Um al\u00edvio para os devedores de empr\u00e9stimos consignados: a deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB\/BA) apresentou nesta ter\u00e7a-feira (6\/10) emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1006\/2020 que pretende suspender por 120 dias a cobran\u00e7a de empr\u00e9stimos de servidores e empregados p\u00fablicos, al\u00e9m de ativos e inativos do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). A proposta vale para quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n\n\n\n

A emenda apresentada pela parlamentar representa um alento nesse momento de pandemia provocada pelo coronav\u00edrus. Na justificativa, L\u00eddice argumenta que o texto tem por objetivo aliviar o comprometimento da renda dos servidores e empregados p\u00fablicos durante o estado de calamidade p\u00fablica.\u00a0\u00a0No texto da emenda, fica evidente a veda\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 incid\u00eancia de multa, juros de mora, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e quaisquer outras cl\u00e1usulas penais, bem como da utiliza\u00e7\u00e3o de medidas de cobran\u00e7a. As presta\u00e7\u00f5es suspensas ser\u00e3o convertidas em presta\u00e7\u00f5es extras, com vencimentos em meses subsequentes \u00e0 data de vencimento da \u00faltima presta\u00e7\u00e3o prevista para o financiamento. <\/p>\n\n\n\n

Dados de empr\u00e9stimos –<\/strong>\u00a0Em volumes financeiros, os aposentados e pensionistas contra\u00edram empr\u00e9stimos no valor de R$ 138,7 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o maior montante de empr\u00e9stimos concedidos da hist\u00f3ria para o INSS. <\/p>\n\n\n\n

A Medida Provis\u00f3ria 1006\/2020 trata do aumento da margem de empr\u00e9stimo para aposentados e pensionistas durante pandemia do novo coronav\u00edrus. O limite anterior \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da MP<\/strong> era de 30%. A proposta ainda precisa ser analisada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados antes de ser votada pelo Senado. <\/p>\n\n\n\n

Ou\u00e7a entrevista completa da deputada L\u00eddice da Mata em reportagem da R\u00e1dio C\u00e2mara<\/a><\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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