para aquela camada que mais precisa suprir suas necessidades elementares como alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a deputada federal baiana L\u00eddice da Mata (PSB).<\/p>\n\n\n\n

O projeto inclui tamb\u00e9m indiv\u00edduos do Cadastro \u00danico, microempreendedores individuais (MEI), aut\u00f4nomos, trabalhadores intermitentes, desempregados e aqueles que est\u00e3o no mercado informal no Brasil. O \u201cRenda Cidad\u00e3 Emergencial\u201d ser\u00e1 protocolado hoje (24\/03) e apresentado ao presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia.<\/p>\n\n\n\n

Confira a s\u00edntese da proposta:<\/em><\/p>\n\n\n\n

O programa \u201cRenda Cidad\u00e3 Emergencial\u201d cria garantia de renda para fam\u00edlias, urbanas e rurais, em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ou seja, que possuem renda familiar mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa; e renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Valor do benef\u00edcio<\/em><\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias ter\u00e3o benef\u00edcio mensal per capita de R$ 300,00, sendo que cada fam\u00edlia receber\u00e1 pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo e no m\u00e1ximo dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Do c\u00e1lculo da renda mensal ser\u00e3o exclu\u00eddos os valores concedidos por programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio ser\u00e1 a partir da data do requerimento at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s o fim do estado de calamidade e o pagamento ser\u00e1 feito prioritariamente \u00e0 mulher. A renda familiar ser\u00e1 aferida a partir do CAD\u00danico – Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) e outros instrumentos de car\u00e1ter auto declarat\u00f3rio. A ideia \u00e9 que os recursos do Programa fa\u00e7am parte do chamado \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d, um or\u00e7amento segregado do Or\u00e7amento Fiscal, que ser\u00e1 aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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