![\"\"](\"http:\/\/lidice.com.br\/wp-content\/uploads\/\/2020\/02\/diretor-de-produ\u00e7\u00e3o_227589325-1-1024x768.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nAl\u00e9m da mais grave\nquest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica de todos os tempos, a pandemia do coronav\u00edrus est\u00e1\nafetando a economia mundial e tamb\u00e9m a do Brasil. Entre os setores que mais sofreram os impactos\nest\u00e3o o das artes\/cultura. A \u00fanica medida considerada eficaz para conter a\npandemia \u00e9 o isolamento social e, com isso, shows<\/em>, espet\u00e1culos teatrais e\neventos foram cancelados, e salas de cinema fechadas.<\/p>\n\n\n\n Preocupada com o setor cultural, a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou projetos e emendas \u00e0 algumas\nmedidas provis\u00f3rias visando ajudar a contornar os preju\u00edzos para produtores,\nartistas e demais trabalhadores das artes. Os projetos e emendas apresentados\nainda dependem de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, dependendo do tipo de\nproposi\u00e7\u00e3o e do rito de tramita\u00e7\u00e3o diferenciado implantado em fun\u00e7\u00e3o do\ntrabalho remoto que o Congresso est\u00e1 desenvolvendo.<\/p>\n\n\n\n Aux\u00edlio emergencial para artistas <\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo federal editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 948\/2020 que visa\nproteger empresas de turismo e cultura durante a crise. Pela medida, os\nprestadores de servi\u00e7os ficam dispensados de reembolsar imediatamente os\nvalores pagos pelos consumidores por reservas ou eventos, shows<\/em> e\nespet\u00e1culos cancelados. A esta MP foram apresentadas 279 emendas, sendo duas de\nL\u00eddice da Mata. <\/p>\n\n\n\n A primeira emenda sugerida pela deputada baiana prev\u00ea benef\u00edcio\nemergencial a pessoas que atuam no setor cultural, no valor de R$ 1.045\nmensais, custeados pela Uni\u00e3o enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica. A\nsegunda emenda inclui na lista dos benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial de R$\n600 reais, j\u00e1 aprovado pelo Congresso Nacional, os pequenos produtores\nculturais e cineastas independentes que disponibilizarem, gratuitamente,\nfilmes, v\u00eddeos e document\u00e1rios nas plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Poder P\u00fablico, at\u00e9 o\nmomento, n\u00e3o ofereceu amparo aos trabalhadores informais do setor cultural que,\nembora n\u00e3o fossem de baixa renda no passado, passaram a compor o grupo de\npessoas sem qualquer rendimento. Nota-se que a MP editada pelo governo\nbeneficia principalmente grandes empresas, mas n\u00e3o garante \u00e0queles que lhes\nprestam servi\u00e7os a mesma garantia de renda m\u00ednima para sua sobreviv\u00eancia\u201d,\nafirmou L\u00eddice.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma que crit\u00e9rios\nanteriormente estabelecidos para outras concess\u00f5es de benef\u00edcios emergenciais, a\nemenda de L\u00eddice, no valor R$ 1.045, destinada a quem atua no setor cultural, prev\u00ea\nque as pessoas devem cumprir cumulativamente os seguintes requisitos: ter acima\nde 18 anos de idade; n\u00e3o ter emprego formal ativo; n\u00e3o ser benefici\u00e1rio de\nprogramas assistenciais ou de transfer\u00eancia de renda; e ter exercido nos 12\nmeses anteriores atividade remunerada no setor da cultura, entre os quais se\nenquadram artistas de qualquer segmento.<\/p>\n\n\n\n A parlamentar explicou\nque, nessa situa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o in\u00fameros artistas, m\u00fasicos, produtores e outros\ntrabalhadores do setor cultural que n\u00e3o t\u00eam reserva financeira par sustentar\nsuas fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 de acordo com a\nsegunda emenda apresentada por L\u00eddice, os pequenos produtores culturais e\ncineastas independentes que disponibilizarem gratuitamente seus filmes, v\u00eddeos\ne document\u00e1rios, ter\u00e3o que comprovar que n\u00e3o recebem quaisquer benef\u00edcios,\nincentivos ou patroc\u00ednio oriundos de recursos p\u00fablicos para serem inclu\u00eddos no\nbenef\u00edcio de renda b\u00e1sica. Se o texto for aprovado, o Poder Executivo, por\ninterm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Turismo, criar\u00e1 uma plataforma digital para\nreceber, divulgar e facilitar o acesso gratuito a todos da produ\u00e7\u00e3o audiovisual\ndisponibilizada pelos produtores e cineastas, enquanto durar a pandemia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA proposta visa\nminimizar os efeitos dessa crise no setor. Essa medida, al\u00e9m de divulgar e\npromover a cultura nacional, \u00e9 um importante mecanismo de acesso dos bens\nculturais a todos os brasileiros que est\u00e3o nas suas respectivas resid\u00eancias em\nvirtude do isolamento social\u201d, explicou L\u00eddice.