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L\u00edderes da Oposi\u00e7\u00e3o apresentam o 64\u00ba pedido de impeachment<\/em>. Foto: Lula Marques <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Os seis partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u2014 PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede \u2014 protocolaram nesta quarta-feira (27\/1), na C\u00e2mara dos Deputados, um novo pedido de impeachment<\/em> do presidente Jair Bolsonaro. O pedido \u00e9 o de n\u00famero 64 e tem como base 15 crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19. A pe\u00e7a \u00e9 assinada pelos presidentes dos seis partidos: a deputada federal\u00a0Gleisi Hoffmann (PT-PR); Carlos Luppi, do PDT; Carlos Siqueira, do PSB; Juliano Medeiros, do PSOL; Luciana Santos, do PCdoB; e Pedro Ivo e La\u00eds Alvez Garcia, porta-vozes da Rede.<\/p>\n\n\n\n Assinaram tamb\u00e9m o pedido os l\u00edderes da Minoria na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), e os l\u00edderes dos partidos na C\u00e2mara, deputados Enio Verri (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP), Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) e Jo\u00eania Wapichana (Rede-RR). <\/p>\n\n\n\n Da Bahia, a deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB) gravou um v\u00eddeo defendendo o pedido de impeachment <\/em>e a apura\u00e7\u00e3o imediata dos graves fatos que envolvem o presidente da Rep\u00fablica. Confira aqui<\/a>! <\/p>\n\n\n\n Crimes contra a vida – <\/strong>O protocolo do pedido foi anunciado em ato no Sal\u00e3o Negro do Congresso com a presen\u00e7a de parlamentares e presidentes nacionais das legendas. Segundo o l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, o pedido identifica os crimes e sustenta que o direito \u00e0 vida foi violado em diferentes ocasi\u00f5es por Bolsonaro e integrantes de seu governo, como o ministro da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello.<\/p>\n\n\n\n Os crimes, segundo Guimar\u00e3es, est\u00e3o previstos em sete normas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei do Impeachment, de 1950. \u201cO pedido de impeachment<\/em> est\u00e1 embasado no direito supremo \u00e0 vida\u201d, afirmou. Ele citou como exemplo as mortes ocorridas em Manaus por asfixia de pacientes de Covid que n\u00e3o tiveram oxig\u00eanio por incompet\u00eancia e insensibilidade do governo federal. <\/p>\n\n\n\n CPI para investigar Bolsonaro e Pazuello –<\/strong>\u201cAlguns dizem que a culpa \u00e9 o de general Pazuello, mas na cadeia de comando est\u00e1 Bolsonaro\u201d, lembrou Guimar\u00e3es. Ele lembrou ainda que o pr\u00f3prio ministro da Sa\u00fade j\u00e1 disse que Bolsonaro manda e ele obedece. \u201cN\u00e3o tem como separar [o ministro da Sa\u00fade, Eduardo] Pazuello de Bolsonaro. Os dois foram omissos, foram criminosos, foram anti-vidas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Guimar\u00e3es informou tamb\u00e9m que a oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a coletar assinaturas para abertura de outra CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) na C\u00e2mara para apurar a desastrosa atua\u00e7\u00e3o do governo federal no enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n Governo genocida – <\/strong>Para a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o impeachment <\/em>de Bolsonaro \u00e9 crucial para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cN\u00e3o s\u00e3o atos culposos, mas dolosos, os que foram cometidos pelo governo Bolsonaro, resultando na morte de milhares de pessoas por Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ela lembrou que estudo elaborado pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanit\u00e1rio (CEPEDISA) da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica (FSP) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos mostra que Bolsonaro empreendeu premeditadamente pol\u00edticas que provocaram a morte por Covid-19. \u201cN\u00e3o organizou o atendimento \u00e0s pessoas; em Manaus, por exemplo, foi uma barb\u00e1rie o que aconteceu\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Para o l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, Enio Verri, se tivesse ocorrido apenas