<\/figure>\n\n\n\nEm fevereiro, o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro\nMolon (RJ), a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e o deputado Tadeu Alencar\n(PSB-PE) enviaram Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao ministro do Turismo, Marcelo\n\u00c1lvaro, para saber sobre os editais da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) que\nest\u00e3o sem a libera\u00e7\u00e3o de recursos de editais j\u00e1 aprovados para o fomento do\ncinema e o audiovisual brasileiro. O ministro encaminhou a eles despacho da\nSecretaria de Pol\u00edticas de Financiamento da Ancine, com informa\u00e7\u00f5es de que o\ncronograma de recursos seria definido em reuni\u00e3o do comit\u00ea gestor do Fundo\nSetorial do Audiovisual (FSA). Mas o Comit\u00ea se reuniu no \u00faltimo dia 24 de\njunho, depois de press\u00e3o de deputados socialistas e representantes do setor,\nsem, no entanto avaliar o relat\u00f3rio de gest\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o operacional e or\u00e7ament\u00e1ria\ndo FSA ficaram para pr\u00f3xima reuni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de enviar a resposta com base na LAI \u2013 Lei de\nAcesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria (via Minist\u00e9rio do Turismo) n\u00e3o deu retorno a\ntodos os questionamentos dos parlamentares. \u00c9 o caso da lista dos projetos\ninscritos (item 2 do requerimento), que a Secretaria informa que \u201cest\u00e1 em\nprocesso de compila\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o\u201d e que ser\u00e1 fornecida\nposteriormente. Outro ponto sem resposta foi o item 6, que trata do cronograma\nde libera\u00e7\u00e3o dos recursos. O Minist\u00e9rio informou que os projetos selecionados e\npendentes de libera\u00e7\u00e3o de recursos \u201cencontram-se em diferentes etapas de\nan\u00e1lise pela Ancine\u201d e que o cronograma ser\u00e1 definido \u201ct\u00e3o logo o Comit\u00ea Gestor\ndo FSA avalie os Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o de 2018 e 2019 e o diagn\u00f3stico sobre a\nsitua\u00e7\u00e3o operacional do FSA\u201d, o que n\u00e3o ocorreu na reuni\u00e3o do Comit\u00ea do m\u00eas de\njunho.<\/p>\n\n\n\n
No encaminhamento aos parlamentares, a Secretaria\ninformou na Tabela 1 os 28 editais e chamadas p\u00fablicas lan\u00e7adas e suplementadas\ncom recursos do FSA desde 2018, al\u00e9m de outras cinco chamadas publicas\nsuplementadas, sendo que a \u00faltima data de edital publicado no Di\u00e1rio Oficial da\nUni\u00e3o foi em 19\/03\/2019, portanto h\u00e1 mais de um ano o setor est\u00e1 sem incentivo\npor meio de editais. Na Tabela 2 consta\na lista total de 1.107 projetos selecionados nos editais e chamadas p\u00fablicas\nlan\u00e7ados e suplementados com recursos do FSA desde 2018. A Tabela 3 elenca 550\nprojetos selecionados nos\neditais e chamadas p\u00fablicas que foram lan\u00e7ados com recursos do FSA desde 2018,\ncom recursos desembolsados. E a Tabela 4 lista 557 projetos selecionados, por chamada p\u00fablica, com recursos\npendentes de libera\u00e7\u00e3o desde 2018. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos cobrar as informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram\nprestadas e monitorar a convoca\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, que n\u00e3o\npode ficar tanto tempo sem se reunir e sem liberar os recursos do FSA,\nprejudicando centenas de projetos aprovados\u201d, afirmou o deputado Tadeu Alencar,\nque preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual\nBrasileiros.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es\nanunciadas \u2013 <\/strong>Na primeiro reuni\u00e3o desde 2019, o Comit\u00ea suspendeu, em car\u00e1ter\ntempor\u00e1rio, os pagamentos da linha de cr\u00e9dito do\nPrograma Cinema Perto de Voc\u00ea e os prazos para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es\nimpostas pelo FSA durante os efeitos diretos da Covid-19. Tamb\u00e9m informou que ir\u00e1 desenvolver um Programa\nde Apoio Especial ao Pequeno Exibidor e Linha de Cr\u00e9dito Emergencial para o\nSetor Audiovisual, sem ainda divulgar os detalhes. Os pagamentos de recursos\nvia FSA est\u00e3o atrasados desde 2018.<\/p>\n\n\n\nA deputada L\u00eddice da Mata, que coordena na Bahia a Frente\nParlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiro, diz que a ajuda ao\nsetor \u00e9 essencial e importante, mas pondera: \u201cSe n\u00e3o est\u00e3o liberando os\nrecursos dos editais aprovados, como v\u00e3o ajudar o setor audiovisual? O governo\nprecisa explicar esta conta! Al\u00e9m de socorrer o setor, \u00e9 urgente liberar os\nrecursos de quem se inscreveu com obras cinematogr\u00e1ficas em editais divulgados\npelo pr\u00f3prio governo, mas que at\u00e9 agora n\u00e3o viu a cor do dinheiro para executar\nseus projetos aprovados\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon, lembra\nque \u201cenquanto o governo atrasa os pagamentos j\u00e1 aprovados, milhares de\nprofissionais da \u00e1rea cultural seguem paralisados, comprometendo o dinamismo de\num setor que tem se provado essencial nesta pandemia. Vamos cobrar a imediata\naplica\u00e7\u00e3o destes recursos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A resposta enviada pelo Minist\u00e9rio do Turismo pode ser consultada no Portal da C\u00e2mara, na \u00e1rea de tramita\u00e7\u00e3o do RIC 123\/2020<\/a> e tamb\u00e9m no anexo da tramita\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
Leia mais sobre o pedido de informa\u00e7\u00e3o<\/a> e sobre a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor<\/a>.<\/p>\n\n\n\n\nhttps:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2237732\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1908655&filename=Tramitacao-RIC+123\/2020\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/www.ancine.gov.br\/pt-br\/sala-imprensa\/noticias\/comit-gestor-do-fsa-aprova-medidas-de-amparo-ao-setor-audiovisual\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Governo responde pedido de informa\u00e7\u00e3o de socialistas sobre cinema e audiovisual, mas faltam dados - L\u00eddice<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n