As deputadas federais L\u00eddice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleisi Hoffman (PT-PR) protocolaram nesta sexta-feira (2\/10) representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves. As parlamentares pedem que seja feita uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os fatos noticiados pelo jornal Folha de S. Paulo, de que a ministra teria agido para impedir a realiza\u00e7\u00e3o de aborto legalmente autorizado em uma crian\u00e7a de 10 anos que foi abusada sexualmente pelo seu tio. <\/p>\n\n\n\n
Recentemente o Brasil acompanhou estarrecido esta hist\u00f3ria. Apesar de ser previsto por lei o sigilo judicial sobre os dados da crian\u00e7a, de sua fam\u00edlia e do local onde seria realizado o procedimento, houve divulga\u00e7\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es em redes sociais. De acordo com a mat\u00e9ria publicada pela Folha de S. Paulo, a opera\u00e7\u00e3o coordenada pela ministra Damares tinha o objetivo de transferir a crian\u00e7a de S\u00e3o Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacare\u00ed (SP), onde aguardaria a evolu\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o e teria o beb\u00ea, apesar do risco que isso representaria. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a not\u00edcia, representantes do Minist\u00e9rio e aliados pol\u00edticos foram enviados pela ministra para tentar retardar o procedimento e seriam estas pessoas as respons\u00e1veis pelo vazamento de informa\u00e7\u00f5es para Sara Winter, que fez a primeira divulga\u00e7\u00e3o dos dados da crian\u00e7a. \u201cInclusive foram oferecidas benfeitorias ao Conselho Tutelar local, como um Jeep Renegade e aparelhos de TV e ar condicionado, numa evidente ofensa aos princ\u00edpios constitucionais e a lei de improbidade administrativa\u201d, explicam as deputadas na representa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Segundo as parlamentares, a ministra Damares sempre negou que tenha agido de forma coordenada para impedir o aborto, mas o jornal demonstrou que as m\u00e9dicas enviadas para o hospital em que estava a crian\u00e7a afirmaram estar em miss\u00e3o institucional. \u201cA presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio foi confirmada pela pr\u00f3pria ministra em suas redes sociais, no dia 13 de agosto. Os fatos revelados pela Folha, em conjunto com informa\u00e7\u00f5es anteriores divulgadas, comprovam que a ministra Damares utilizou a estrutura do Minist\u00e9rio para seguir suas vontades pessoais e cren\u00e7as religiosas, agiu para obstruir o cumprimento de ordem judicial e facilitou a divulga\u00e7\u00e3o de dados sigilosos protegidos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirmaram. <\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos dados da crian\u00e7a e seus familiares causaram imensos transtornos e a crian\u00e7a chegou a ser chamada de “assassina” por extremistas na porta do hospital em que realizou o procedimento. \u201cA sua privacidade foi violada e ainda sofreu diversas amea\u00e7as para interromper o procedimento que, frisa-se, foi devidamente autorizado pela Justi\u00e7a. Portanto, tais fatos merecem apura\u00e7\u00e3o rigorosa para que todos os respons\u00e1veis – diretos e indiretos – sejam punidos\u201d, completam as autoras da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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