Na \u00faltima semana, o setor cultural foi surpreendido por of\u00edcio do secret\u00e1rio Especial da Cultura, M\u00e1rio Frias, aos \u00f3rg\u00e3os subordinados \u00e0 Secretaria de Cultura informando mudan\u00e7as em alguns tr\u00e2mites legais. O secret\u00e1rio retirou atribui\u00e7\u00f5es dos presidentes de sete entidades, entre elas a Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte), Casa Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Funda\u00e7\u00e3o Palmares, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do of\u00edcio, a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) enviou Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Ministro do Turismo (MTur) acerca do conte\u00fado exposto no documento da Secretaria de Cultura, \u00f3rg\u00e3o subordinado ao MTur. Subscreveram o documento o deputado Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
De acordo com o of\u00edcio, as entidades perderam a autonomia sobre editais de licita\u00e7\u00e3o, conv\u00eanios e acordos de coopera\u00e7\u00e3o. Todos os documentos devem ser enviados ao secret\u00e1rio Frias antes de publicarem no Di\u00e1rio Oficial. Al\u00e9m disso, as publica\u00e7\u00f5es em s\u00edtios, perfis, m\u00eddias digitais e portais oficiais das entidades devem ser submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura, e as nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
A socialista questionou, em seu requerimento, se a exig\u00eancia de anu\u00eancia do MTur e da Secretaria de Cultura para as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o fere a autonomia administrativa das entidades federais de cultura. E questionou tamb\u00e9m se a obrigatoriedade de todas as publica\u00e7\u00f5es passarem pelo secret\u00e1rio n\u00e3o \u00e9, na verdade, a imposi\u00e7\u00e3o de censura pr\u00e9via \u00e0 liberdade de express\u00e3o destas mesmas entidades.
\u201cTais determina\u00e7\u00f5es podem representar interfer\u00eancia indevida e extrapolar os limites da supervis\u00e3o ministerial de entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que possuem autonomia administrativa e financeira. Sendo assim, cabe ao Minist\u00e9rio do Turismo prestar as informa\u00e7\u00f5es para esclarecer os reais objetivos das determina\u00e7\u00f5es que contam no of\u00edcio da Secretaria de Cultura\u201d, justificou a parlamentar em seu Requerimento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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