Com informa\u00e7\u00f5es Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (5), o Projeto de Lei n\u00ba 1075\/2020 que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Fica prevista a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es que devem ser disponibilizados pelo Governo Federal por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, descentralizando os recursos a estados e munic\u00edpios. O PL segue para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
De iniciativa de membros da Comiss\u00e3o de Cultura, entre eles a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), o projeto foi protocolado pela presidente do colegiado, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O Projeto de Lei n\u00ba 1365\/2020, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que cria benef\u00edcio aos trabalhadores da \u00e1rea das artes e da cultura neste per\u00edodo, foi apensado a proposta e tamb\u00e9m aprovado na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ganhou grande apoio nas redes sociais com a #AprovaEmergenciaCultural e chegou a ficar em 2\u00ba lugar no trending topics do twitter, esta manh\u00e3. O setor cultural sofre forte impacto com a necessidade de isolamento, \u00fanico m\u00e9todo considerado eficaz para conter o aumento do coronav\u00edrus. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A relatora sugeriu que a lei seja chamada de Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Jandira acatou ao texto emenda do deputado Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA), para que seja inclu\u00eddo no rol de atividades art\u00edsticas e culturais elencadas, as festas populares de S\u00e3o Jo\u00e3o. O socialista explicou que essa festa, tradicionalmente realizada em junho, n\u00e3o poder\u00e3o ocorrer este ano. \u201cEntidades que atuam exclusivamente no setor ter\u00e3o grandes dificuldades. Cumpre ao Estado auxiliar a popula\u00e7\u00e3o, a fim de garantir a subsist\u00eancia de tais entidades, bem como os cidad\u00e3os que delas tiram o seu sustento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A deputada L\u00eddice destacou que neste momento de isolamento fica vis\u00edvel o tanto que a cultura \u00e9 essencial ao Pa\u00eds. \u201cEstamos lendo, assistindo musicais, consumindo cultura e contraditoriamente, os autores, criadores e executores da cultura est\u00e3o vivendo de forma dram\u00e1tica. Para estimular a economia criativa, garantir a identidade cultural e garantir a vida, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Parlamento aprovar esta proposta. O PSB vota sim, aplaude e participa desse esfor\u00e7o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, o deputado Tadeu Alencar afirmou que o dia da aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 muito relevante para a cultura brasileira, que neste momento de pandemia \u00e9 o segmento que mais sofre, com atividades suspensas e artistas sem poder trabalhar. \u201cA renda m\u00ednima, os subs\u00eddios a espa\u00e7os culturais e a possibilidade de fomento ser praticado de forma descentralizada, por estados e munic\u00edpios, tem um valor expressivo. Vai ser poss\u00edvel injetar na veia da economia criativa, da cultura, recursos fundamentais que estavam sendo devidos \u00e0 cultura brasileira. \u00c9 momento de celebra\u00e7\u00e3o, esse dia vai ecoar fortemente na mem\u00f3ria do povo brasileiro, mas principalmente de seus artistas que levam a alma nacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas previstas no PL est\u00e1 uma complementa\u00e7\u00e3o mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de servi\u00e7o do setor cultural, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para aqueles que comprovarem rendimento tribut\u00e1vel inferior a R$ 28.559,70 no exerc\u00edcio de 2018. A renda emergencial ser\u00e1 paga em tr\u00eas parcelas sucessivas e pode ser prorrogada por mais tr\u00eas meses. O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o, por um ano, dos prazos para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e para presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos culturais j\u00e1 aprovados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a justificativa da proposta, um dos setores que sofreu severos impactos com a pandemia do coronav\u00edrus foi o segmento cultural. \u201cPresenciamos em todo o mundo o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espet\u00e1culos art\u00edsticos. As medidas necess\u00e1rias para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus afeta os chamados trabalhadores da cultura, principalmente pelo fato de que muitos artistas e produtores culturais se enquadram na categoria de trabalhadores informais\u201d, explicaram os membros da Comiss\u00e3o de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
Andrea Leal <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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