{"id":8756,"date":"2020-08-26T13:02:58","date_gmt":"2020-08-26T16:02:58","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?p=8756"},"modified":"2020-08-26T13:03:01","modified_gmt":"2020-08-26T16:03:01","slug":"autora-de-pec-no-senado-lidice-comemora-promulgacao-do-fundeb-permanente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/autora-de-pec-no-senado-lidice-comemora-promulgacao-do-fundeb-permanente\/","title":{"rendered":"Autora de PEC no Senado, L\u00eddice comemora promulga\u00e7\u00e3o do Fundeb permanente"},"content":{"rendered":"\n
Autora de PEC no Senado, a deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) comemorou a promulga\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108\/2020, que amplia o alcance e torna o Fundeb permanente. Criado em 2007 de forma tempor\u00e1ria, o fundo \u00e9 uma das principais fontes de financiamento da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Sem uma mudan\u00e7a constitucional, o dispositivo expiraria em 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201c Para todos n\u00f3s que lutamos pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, inclusiva e de qualidade este \u00e9 um grande momento. Essa vit\u00f3ria precisa ser comemorada e registrada por todos n\u00f3s\u201d, disse a socialista. <\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 resultado da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 26\/2020), aprovada na C\u00e2mara em julho. No Senado, o texto foi aprovado na noite de ter\u00e7a-feira (25) com 79 votos favor\u00e1veis e nenhum voto contr\u00e1rio nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. O relator foi o senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR). J\u00e1 na C\u00e2mara, a relatoria foi da deputada federal Professora Dorinha. <\/p>\n\n\n\n
A nova emenda constitucional tamb\u00e9m aumenta em 13 pontos percentuais a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos recursos destinados ao Fundo, al\u00e9m de alterar a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o entre os estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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