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<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) participou nesta quinta-feira (10) de ato em defesa das Organiza\u00e7\u00f5es Civis Organizadas (OSCs). O encontro, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa das OCOs e pela Plataforma para o Novo Marco Regulat\u00f3rio para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4113\/2020 que introduz um regime transit\u00f3rio das rela\u00e7\u00f5es entre as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, durante o estado de calamidade. O PL, de autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA), conta com a coautoria da deputada L\u00eddice. O ato defendeu tamb\u00e9m um regime de tributa\u00e7\u00e3o diferenciado para as OSCs.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 extremamente importante esse ato que realizamos hoje na plataforma MCROSC para defender a aprova\u00e7\u00e3o do PL que busca reconstruir um espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o para as entidades que neste momento se encontram em dificuldade de viabilizar projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d, disse a socialista. A parlamentar acrescentou que \u00e9 necess\u00e1ria a parceria do Estado com estas organiza\u00e7\u00f5es para que cheguem em todos os locais do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara possibilita a repactua\u00e7\u00e3o de metas e resultados e prorroga o calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o de contas durante o tempo que durar a pandemia, em raz\u00e3o da inviabilidade de reunir documentos com os escrit\u00f3rios fechados e o teletrabalho imposto pelo isolamento. O PL prev\u00ea ainda o redirecionamento e a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 depositados nas contas de entes e entidades, ou de novos recursos. Dessa forma, poder\u00e1 ser usado nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n Eleoteria Amora, representante da Casa da Mulher Trabalhadora, lembrou que, diante do cen\u00e1rio da pandemia, as organiza\u00e7\u00f5es tiveram que atuar na ponta, pois n\u00e3o poderia fugir da responsabilidade. \u201cFomos os primeiros a entrar com alimento, \u00e1gua, energia. O conjunto de organiza\u00e7\u00f5es na sua diversidade contribui diariamente com a democracia. Cada pequena a\u00e7\u00e3o faz a diferen\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Funda\u00e7\u00f5es (CEBRAF), Paulo Martins, disse que a sociedade se organiza para defender a si pr\u00f3pria e destacou a import\u00e2ncia da autonomia da sociedade civil para o desenvolvimento de um pa\u00eds. \u201cVivemos em um sistema que ao mesmo tempo que desenvolve escolas de excel\u00eancia, tem um grande n\u00famero de evas\u00e3o escolar. Pessoas se beneficiam do sistema, mas outras ficam de fora dele. E a a\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais contribui para tentar equilibrar e distribuir melhor a riqueza gerada pelo sistema econ\u00f4mico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n MROSC \u2013 Criada em 2010, a plataforma \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o nacional representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, funda\u00e7\u00f5es privadas e cooperativas da economia solid\u00e1ria, composta por mais de mil signat\u00e1rias e seis plataformas estaduais. A MROSC destaca o papel das organiza\u00e7\u00f5es civis organizadas como patrim\u00f4nio brasileiro e pilar da democracia.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara \ud83d\udc47<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) participou nesta quinta-feira (10) de ato em defesa das Organiza\u00e7\u00f5es Civis Organizadas (OSCs). O encontro, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa das OCOs e…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8770,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[432,822],"yoast_head":"\n