{"id":8590,"date":"2020-05-29T13:58:59","date_gmt":"2020-05-29T16:58:59","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?p=8590"},"modified":"2020-05-29T13:59:05","modified_gmt":"2020-05-29T16:59:05","slug":"socialistas-pedem-o-impeachment-de-general-heleno-por-crime-de-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/socialistas-pedem-o-impeachment-de-general-heleno-por-crime-de-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Socialistas pedem o impeachment de general Heleno por crime de responsabilidade"},"content":{"rendered":"\n
Com informa\u00e7\u00f5es Portal da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara <\/p>\n\n\n\n
Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e L\u00eddice da Mata (BA) protocolaram na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) representa\u00e7\u00e3o contra o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno, por crime de responsabilidade. No dia 22 de maio, o ministro publicou em rede social uma nota \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira, de car\u00e1ter institucional, em que anunciava consequ\u00eancias imprevis\u00edveis para a estabilidade nacional.<\/p>\n\n\n\n
A nota de Heleno foi uma resposta ao envio pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e0 PGR de tr\u00eas not\u00edcias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pediam a busca e apreens\u00e3o do celular do presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro. Os pedidos estavam relacionados aos novos desdobramentos na investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta interfer\u00eancia do presidente na Pol\u00edcia Federal, denunciados pelo ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Heleno \u00e9 uma amea\u00e7a direta e frontal ao Poder Judici\u00e1rio e, logo, abusiva e intoler\u00e1vel ao funcionamento da Suprema Corte. Al\u00e9m de configurar um ataque ao pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito. Os fatos apresentados s\u00e3o grav\u00edssimos\u201d, disseram os socialistas na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os crime de responsabilidade praticados por ministros de Estado, est\u00e3o o de atentar contra a Constitui\u00e7\u00e3o; contra o livre exerc\u00edcio dos poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e constitucionais dos Estados; opor-se diretamente e por fatos ao livre exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio ou atrapalhar, por meios violentos, aos seus atos, mandatos ou senten\u00e7as; e usar de viol\u00eancia ou amea\u00e7a para constranger juiz ou jurado. \u201cA simples leitura da nota oficial do ministro do GSI enquadra-se com perfei\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos crimes de responsabilidade, no que diz respeito a atentar contra a Constitui\u00e7\u00e3o e o livre exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico como poder estatal\u201d, constaram os socialistas.<\/p>\n\n\n\n