{"id":8601,"date":"2020-06-02T15:25:07","date_gmt":"2020-06-02T18:25:07","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?p=8601"},"modified":"2020-06-02T15:25:21","modified_gmt":"2020-06-02T18:25:21","slug":"socialistas-solicitam-a-ministro-reuniao-do-comite-do-fundo-setorial-do-audiovisual","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/socialistas-solicitam-a-ministro-reuniao-do-comite-do-fundo-setorial-do-audiovisual\/","title":{"rendered":"Socialistas solicitam a ministro reuni\u00e3o do comit\u00ea do Fundo Setorial do Audiovisual"},"content":{"rendered":"\n
Com informa\u00e7\u00f5es Portal PSB na C\u00e2mara

A demora na libera\u00e7\u00e3o do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) \u00e9 alvo de cr\u00edticas de representantes do setor. O Fundo possui recursos estimados em R$ 724 milh\u00f5es, mas o Governo Federal n\u00e3o repassa os valores para mais de 800 projetos j\u00e1 selecionados para contrata\u00e7\u00e3o imediata desde 2018. O repasse deve ser feito por meio de editais da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine). O descaso do Governo Bolsonaro com o setor audiovisual preocupa parlamentares socialistas. Nesta semana, mais de 190 entidades do setor, juntamente com deputados federais e representantes da sociedade civil, enviaram uma nota ao ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro, onde pedem a convoca\u00e7\u00e3o emergencial do Comit\u00ea Gestor do FSA, via teleconfer\u00eancia, para deliberar sobre temas de emerg\u00eancia do setor. O texto foi coordenado pelo Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria Audiovisual (Sicav).A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon (RJ), e os deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Mauro Nazif (PSB-RO) encaminharam of\u00edcio ao ministro do Turismo e ao diretor-presidente Interino da Ancine, Alex Braga, onde refor\u00e7am a necessidade de urg\u00eancia da convoca\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea. Os socialistas tamb\u00e9m assinaram a nota de entidades do setor.L\u00eddice explica que foi realizada reuni\u00e3o, no in\u00edcio de maio, com representantes de diversas entidades ligadas ao setor do cinema e audiovisual e foram definidas algumas a\u00e7\u00f5es para ajud\u00e1-los. \u201cUma delas \u00e9 justamente sensibilizar o ministro do Turismo, ainda mais agora que ficou realmente definida a estrutura da Secretaria Especial de Cultura, ligada a pasta. \u00c9 urgente convocar a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do FSA. O cinema brasileiro n\u00e3o pode esperar. O setor sofreu alto impacto por conta da pandemia e seus profissionais est\u00e3o sem receber qualquer remunera\u00e7\u00e3o. Se os recursos dos editais da Ancine j\u00e1 aprovados forem liberados, h\u00e1 etapas de produ\u00e7\u00e3o que podem ser desenvolvidas de forma remota. Isso far\u00e1 com que profissionais possam receber e quando acabar a pandemia as obras estejam em est\u00e1gio de finaliza\u00e7\u00e3o e filmagens\u201d, disse.No of\u00edcio, os socialistas lembraram ao ministro do Turismo que, sem a convoca\u00e7\u00e3o imediata, o Brasil corre o risco de sucumbir o importante setor da economia criativa, que agrega R$ 25 bilh\u00f5es por ano ao PIB, gera aproximadamente R$ 3,5 bilh\u00f5es em impostos, emprega mais de 300 mil pessoas e que \u201cter\u00e1 papel ainda mais importante na retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds t\u00e3o logo finde a pandemia\u201d.


NOTA NA \u00cdNTEGRA:<\/strong>As entidades e profissionais abaixo-assinados manifestam sua profunda indigna\u00e7\u00e3o com a injustific\u00e1vel demora do Governo Federal em convocar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o Comit\u00ea Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, criado nos termos do art. 5\u00ba da Lei 11.437\/2006. O CGFSA exerce fun\u00e7\u00e3o vital na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional do cinema e do audiovisual, prevista na MP 2.228\/2001, em harmonia com os preceitos dos arts. 215, 216. 216-A, 220, 221 e 222, \u00a73\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cabe a ele elaborar, aprovar, e assegurar a execu\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Investimentos \u2013 PAI do FSA. Segundo o art. 10\u00ba de seu Regulamento, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 48, de 10 de dezembro de 2014, o CGFSA deve reunir-se ordinariamente duas vezes por ano, em abril e em outubro. A reuni\u00e3o de abril de 2020 n\u00e3o ocorreu e, em maio de 2020, o setor ainda aguarda a libera\u00e7\u00e3o de recursos do PAI 2018, cuja execu\u00e7\u00e3o depende apenas de delibera\u00e7\u00f5es do CGFSA quanto aos crit\u00e9rios de prioridade, entre outras decis\u00f5es. \u00c9 importante ressaltar que os recursos necess\u00e1rios \u00e0 retomada do setor \u2013 que foi profundamente afetado pela paralisia governamental do setor audiovisual brasileiro, e, ainda mais drasticamente, pela crise do coronav\u00edrus\/COVID-19 \u2013 j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no fundo. Estes recursos, por lei, n\u00e3o podem ter outra destina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o o FSA, pois t\u00eam origem em uma CIDE \u2013 a CONDECINE \u2013 cobrada apenas das empresas que atuam nesse mercado. N\u00e3o se trata, portanto, de conting\u00eancia financeira, mas de uma quest\u00e3o administrativa simples, cuja resolu\u00e7\u00e3o depende apenas da concretiza\u00e7\u00e3o de meros atos de of\u00edcio, legalmente exig\u00edveis. Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o dos recursos do PAI 2018 e da defini\u00e7\u00e3o dos planos subsequentes, h\u00e1, ainda, outras quest\u00f5es extremamente importantes, derivadas da crise da COVID-19, que precisam de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o imediata pelo CGFSA: (i) a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos cr\u00edticos dos projetos; (ii) o lan\u00e7amento do Pr\u00eamio Adicional de Renda \u2013 PAR para o parque exibidor (que assume car\u00e1ter ainda mais emergencial com o fechamento das salas de cinema); (iii) aprova\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito emergencial para o setor com os recursos do Fundo, conforme precedente da Resolu\u00e7\u00e3o do CGFSA 192\/2018; e (iv) o lan\u00e7amento de linha de complementa\u00e7\u00e3o para conclus\u00e3o de projetos que, em virtude do veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos artigos 1 e 1-A da Lei do Audiovisual, est\u00e3o sem possibilidade de capta\u00e7\u00e3o, e precisam acessar o FSA para que possam ser executados.Os recursos para estas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis: n\u00e3o causam qualquer \u201crombo fiscal\u201d ou outra despesa sem origem. S\u00e3o recursos da ind\u00fastria, e n\u00e3o do caixa do governo. Os signat\u00e1rios v\u00eam a p\u00fablico alertar n\u00e3o apenas ao governo, mas a toda a sociedade: caso as atividades do FSA n\u00e3o sejam imediatamente retomadas, o que come\u00e7a com a imediata convoca\u00e7\u00e3o do CGFSA, o setor de produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileiro, em especial o de produ\u00e7\u00e3o independente de cinema, televis\u00e3o, streaming, circuito de exibi\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e salas de cinema, corre o risco real de sucumbir. Com isso, o audiovisual brasileiro entrar\u00e1 em um novo per\u00edodo de trevas, interrompendo uma hist\u00f3ria mais que centen\u00e1ria e jogando por terra quase duas d\u00e9cadas de investimentos p\u00fablicos e privados na constru\u00e7\u00e3o de um mercado gigantesco, que agrega R$ 25 bilh\u00f5es\/ano ao PIB, gera aproximadamente R$ 3,5 bilh\u00f5es em impostos, emprega mais de 300 mil pessoas e vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o no mercado internacional. Do ponto de vista das estrat\u00e9gias de desenvolvimento do pa\u00eds, o colapso do setor de produ\u00e7\u00e3o independente representaria, ainda, a perda de um dos \u00fanicos caminhos para a constru\u00e7\u00e3o um acervo de obras nacionais cujos direitos de propriedade intelectual pertencem \u00e0s empresas brasileiras. As obras financiadas pelo FSA devem ter, por lei, a maior parte dos direitos patrimoniais sob a titularidade de empresas brasileiras. Isso permite a gera\u00e7\u00e3o de receitas expressivas para o pa\u00eds por setenta anos, prazo de prote\u00e7\u00e3o autoral de cada obra produzida. Um arranjo patrimonial com essas caracter\u00edsticas \u00e9 praticamente inexistente nas obras financiadas pelos agentes privados, especialmente os estrangeiros. H\u00e1 muito vimos repetindo que o audiovisual \u00e9 a linguagem de nosso tempo e que, neste contexto, deter uma presen\u00e7a relevante nesse mercado \u00e9 essencial para qualquer pa\u00eds que aspire a uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no contexto geopol\u00edtico. A pandemia do coronav\u00edrus n\u00e3o apenas confirmou como acelerou essa tend\u00eancia: o consumo de s\u00e9ries, filmes, reality shows, v\u00eddeos musicais e document\u00e1rios nunca foi t\u00e3o grande na hist\u00f3ria centen\u00e1ria dos meios audiovisuais. N\u00e3o podemos, como pa\u00eds, perder a chance de retomar a constru\u00e7\u00e3o, aqui e agora, de uma ind\u00fastria audiovisual nacional robusta, capaz de gerar conte\u00fados genuinamente brasileiros \u2013 sobretudo, pertencente a brasileiros, tornando cada vez mais vis\u00edveis os nossos talentos, as nossas hist\u00f3rias, a nossa l\u00edngua, o nosso povo. Trata-se de uma quest\u00e3o de responsabilidade hist\u00f3rica. O Brasil \u00e9, indiscutivelmente, dono de uma das produ\u00e7\u00f5es culturais mais relevantes do mundo. Temos, todos, a obriga\u00e7\u00e3o \u2013 moral e legal \u2013 de zelar por esse patrim\u00f4nio. Pela convoca\u00e7\u00e3o imediata do Comit\u00ea Gestor do Fundo Setorial Audiovisual e pela retomada do desenvolvimento da Ind\u00fastria Audiovisual do Brasil.<\/em><\/td><\/tr>
Andrea Leal<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com informa\u00e7\u00f5es Portal PSB na C\u00e2mara A demora na libera\u00e7\u00e3o do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) \u00e9 alvo de cr\u00edticas de representantes do setor. O Fundo possui recursos estimados em…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[731,432],"yoast_head":"\nSocialistas solicitam a ministro reuni\u00e3o do comit\u00ea do Fundo Setorial do Audiovisual - L\u00eddice<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"L\u00eddice da Mata, a Deputada da Bahia. 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