TSE vota consulta de Lidice e garante mais protagonismo da mulher nos partidos pol\u00edticos<\/em><\/p>\n\n\n\n

A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) formulou uma consulta solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a an\u00e1lise de proposta para maior participa\u00e7\u00e3o feminina nos partidos e obteve decis\u00e3o positiva.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (19), o TSE decidiu por unanimidade que a cota de 30% de mulheres nas elei\u00e7\u00f5es, estabelecida anteriormente pela Lei n\u00ba 9.504 a fim de promover um acr\u00e9scimo de cargos pol\u00edticos ocupados por mulheres, tamb\u00e9m deve ser aplicada nas disputas pelos cargos em diret\u00f3rios nacionais, regionais e municipais dos partidos.<\/p>\n\n\n\n

L\u00eddice afirma no documento que a lei n\u00e3o foi capaz de gerar um aumento significativo no n\u00famero de mulheres ocupando cargos eletivos e que a situa\u00e7\u00e3o de sub-representa\u00e7\u00e3o feminina \u201ccontinua sendo uma triste realidade brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEvidencia-se que a inclus\u00e3o de mulheres nas estruturas de poder intrapartid\u00e1rias constitui medida essencial e necess\u00e1ria no processo de empoderamento feminino, sendo um passo anterior e fundamental para que a pol\u00edtica de inclus\u00e3o de mulheres nas disputas eleitorais possa ser concretizada\u201d, cita trecho do documento apresentando ao TSE por interm\u00e9dio dos advogados da parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, foi a relatora da consulta. Ela votou para determinar que as mulheres ocupem pelo menos 30% das candidaturas \u00e0s vagas nas dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Todos os demais ministros \u2013 Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o, Tarc\u00edsio Vieira e S\u00e9rgio Banhos \u2013 tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cLargo campo permanece a percorrer rumo \u00e0 revers\u00e3o desse cen\u00e1rio. A presente delibera\u00e7\u00e3o, indiscutivelmente, faz parte dessa trilha de profundas reflex\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es por que passa a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero para corre\u00e7\u00e3o da hist\u00f3rica disparidade entre as representa\u00e7\u00f5es feminina e masculina no Parlamento\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n\n\n\n

A consulta foi feita a partir de uma ideia elaborada pela Cl\u00ednica de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP). O advogado Rafael Carneiro, professor do Instituto, apresentou a proposta \u00e0 deputada e representou a parlamentar na consulta ao TSE.<\/p>\n\n\n\n

O documento traz dados que mostram a baix\u00edssima representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica no pa\u00eds: \u201cAtualmente, na 55\u00aa Legislatura (2015-2019), as mulheres ocupam menos de 10% das vagas na C\u00e2mara dos Deputados e cerca de 15% das cadeiras do Senado Federal, mesmo representando 51,6% da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio global, segundo dados do ranking divulgado pela Uni\u00e3o Interparlamentar sobre a representa\u00e7\u00e3o feminina nos parlamentos, o Brasil est\u00e1 na 154\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 193 pa\u00edses, \u201co que demonstra a necessidade de se conferir maior efetividade \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da mulher nos quadros pol\u00edticos do pa\u00eds\u201d, cita o texto.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o advogado afirmou que, embora n\u00e3o haja puni\u00e7\u00e3o prevista, a decis\u00e3o do TSE \u00e9 um indicativo importante. Caso o Congresso n\u00e3o legisle sobre o tema, isso poder\u00e1 levar \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de outra a\u00e7\u00e3o judicial alegando omiss\u00e3o do Parlamento. Nesse caso, o Judici\u00e1rio poderia impor as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TSE vota consulta de Lidice e garante mais protagonismo da mulher nos partidos pol\u00edticos A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) formulou uma consulta solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[24,418,432,322,323],"yoast_head":"\n