<\/p>\n\n\n\n Condecine <\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra emenda apresentada por\nL\u00eddice foi para a MP 952\/2020, que trata da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento\nde tributos incidentes sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.\nL\u00eddice prop\u00f4s que a medida n\u00e3o leve em considera\u00e7\u00e3o o Condecine – contribui\u00e7\u00e3o\nde interven\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio econ\u00f4mico que visa servir de instrumento de\nfinanciamento ao fomento ao setor audiovisual, por meio do Fundo Setorial de\nAudiovisual (FSA). <\/p>\n\n\n\n \u201cEste fundo \u00e9 fundamental para o\nfomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do audiovisual e do cinema do Pa\u00eds, respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o\nde 300 mil postos de trabalho,\nentre empregos diretos e indiretos. E este setor foi profundamente abalado, com\nriscos aos empregos, com a crise de sa\u00fade p\u00fablica que interditou as atividades\nculturais a ele relacionadas\u201d, afirmou a deputada baiana.<\/p>\n\n\n\n Ao propor que o Condecine n\u00e3o seja\ninclu\u00eddo entre os tributos que poder\u00e3o ter seus pagamentos prorrogados, L\u00eddice\nlevou em conta que o setor das telecomunica\u00e7\u00f5es foi o menos afetado pela crise\nde sa\u00fade p\u00fablica e o mais potencialmente\nbeneficiado, pois justamente a telefonia m\u00f3vel, com utiliza\u00e7\u00e3o de banda\nlarga de internet, em face do distanciamento social que obrigou milh\u00f5es de\nbrasileiros a trabalharem em casa, tem tido aumento intensivo de uso dessas\nferramentas, al\u00e9m do entretenimento, sobremaneira ampliado, atrav\u00e9s de servi\u00e7os\nde SVoD e TVoD. <\/p>\n\n\n\n Projeto conjunto <\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Cultura da\nC\u00e2mara, L\u00eddice da Mata, em conjunto com outros deputados, prop\u00f4s a\u00e7\u00f5es\nemergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. O Projeto de Lei\nn\u00ba 1075\/2020 disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural\nenquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, devido \u00e0\npandemia do coronav\u00edrius. <\/p>\n\n\n\n A proposta foi protocolada pela\npresidente da Comiss\u00e3o, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Entre as medidas\nprevistas est\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o, por um ano, dos prazos para aplica\u00e7\u00e3o dos\nrecursos para realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e para presta\u00e7\u00e3o de contas de\nprojetos culturais j\u00e1 aprovados; a veda\u00e7\u00e3o do corte de fornecimento de \u00e1gua,\nenergia el\u00e9trica e quaisquer servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para pessoas\njur\u00eddicas que atuem no setor cultural e estejam inadimplentes; e uma\ncomplementa\u00e7\u00e3o mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de\nservi\u00e7o do setor cultural, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para aqueles que\ncomprovarem renda m\u00e9dia mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos entre janeiro de\n2019 e fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n Para L\u00eddice, neste momento em que\na dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica afeta todos os segmentos da sociedade,\nn\u00e3o se deve deixar de propor medidas que ajudem artistas, produtores, diretores\ne tantos profissionais que atuam neste importante setor da economia do Pa\u00eds. \u201cA\ncultura, assim como a educa\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia e a tecnologia, s\u00e3o \u00e1reas\nestrat\u00e9gicas para o desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o e temos o dever de incentiv\u00e1-las,\nsempre. Por isso a presente proposta \u00e9 t\u00e3o importante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Os autores deste projeto destacaram\na constante instabilidade da cultura no governo Bolsonaro, que se iniciou com a\nextin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e sua substitui\u00e7\u00e3o por uma Secretaria\nEspecial. Com o discurso ideol\u00f3gico de uma \u201cguerra cultural\u201d, o atual governo,\nsegundo a justificativa do projeto, atua na censura \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es e na\ndifama\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica. \u201cN\u00e3o devemos esquecer que a cultura \u00e9 um\nsegmento que contribui imensamente para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do\nPa\u00eds, seja na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, seja na inclus\u00e3o social de muitos\nbrasileiros e na constitui\u00e7\u00e3o de mais de 2% do PIB nacional. O setor cultural\nemprega mais de 5% da m\u00e3o de obra do Pa\u00eds e, na atual situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 qualquer\nmecanismo de remunera\u00e7\u00e3o poss\u00edvel espec\u00edfico para o setor cultural\u201d, explicaram\nos deputados autores do PL.