Com Informa\u00e7\u00f5es Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
O esporte \u00e9 reconhecidamente um instrumento de inclus\u00e3o social e, no Brasil, costuma ser dito que ele salva vidas e tira as crian\u00e7as das ruas, das drogas e da criminalidade. Ocorre que, como tantos outros setores, o esportivo foi mais um grande prejudicado pelo estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia do coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
No sentido de valorizar o esporte, que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em turno \u00fanico, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 2824\/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. Vale destacar que a Proposta foi aprovada mesmo com a tentativa de retirada de pauta pela bancada do Governo e, agora, segue para o Senado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon (RJ), e os deputados socialistas L\u00eddice da Mata (BA), Danilo Cabral (PE), J\u00falio Delgado (MG), Rodrigo Coelho (SC), Denis Bezerra (CE), Ted Conti (ES), Tadeu Alencar (PE), Mauro Nazif (RO) e Jo\u00e3o Campos (PE) tamb\u00e9m assinam a proposta.\u00a0\u00a0Carreras afirmou que a comunidade esportiva clama por respeito e este projeto traz esse reconhecimento, pois cumpre o papel de inclus\u00e3o social. Ele tamb\u00e9m parabenizou a C\u00e2mara dos Deputados por, no momento de maior dificuldade enfrentada pelo pa\u00eds, n\u00e3o virar as costas para o esporte. \u201cA C\u00e2mara dos Deputados faz justi\u00e7a ao valorizar o esporte. Sim ao esporte, sim \u00e0 vida, sim \u00e0 inclus\u00e3o social. O esporte tem pressa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O PL prorroga por um ano os prazos para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, para realiza\u00e7\u00e3o de projetos esportivos ou paradesportivos, e a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas para os projetos j\u00e1 aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade do Poder Executivo respons\u00e1vel pela \u00e1rea. Tamb\u00e9m \u00e9 concedida a morat\u00f3ria dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios das pessoas jur\u00eddicas que atuem no setor esportivo com a Uni\u00e3o, por at\u00e9 12 meses, desde que elas possuam receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es. Duas emendas do l\u00edder do PSB, Alessandro Molon, tamb\u00e9m foram incorporadas ao Projeto. A primeira delas, aprimora a governan\u00e7a das entidades pertencentes ao Sistema Nacional do Deporto para responsabilizar dirigentes de entidades desportivas que praticarem atos de gest\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n
A outra, permite que essas entidades possam utilizar parte dos recursos oriundos das loterias para pagar suas d\u00edvidas.\u00a0\u00a0Molon explicou que a emenda referente aos recursos das loterias foi apresentada para atender entidades esportivas n\u00e3o futebol\u00edsticas, que t\u00eam grande dificuldade de gerar recursos pr\u00f3prios. Essas mesmas entidades, pelo motivo citado, n\u00e3o conseguem aderir a programas do governo de regulariza\u00e7\u00e3o e de aux\u00edlio. \u201cEssas entidades precisam ajustar as suas contas com o Poder P\u00fablico, regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o, e, portanto, aderir a programas governamentais que s\u00f3 est\u00e3o acess\u00edveis \u00e0quelas entidades que n\u00e3o t\u00eam d\u00edvida com o Poder P\u00fablico\u201d, explicou. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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