{"id":8688,"date":"2020-07-21T22:41:25","date_gmt":"2020-07-22T01:41:25","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?p=8688"},"modified":"2020-07-21T22:41:36","modified_gmt":"2020-07-22T01:41:36","slug":"para-lidice-inclusao-do-fundeb-na-constituicao-e-momento-historico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/para-lidice-inclusao-do-fundeb-na-constituicao-e-momento-historico\/","title":{"rendered":"Para L\u00eddice, inclus\u00e3o do Fundeb na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 momento hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21\/7), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que torna o Fundeb permanente e aumenta a participa\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para Estados e munic\u00edpios gradativamente at\u00e9 2026. O dispositivo relatado pela deputada Professora Dorinha (DEM) agora segue para vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em dois turnos no Senado para garantir na Constitui\u00e7\u00e3o que os recursos n\u00e3o sejam tirados do or\u00e7amento. Para a deputada federal baiana, L\u00eddice da Mata (PSB), a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 um momento hist\u00f3rico e foi resultado da luta dos parlamentares que defendem a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. <\/p>\n\n\n\n
L\u00eddice teve participa\u00e7\u00e3o decisiva na vota\u00e7\u00e3o desta pauta e comentou a vit\u00f3ria logo ap\u00f3s a sess\u00e3o remota. \u201cFoi um momento hist\u00f3rico e emocionante na C\u00e2mara dos Deputados que conseguiu aprovar o texto do Fundeb que foi fruto de uma grande negocia\u00e7\u00e3o. Foram cinco anos em debate desta mat\u00e9ria na Casa, um ano e meio de negocia\u00e7\u00e3o intensiva\u201d, afirmou L\u00eddice, que foi autora da PEC do Fundeb no Senado Federal. <\/p>\n\n\n\n
A socialista lembrou algumas das novas conquistas para o Fundeb. \u201cN\u00e3o podemos esquecer que essa aprova\u00e7\u00e3o conseguiu trazer novos ganhos e introduzir, por exemplo, a inclus\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia nos benef\u00edcios do Fundo, a inclus\u00e3o das creches, sem falar nos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Segundo a proposta, a margem de c\u00e1lculo para pagamento de professores que \u00e9 de 60% passa para 70% com o novo texto\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta que renova o Fundeb \u2013 fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 amplia gradualmente a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, at\u00e9 o patamar de 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada por 499 votos favor\u00e1veis e 7 contr\u00e1rios no primeiro turno e por 492 a 6 no segundo. Por se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o constitucional, eram necess\u00e1rios pelo menos 308 votos a favor da mat\u00e9ria em cada turno.<\/p>\n\n\n\n