{"id":8590,"date":"2020-05-29T13:58:59","date_gmt":"2020-05-29T16:58:59","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?p=8590"},"modified":"2020-05-29T13:59:05","modified_gmt":"2020-05-29T16:59:05","slug":"socialistas-pedem-o-impeachment-de-general-heleno-por-crime-de-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/socialistas-pedem-o-impeachment-de-general-heleno-por-crime-de-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Socialistas pedem o impeachment de general Heleno por crime de responsabilidade"},"content":{"rendered":"\n

Com informa\u00e7\u00f5es Portal da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara <\/p>\n\n\n\n

Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e L\u00eddice da Mata (BA) protocolaram na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) representa\u00e7\u00e3o contra o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno, por crime de responsabilidade. No dia 22 de maio, o ministro publicou em rede social uma nota \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira, de car\u00e1ter institucional, em que anunciava consequ\u00eancias imprevis\u00edveis para a estabilidade nacional.<\/p>\n\n\n\n

A nota de Heleno foi uma resposta ao envio pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e0 PGR de tr\u00eas not\u00edcias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pediam a busca e apreens\u00e3o do celular do presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro. Os pedidos estavam relacionados aos novos desdobramentos na investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta interfer\u00eancia do presidente na Pol\u00edcia Federal, denunciados pelo ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Heleno \u00e9 uma amea\u00e7a direta e frontal ao Poder Judici\u00e1rio e, logo, abusiva e intoler\u00e1vel ao funcionamento da Suprema Corte. Al\u00e9m de configurar um ataque ao pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito. Os fatos apresentados s\u00e3o grav\u00edssimos\u201d, disseram os socialistas na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os crime de responsabilidade praticados por ministros de Estado, est\u00e3o o de atentar contra a Constitui\u00e7\u00e3o; contra o livre exerc\u00edcio dos poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e constitucionais dos Estados; opor-se diretamente e por fatos ao livre exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio ou atrapalhar, por meios violentos, aos seus atos, mandatos ou senten\u00e7as; e usar de viol\u00eancia ou amea\u00e7a para constranger juiz ou jurado. \u201cA simples leitura da nota oficial do ministro do GSI enquadra-se com perfei\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos crimes de responsabilidade, no que diz respeito a atentar contra a Constitui\u00e7\u00e3o e o livre exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico como poder estatal\u201d, constaram os socialistas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No texto, o general disse ainda que a busca e apreens\u00e3o do celular de Jair Bolsonaro implicaria uma afronta \u00e0 autoridade m\u00e1xima do Poder Executivo e uma interfer\u00eancia inadmiss\u00edvel de outro Poder na privacidade do presidente e na seguran\u00e7a institucional do Pa\u00eds. Vale lembrar, segundo Tadeu e L\u00eddice, que o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu ao STF para apurar as den\u00fancias feitas pelo ex-ministro e que, potencialmente, podem vir a reconhecer as pr\u00e1ticas de v\u00e1rios crimes praticados pelo presidente da Rep\u00fablica. \u201cO presidente pode at\u00e9 ter a sua inoc\u00eancia reconhecida ao final de regular investiga\u00e7\u00e3o, mas jamais poder\u00e1 se furtar de colaborar com a instru\u00e7\u00e3o do processo\u201d, acrescentaram.<\/p>\n\n\n\n

Para os parlamentares, a rea\u00e7\u00e3o do ministro Augusto Heleno n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 rematadamente desproporcional, porque atropela princ\u00edpios processuais, mas comprova a evid\u00eancia de conte\u00fado antidemocr\u00e1tico na nota em quest\u00e3o. \u201cEle parte da premissa autorit\u00e1ria de que o chefe do Poder Executivo n\u00e3o est\u00e1 submetido a controle de qualquer outro Poder. O general Heleno atribui \u2013 equivocada e ilegalmente \u2013 ao presidente, garantias de n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o e consequente impunidade por eventuais atos praticados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, contra qualquer a\u00e7\u00e3o de controle de quaisquer outros Poderes. A frontal amea\u00e7a ao livre funcionamento das institui\u00e7\u00f5es deve ser repelida de maneira vigorosa pela sociedade brasileira e, principalmente, pelos seus representantes do Poder Legislativo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Tadeu e L\u00eddice, a amea\u00e7a do general Heleno \u00e9 ainda mais grave, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro participa de constantes manifesta\u00e7\u00f5es contra a democracia, pelo fechamento do Congresso e STF e pelo fim da imprensa livre. \u201cTudo isso d\u00e1 conta do est\u00e1gio de arrog\u00e2ncia autorit\u00e1ria, sem qualquer cerim\u00f4nia, que agride e atenta reiterada e calculadamente contra as institui\u00e7\u00f5es, como um m\u00e9todo de trabalho, que todos os dias testa os limites da sociedade\u201d, afirmaram.<\/p>\n\n\n\n

Em ocasi\u00e3o anterior, o ministro defendeu a institui\u00e7\u00e3o de um novo AI-5 no Brasil. A nota demonstra, agora, que o general Heleno aumenta o tom e, para os socialistas, \u00e9 dever deles, enquanto parlamentares, fazerem esta representa\u00e7\u00e3o. \u201cA amea\u00e7a \u00e9 ainda mais grave pelo fato do general ser um integrante das For\u00e7as Armadas, pois sugere que h\u00e1 respaldo dessa Institui\u00e7\u00e3o de Estado \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de um ide\u00e1rio autorit\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico. Felizmente as For\u00e7as Armadas, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, como institui\u00e7\u00e3o, d\u00e1 robustas demonstra\u00e7\u00f5es de harmonia com esse papel constitucionalmente definido que cumpre com rigor\u201d, complementaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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