{"id":8468,"date":"2020-04-01T12:01:29","date_gmt":"2020-04-01T15:01:29","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?p=8468"},"modified":"2020-04-01T12:01:39","modified_gmt":"2020-04-01T15:01:39","slug":"socialistas-propoem-suspender-descontos-em-folha-de-servidores-e-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/socialistas-propoem-suspender-descontos-em-folha-de-servidores-e-aposentados\/","title":{"rendered":"Socialistas prop\u00f5em suspender descontos em folha de servidores e aposentados"},"content":{"rendered":"\n Projeto de lei de iniciativa do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB\/AP), com co-autoria da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e outros socialistas, pretende suspender os descontos em folha dos servidores…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8470,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[745,334,548,743,739,744,432,746,35,447,742],"yoast_head":"\nProjeto de lei de iniciativa do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB\/AP), com co-autoria da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e outros socialistas, pretende suspender os descontos em folha dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos e aposentados pelo Regime Geral da Previd\u00eancia Social durante a vig\u00eancia do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1rio por conta do coronavirus.
\u201cAtendi a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Amap\u00e1 e apresentei o projeto na C\u00e2mara. Vale para servidores federais, estaduais e municipais\u201d, explica Capiberibe. Junto com ele e L\u00eddice, tamb\u00e9m assinaram como co-autores o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon (RJ), e os deputados socialistas Aliel Machado (PR), Rosana Valle (SP), Bira do Pindar\u00e9 (MA), Denis Bezerra (CE), Felipe Carreras (PE), Luciano Ducci (PR) e Mauro Nazif (RO).
Pela proposta, dever\u00e3o ser suspensos os descontos em folha relativos a empr\u00e9stimos consignados, parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, financiamentos e arrendamento mercantil. As parcelas n\u00e3o descontadas ser\u00e3o pagas em parcelamento de at\u00e9 12 meses, sem que sejam cobrados juros, multas ou corre\u00e7\u00f5es, durante a vig\u00eancia do estado de emerg\u00eancia.
A medida valer\u00e1 para os d\u00e9bitos previsto no projeto de lei a partir de 20 de mar\u00e7o de 2020, data da publica\u00e7\u00e3o da lei que decretou estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. O d\u00e9bito durante o per\u00edodo ser\u00e1 parcelado em at\u00e9 12 meses, ap\u00f3s o fim da emerg\u00eancia. Havendo redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e salarial dos servidores, a taxa de juros poder\u00e1 ser ajustada para menos.
O servidor que optar manter o pagamento poder\u00e1 faz\u00ea-lo, apresentando declara\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o onde est\u00e1 lotado. Outra proposta similar tramita com o mesmo objetivo para trabalhadores da iniciativa privada.<\/td><\/tr>
Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de imprensa do mandato do deputado Camilo Capiberibe e Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/a><\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"