<\/p>\n\n\n\n Assinam a autoria do projeto os\ndeputados Benedita da Silva (PT-RJ), L\u00eddice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal\n(PCdoB-BA), Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), \u00c1urea Carolina (PSOL-MG), Alexandre\nPadilha (PT-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Airton\nFaleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Chico D\u00b4\u00c2ngelo (PDT-RJ), David Miranda\n(PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), \u00c9rika Kokay (PT-DF), Fernanda\nMelchionna (PSOL -RS), Frei Anast\u00e1cio (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira\nFeghali (PCdoB-RJ), Jo\u00eania Wapichana (Rede-RR), Jorge Solla (PT-BA), Marcelo\nFreixo (PSOL-RJ), Margarida Salom\u00e3o (PT-MG), Mar\u00edlia Arraes (PT-PE), Nat\u00e1lia\nBonavides (PT-RN), Paulo Teixeira (PT-SP), Tiririca (PL-SP) e T\u00falio Gadelha\n(PDT-PE).<\/p>\n\n\n\n Ancine<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes mesmo de ter in\u00edcio o\nper\u00edodo de isolamento social, L\u00eddice, em conjunto com os deputados socialistas Tadeu\nAlencar (PE) e Alessandro Molon (RJ), j\u00e1 tinham cobrado cobram informa\u00e7\u00f5es\nsobre o atraso no repasse de recursos para o cinema e audiovisual. Eles\nprotocolaram pedido de Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es para que o ministro do\nTurismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, informe sobre editais da Ag\u00eancia Nacional do\nCinema (Ancine) – vinculada ao MTur \u2013 e o atraso na libera\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1\naprovados de editais de fomento para o cinema e o audiovisual brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Em sua justifica\u00e7\u00e3o, os\nparlamentares lembram que os editais s\u00e3o importante instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o\ne apoio ao desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da arte e cultura cinematogr\u00e1fica\nbrasileira. No entanto, tem sido fonte de intensa preocupa\u00e7\u00e3o de artistas,\ndiretores e produtores os atrasos na libera\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 aprovados nesses\neditais. \u201cTais atrasos n\u00e3o apenas impactam a produ\u00e7\u00e3o audiovisual e\ncinematogr\u00e1fica como, muito nos preocupa, podem paralisar totalmente este\nimportante setor\u201d, disse L\u00eddice da Mata, que coordena na Bahia a Frente\nParlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro, o jornal O Globo<\/em> j\u00e1 havia noticiado que mais de\n400 projetos de filmes e s\u00e9ries est\u00e3o parados no Brasil, podendo chegar,\nsegundo estimativas, at\u00e9 a 600 projetos paralisados aguardando a libera\u00e7\u00e3o de\nrecursos de diversos mecanismos de fomento, incluindo o Fundo do Setor\nAudiovisual (FSA). <\/p>\n\n\n\n Entre as informa\u00e7\u00f5es que foram\nsolicitadas ao governo, L\u00eddice, que coordena, na Bahia, a Frente Parlamentar em\nDefesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, destaca que est\u00e3o sendo\nquestionados quais editais da Ancine foram divulgados desde 2018; quantos e\nquais processos\/projetos concorreram e foram aprovados; qual o montante de\nrecursos destinados; quantos e quais editais e projetos j\u00e1 tiveram seus\nrecursos liberados e quais est\u00e3o pendentes; e qual o cronograma de previs\u00e3o das\ndatas de libera\u00e7\u00e3o dos recursos aprovados e ainda pendentes.<\/p>\n\n\n\n O setor audiovisual e\ncinematogr\u00e1fico brasileiro injeta mais de R$ 25 bilh\u00f5es diretos por ano na\neconomia do Pa\u00eds. \u00c9 formado por mais de 13 mil empresas; gera mais de 300 mil\nempregos diretos e indiretos; e, s\u00f3 de bilheteria, os filmes nacionais\nmovimentaram cerca de 300 milh\u00f5es de reais apenas em 2018. Al\u00e9m disso, o setor\ngera mais de 3,3 bilh\u00f5es de reais em impostos e, para cada R$ 1 investido no\nsetor, R$ 2,09 retornam para a economia apenas com receitas de bilheteria.<\/p>\n\n\n\n Assessoria de imprensa, atualizado em 19\/04\/2020 (com Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: L\u00eddice da Mata apresenta emendas para disponibilizar aux\u00edlio emergencial a profissionais da cultura<\/a><\/p>\n\n\n\n