uma morte em Manaus por falta de oxig\u00eanio j\u00e1 seria motivo de impeachment<\/em>, j\u00e1 que o governo Bolsonaro desprezou o alerta das autoridades m\u00e9dicas. \u201cN\u00e3o d\u00e1 mais, o povo brasileiro j\u00e1 se conscientizou de que o impeachment <\/em>\u00e9 o \u00fanico caminho. \u00c9 um governo incompetente, que defende apenas os interesses do capital financeiro nacional e internacional\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Carlos Zarattini afirmou que a pandemia de Covid-19 evidenciou de vez a incompet\u00eancia e o desprezo do governo Bolsonaro ao povo brasileiro. \u201cPara esse governo, tanto faz a vida ou a morte, mas n\u00f3s defendemos \u00e9 a vida\u201d. Ele assinalou que seja qual for o presidente da C\u00e2mara a ser eleito no dia 1\u00ba de fevereiro ter\u00e1 que colocar em pauta o impeachment<\/em> de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 agora, quase 220 mil pessoas morreram no Brasil por Covid-19. Na ter\u00e7a-feira (26\/1), outro pedido, de autoria de lideran\u00e7as religiosas, foi protocolado, com base nos mesmos argumentos utilizados pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Outros 63 pedidos de impeachment<\/em>, por diferentes motivos, j\u00e1 foram apresentados. Cinco foram arquivados ou n\u00e3o aceitos por quest\u00f5es formais, sem que o m\u00e9rito fosse analisado.<\/p>\n\n\n\n Resumo das a\u00e7\u00f5es que demonstram a pr\u00e1tica de crime de responsabilidade, por a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o, do Presidente da Rep\u00fablica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Descumpre a Constitui\u00e7\u00e3o diuturnamente ao n\u00e3o garantir o direito \u00e0 sa\u00fade, conforme estabelece o artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em nenhum momento, mesmo agora com mais de 213 mil mortos, priorizou o combate ao Covid-19. N\u00e3o foi institu\u00eddo um gabinete de crise, as in\u00fameras a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram uma coordena\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter nacional, n\u00e3o houve articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, n\u00e3o houve planejamento para compra de vacinas.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Ignorou, desde o in\u00edcio da pandemia, as diretrizes fixadas na Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus respons\u00e1vel pelo surto de 2019, seja ao se negar a usar m\u00e1scara e a incentivar o seu n\u00e3o uso, seja ignorando as determina\u00e7\u00f5es de isolamento social, ao provocar, diuturnamente, aglomera\u00e7\u00f5es sociais ou participar delas. Orientou a popula\u00e7\u00e3o, por palavras e atos, a n\u00e3o cumprir o isolamento, principal medida de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Minimizou a gravidade da pandemia e o car\u00e1ter letal do v\u00edrus, fazendo alus\u00e3o, em cadeia nacional de r\u00e1dio e TV, a uma \u201cgripezinha\u201d, com uma doen\u00e7a que j\u00e1 ceifou a vida de mais de 213 mil brasileiros, atitude que colaborou para que milhares de pessoas, principalmente idosos e outros milhares de apoiadores, relaxassem nos cuidados com a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus (contribuindo para o agravamento das contamina\u00e7\u00f5es e descontrole da doen\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n \u2022 Divulgou, mandou produzir e comprou medicamento que n\u00e3o tem qualquer comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de efic\u00e1cia no tratamento da doen\u00e7a. Demitiu dois ministros da Sa\u00fade, que tentavam adequar o enfrentamento da pandemia \u00e0 luz das orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Deixou de realizar esfor\u00e7os, junto com o Ministro da Sa\u00fade, no sentido de estabelecer uma pol\u00edtica nacional de enfrentamento da pandemia, o que deixou Estados e Munic\u00edpios brasileiros, muitas vezes, sem qualquer ajuda da Uni\u00e3o, no que resultou em falta de respiradores e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual em v\u00e1rios entes federativos, entre outras dificuldades.