A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros promove reuni\u00e3o nesta segunda-feira (14\/12) para debater o desmonte do setor promovido pelo governo federal, os projetos legislativos em tramita\u00e7\u00e3o e encaminhamentos de a\u00e7\u00f5es em defesa do cinema e do audiovisual. A reuni\u00e3o ser\u00e1 virtual, das 9h30 \u00e0s 12h30, e ser\u00e1 transmitida em canal aberto pela TV C\u00e2mara e tamb\u00e9m pelos canais no Youtube<\/a> e pelo Portal E-Democracia<\/a>, por onde os internautas poder\u00e3o encaminhar perguntas e coment\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 est\u00e3o confirmados o presidente da Frente, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), e os deputados e deputadas L\u00eddice da Mata (PSB-BA), \u00c1urea Carolina (PSOL-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), Henrique Fontana (PT-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n\n\n\n

Foram convidadas para o debate as seguintes entidades: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas (ABRACI), Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cineastas (APACI), Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes (API), Brasil Audiovisual Independente (BRAVI), Conex\u00e3o Audiovisual do Centro Oeste, Norte e Nordeste (CONNE), Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA), F\u00f3rum Audiovisual de Minas Gerais (FEMES, representando os estados do RS, SC, PR, MG e ES), Sindicato da Ind\u00fastria Audiovisual do Estado do S\u00e3o Paulo (SIAESP) e Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria Audiovisual (SICAV). Tamb\u00e9m participam a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Autoral (ABDA), a Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Brasileiras de Audiovisual \/ Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), SOS Cinemateca, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual (ABPA) e o F\u00f3rum de Cultura dos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Na pauta, os projetos PDL N\u00ba 486\/2020, que trata da Portaria 1.277, de 2020, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es; e o PDL n\u00ba 403\/2020, que trata do Ac\u00f3rd\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel n\u00ba 472, de 10 de setembro de 2020, que reconhece que \u201cas ofertas de Conte\u00fado Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscri\u00e7\u00e3o (sVOD) n\u00e3o se enquadram como Servi\u00e7o de Acesso Condicionado \u2013 SeAC. Ambos os projetos s\u00e3o de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-S). Tamb\u00e9m ser\u00e3o debatidos dois Projetos de Decreto Legislativo, de iniciativa da\\ deputada \u00c1urea Carolina (PSOL-MG), com coautoria da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA): o PDL 541\/2020 susta efeitos da delibera\u00e7\u00e3o de diretoria colegiada da Ancine n\u00ba 999-E, que cancela os saldos de chamadas p\u00fablicas, extingue o regulamento geral do PRODAV, e define um or\u00e7amento para o setor menor do que a arrecada\u00e7\u00e3o estimada; e o PDL 542\/2020 susta decis\u00e3o da diretoria colegiada da Ancine n\u00ba 1.002-E, que adia por tempo indeterminado a decis\u00e3o sobre a cota de tela para 2021. A regulamenta\u00e7\u00e3o do VoD (PL n\u00ba 8889\/2017, tamb\u00e9m do deputado Paulo Teixeira, ser\u00e1 outro tema da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A morosidade nas atividades da Ancine, como a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) para projetos j\u00e1 aprovados em editais, atraso na an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas, n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es do Comit\u00ea Gestor do FSA e Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta a situa\u00e7\u00e3o da Cinemateca Brasileira e a proposta de or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2021.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m na Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros promove reuni\u00e3o nesta segunda-feira (14\/12) para debater o desmonte do setor promovido pelo governo federal, os projetos legislativos em…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8831,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[601,617,616,840,841,432,729,35,447,655],"yoast_head":"\n