Em reuni\u00e3o da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), que preside o Colegiado, disse que a paralisia da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine) \u00e9 feita de forma deliberada pelo governo com o intuito de desmontar, cada vez mais, o audiovisual brasileiro. A Frente realizou encontro de parlamentares e representantes do setor na \u00faltima segunda-feira (14\/12), para tratar de temas como a paralisa\u00e7\u00e3o da Ancine e a tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas, incluindo dois recentes Projetos de Decreto Legislativo que anulam decis\u00f5es da Ancine e atrasam ainda mais o sistema de financiamento do audiovisual. Tadeu informou ao grupo que ir\u00e1 se reunir com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, para que sejam pautados, ainda nesta semana, projetos que impe\u00e7am mais retrocessos ao setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO audiovisual \u00e9 uma cadeia produtiva vigorosa que tem uma grande express\u00e3o econ\u00f4mica, com mais de 300 mil empregos diretos e indiretos e injeta mais de R$ 25 bilh\u00f5es diretos por ano na economia do Pa\u00eds, o que representa 1,7% do PIB. Ainda assim, enfrenta ataques di\u00e1rios de um governo que v\u00ea a cultura como inimiga\u201d, lamentou Tadeu. Para o deputado, o governo ataca o fomento, o financiamento e principalmente as pol\u00edticas p\u00fablicas constru\u00eddas pelo setor. <\/p>\n\n\n\n

A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), presidente regional da Frente na Bahia, afirmou que o governo travou uma guerra contra a cultura nacional, especialmente o audiovisual. A socialista acredita que a mudan\u00e7a nas regras de presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos \u00e9, na verdade, um instrumento de sabotagem da Ancine contra o audiovisual e que atrasar\u00e1 bastante o processo de libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

O grupo definiu algumas a\u00e7\u00f5es a serem tomadas para impedir que a Ancine seja esvaziada e que o audiovisual deixe de receber recursos vitais para seu funcionamento. Tadeu Alencar informou que entrar\u00e1 em contato com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para formalizar um grupo de trabalho com membros do Poder Legislativo, do Judici\u00e1rio, da Ancine e de representantes do setor para tratar de forma mais r\u00e1pida sobre um novo modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas, al\u00e9m de contato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para entender quais medidas judiciais podem ser tomadas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o representante da Associa\u00e7\u00e3o de Produtoras Brasileiras do Audiovisual, Rog\u00e9rio de Madruga, a burocracia imposta pela Ancine prejudicar\u00e1 as produ\u00e7\u00f5es em larga escala e a longo prazo. \u201cO grupo de trabalho poder\u00e1 ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de propostas que simplifiquem a presta\u00e7\u00e3o de contas com o objetivo de aumentar a produtividade do setor.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Regula\u00e7\u00e3o do setor<\/strong> \u2013 Para o presidente do Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria Audiovisual, Leonardo Edde, o que acontece no Brasil \u00e9 o desmonte da regula\u00e7\u00e3o do audiovisual. “Nosso foco deve ser a oferta de conte\u00fado brasileiro e independente\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Umas das recentes medidas tomadas pela diretoria da Ancine foi o adiamento da cota de tela \u2013 quantos dias uma sala deve abrigar um filme nacional ao longo do ano. De acordo com Leonardo, a Ancine est\u00e1 tentando fazer o papel do legislativo, quando sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas fiscalizar. \u201cEstamos acompanhando ilegalidades constitucionais diariamente. As leis s\u00e3o claras. A regula\u00e7\u00e3o serve para desenvolver a ind\u00fastria brasileira. Temos, por um lado, o desmonte na regula\u00e7\u00e3o, e, por outro, a burocratiza\u00e7\u00e3o ainda maior de mecanismos de fomento e persegui\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o da Anatel<\/strong> \u2013 A decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) de deixar os servi\u00e7os de streaming de fora das regras de TV paga foi criticada pelos participantes. Segundo o representante da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cineastas, Andr\u00e9 Klotzel, essa decis\u00e3o faz com que as empresas entrem em um mercado supostamente desregulado e se beneficiem disso. Para Mauro Garcia, da Associa\u00e7\u00e3o Brasil Audiovisual Independente, essa medida burla a lei e impede a tributa\u00e7\u00e3o destas empresas. \u201cEstamos acompanhando a estrapola\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias reguladoras, na tentativa de legislar\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

Cinemateca<\/strong> \u2013 Outro ponto tratado pelo grupo foi o abandono da Cinemateca Brasileira. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o audiovisual nacional. Este ano, o governo rompeu contrato com a mantenedora da institui\u00e7\u00e3o, de forma unilateral, e cessou os repasses para a continuidade dos trabalhos. Para D\u00e9bora Butruce, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual, \u00e9 urgente garantir o funcionamento da Cinemateca de forma adequada. \u201cEnfrentamos v\u00e1rios ataques. Precisamos de di\u00e1logo em conjunto com a sociedade para preservar o audiovisual que \u00e9 a ponta final da cadeia produtiva\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

PDLs<\/strong>\u2013 Os socialistas Tadeu e Alencar e L\u00eddice da Mata s\u00e3o coautores de projetos que sustam efeitos de retrocessos propostos pela Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine). O\u00a0PDL n\u00ba 541<\/a>\u00a0susta a decis\u00e3o da Ancine de cancelar os saldos de chamadas p\u00fablicas; de extinguir o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e de definir um or\u00e7amento para o setor menor do que a sua arrecada\u00e7\u00e3o. O\u00a0PDL n\u00ba 542\u00a0<\/a>derruba a decis\u00e3o da Ancine de adiar por tempo indeterminado a decis\u00e3o sobre a cota de tela para 2021.<\/p>\n\n\n\n

Da reuni\u00e3o da Frente Parlamentar, participaram Leonardo Edde, pelo Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria Audiovisual; Paola Vieira, da ABRACI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas; Andr\u00e9 Klotzel pela APACI – Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cineastas; Mauro Garcia, da BRAVI \u2013 Brasil Audiovisual Independente; Maur\u00edcio Xavier, representando a CONNE – Conex\u00e3o Audiovisual do Centro Oeste, Norte e Nordeste; Beto Rodrigues, pelo FEMES – F\u00f3rum Audiovisual de Minas Gerais (representando os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Minas Gerais e Esp\u00edrto Santo); Douglas Duarte, da API – Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes; Ricardo Pinto e Silva, pela DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual, associa\u00e7\u00e3o geral de diretores autores com mais de 460 associados; Roberto Correa de Mello, da ABDA – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Autoral; e Rojer Garrido de Madruga, pela APBA -Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Brasileiras de Audiovisual e CBC – Congresso Brasileiro de Cinema. Representando a SOS Cinemateca participou Roberto Gervitz e, pela ABPA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual, D\u00e9bora Butruce.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Tadeu Alencar e L\u00eddice da Mata, participaram da reuni\u00e3o o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados e deputadas \u00c1urea Carolina (PSOL-MG), Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP). <\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Portal da Lideran\u00e7a do PSB da C\u00e2mara<\/a>. Reportagem: Andr\u00e9a Leal. Para rever a \u00edntegra do debate acesse aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

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