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Interferiu no sentido de frustrar os esfor\u00e7os do Estado de S\u00e3o Paulo para a aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante da farmac\u00eautica Sinovac (chinesa), desautorizando investimentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e fazendo, dia ap\u00f3s dia, campanhas e declara\u00e7\u00f5es que tentavam desacreditar e ridicularizar (com veicula\u00e7\u00e3o de fake news<\/em>) a vacina chinesa.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Foi inepto e ineficiente ao deixar de adotar provid\u00eancias, como fizeram outros pa\u00edses, para contratar com anteced\u00eancia, de outros laborat\u00f3rios, vacinas que estavam sendo produzidas pelo mundo, o que contribuir\u00e1 para o atraso na imuniza\u00e7\u00e3o dos brasileiros e o agravamento das estat\u00edsticas de contamina\u00e7\u00e3o e mortes.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Travou uma guerra ideol\u00f3gica com a China e orientou sua chancelaria a atuar nos organismos internacionais de forma contr\u00e1ria aos esfor\u00e7os da OMS, o que repercute, agora, tanto na disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas para o Pa\u00eds, quanto na oferta de mat\u00e9ria prima (pela China) para a fabrica\u00e7\u00e3o e envasamento das vacinas no Pa\u00eds, trazendo graves preju\u00edzos para a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Incentivou a popula\u00e7\u00e3o a reagir armada contra prefeitos e governadores que decretassem o fechamento de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais para o enfrentamento da pandemia (isolamento social).<\/p>\n\n\n\n \u2022 Foi negligente e omisso na prepara\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds para a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, deixando que faltassem seringas e agulhas nos estoques do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, consequentemente, nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Foi negligente na administra\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas federais, determinando vultosos investimentos em medicamentos (cloroquina) sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Em meio a maior crise sanit\u00e1ria da era moderna, nomeou para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dirigentes e gestores, militares sem qualquer conhecimento em sa\u00fade p\u00fablica e sem rela\u00e7\u00f5es com o setor.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Usou do cargo para impedir a compra de vacinas por motivo f\u00fatil, de diverg\u00eancia ideol\u00f3gica. O presidente tentou interferir no \u00f3rg\u00e3o regulador e chegou a suspender a compra efetuada pelo Ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Criminosamente deixou de adotar provid\u00eancias, mesmo sabendo com anteced\u00eancia, do problema do abastecimento de oxig\u00eanio no Estado do Amazonas, deixando de resolver ou minorar o problema, o que gerou o colapso da rede de sa\u00fade naquela unidade da Federa\u00e7\u00e3o e in\u00fameras mortes por asfixia.<\/p>\n\n\n\n \u2022 N\u00e3o apenas deixou de apresentar um plano sensato para combater o cont\u00e1gio, como tamb\u00e9m refutou qualquer tentativa do Congresso Nacional de tomar iniciativas nesse sentido. Por duas vezes, o Congresso Nacional aprovou projetos de lei e os enviou para san\u00e7\u00e3o presidencial \u2013 a primeira para tornar obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras (Lei n\u00ba 14.019, de 2 de julho de 2020) e, em seguida, para fazer disposi\u00e7\u00f5es especiais para buscar diminuir o cont\u00e1gio em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas (Lei n\u00ba 14.021, de 7 de julho de 2020). Em ambos os casos, Bolsonaro vetou os principais aspectos dos projetos de leis. <\/p>\n\n\n\n Confira a \u00edntegra do pedido de impeachment<\/em> e assista \u00e0 \u00edntegra da entrevista coletiva<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do Portal PT na C\u00e2mara<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ptnacamara.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/50882181071_23cca5dcc5_c-300x186.jpg\")
Foto: Lula Marques<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ptnacamara.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/50882180551_f62be8fcff_c-300x172.jpg\")