L\u00eddice cobra medida provis\u00f3ria que garanta aplica\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc<\/em><\/p>\n\n\n\n A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) participou de reuni\u00e3o virtual, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), que ficou marcada pela aus\u00eancia do atual secret\u00e1rio de Cultura, M\u00e1rio Frias, e defendeu a derrubada do veto integral ao projeto de lei que prorrogava o prazo para a utiliza\u00e7\u00e3o do Recine, um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o do setor cinematogr\u00e1fico. A socialista baiana pontuou a import\u00e2ncia da libera\u00e7\u00e3o desta verba para auxiliar de forma emergencial os milhares de profissionais da cultura que vem sofrendo com os impactos causados durante a pandemia. \u201c\u00c9 uma lei extremamente importante para socorrer o setor cultural do nosso pa\u00eds que hoje se encontra em grande dificuldade. Esses profissionais foram os primeiros a parar e, provavelmente, ser\u00e3o os \u00faltimos a retornar \u00e0s suas atividades, devido a pandemia. Portanto, \u00e9 indispens\u00e1vel que possamos socorr\u00ea-los. A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal j\u00e1 fizeram sua parte, agora \u00e9 hora do Governo Federal assumir sua responsabilidade e liberar os 3 bilh\u00f5es de reais para cumprir esta lei do Fundo Nacional de Cultura\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n Batizada em homenagem ao compositor de grandes sucessos da MPB que morreu em decorr\u00eancia da Covid-19, a lei estabelece que o dinheiro ser\u00e1 transferido para estados e munic\u00edpios preferencialmente por meio dos fundos de cultura. Os recursos ser\u00e3o utilizados para pagar tr\u00eas parcelas de R$ 600 aos trabalhadores da cultura, para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e empresas do setor e para editais e chamadas p\u00fablicas. A expectativa \u00e9 beneficiar cerca de cinco milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n L\u00eddice cobra medida provis\u00f3ria que garanta aplica\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) participou de reuni\u00e3o virtual, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), que ficou marcada pela…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[760,213,432],"yoast_head":"\n
\nParlamentares ligados ao setor cultural comemoraram a san\u00e7\u00e3o da chamada Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilh\u00f5es para socorrer artistas que est\u00e3o sem atividades em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. L\u00eddice e os demais deputados que participaram do encontro virtual, reivindicam, no entanto, que uma medida provis\u00f3ria garanta cr\u00e9dito para o repasse dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
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