O deputado federal Denis\nBezerra foi eleito 3\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Pessoa Idosa\n(Cidoso) da C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (11). A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m\nelegeu os deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) para a presid\u00eancia ao longo de\n2021, Ossesio Silva (Republicanos-PE) como 1\u00ba vice-presidente e Igor Timo (Pode-MG)\npara o cargo de 2\u00ba vice.<\/p>\n\n\n\n

Em fala ao Socialismo\nCriativo, o socialista cearense disse ser uma honra retornar aos trabalhos da\nComiss\u00e3o em meio \u00e0 pandemia e ao crescimento da popula\u00e7\u00e3o na faixa et\u00e1ria acima\ndos 60 anos. Esta \u00e9 a segunda vez que Denis Bezerra comp\u00f5e a mesa do colegiado,\nap\u00f3s atuar como 1\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o, em 2019.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que o aumento da\npopula\u00e7\u00e3o idosa \u00e9 exponencial no pa\u00eds e precisamos nos unir para fortalecer\npol\u00edticas p\u00fablicas em prol do bem comum dos nossos idosos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Bezerra tamb\u00e9m refor\u00e7ou que,\ncomo 3\u00ba vice-presidente, seu trabalho continuar\u00e1 sendo o de \u201ccriar e\nfortalecer, constantemente, a\u00e7\u00f5es de Estado que possibilitem um envelhecimento\nsaud\u00e1vel, ativo e independente, debatendo iniciativas na constru\u00e7\u00e3o de\npol\u00edticas de moradia, transporte, participa\u00e7\u00e3o social, inclus\u00e3o e servi\u00e7os de\nsa\u00fade, especialmente nesse momento de pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em homenagem ao legado\ndeixado pela companheira de partido L\u00eddice da Mata, Denis deixou um recado \u00e0\nsocialista que presidiu o Colegiado durante 2019 e indiretamente durante o ano\n2020, quando as comiss\u00f5es ficaram paralisadas em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAproveito para saudar a\ncompanheira socialista, L\u00eddice da Mata, pelo incr\u00edvel trabalho e compromisso\nsocial como presidente da Comiss\u00e3o do Idoso no ano de 2019\u201d, declarou o\nsocialista.<\/p>\n\n\n\n

L\u00eddice\nse despediu da Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao deixar o comando da\nCidoso, tamb\u00e9m nesta quinta, a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) fez um balan\u00e7o\nde sua gest\u00e3o, destacando o momento da vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, em\nque diversas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas para mostrar o impacto da\nproposta na vida dos idosos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a deputada,\no plano de trabalho proposto em 2019 foi integralmente cumprido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando iniciamos nosso\ntrabalho, t\u00ednhamos como pauta principal a reforma da Previd\u00eancia e essa\nComiss\u00e3o foi extremamente importante nos debates que realizou a respeito desse\nassunto. Tivemos tamb\u00e9m uma grande discuss\u00e3o sobre as Institui\u00e7\u00f5es de Longa\nPerman\u00eancia para Idosos no Brasil, debates sobre a viol\u00eancia f\u00edsica, econ\u00f4mica,\npsicol\u00f3gica por que passam os idosos em nosso pa\u00eds\u201d, destacou a parlamentar\nsocialista.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do Conselho\nNacional dos Direitos da Pessoa Idosa tamb\u00e9m foi relembrada pela congressista,\nap\u00f3s o governo de Jair Bolsonaro promover, em um dos seus desmontes, a\ndesintegra\u00e7\u00e3o do grupo, que hoje vigora com formata\u00e7\u00e3o reduzida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFizemos ainda dois\nsemin\u00e1rios sobre a Pol\u00edtica Nacional do Idoso, um nacional e outro internacional.\nE participamos de eventos internacionais na Espanha e no Uruguai para conhecer\nas pol\u00edticas desenvolvidas nestes dois pa\u00edses que se destacam na prote\u00e7\u00e3o ao\nidoso\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

L\u00eddice falou ainda dos\ndebates relacionados ao vazamento de dados dos aposentados para as institui\u00e7\u00f5es\nde cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos mais de cinco\nmilh\u00f5es de idosos endividados no Brasil. Logo que o idoso se aposenta sofre\nass\u00e9dio das in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que ligam para oferecer\nempr\u00e9stimos\u201d, lamentou. A deputada afirmou que essas e outras lutas s\u00e3o\nfundamentais para os idosos que hoje representam 15% da popula\u00e7\u00e3o e com uma\nperspectiva de grande crescimento nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

<\/ul>\n\n\n\n

Parceria\nde L\u00eddice da Mata e Denis Bezerra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dois deputados\nsocialistas j\u00e1 atuaram conjuntamente em propostas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa.\nEm 2019, por exemplo, L\u00eddice e Denis Bezerra protocolaram o projeto de lei (PL\n2.770\/2019), sobre as condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o unilateral do contrato de plano de\nsa\u00fade de benefici\u00e1rio idoso por n\u00e3o-pagamento da mensalidade.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, que ainda\ntramita na C\u00e2mara, tem como objetivo alterar a Lei n\u00ba 9.656, de 3 de junho de\n1998, que versa sobre o assunto. Na justificativa do projeto, os autores\nalertam que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea algumas normas para proteger as\npessoas idosas consumidoras dos produtos oferecidos na \u00e1rea de sa\u00fade\nsuplementar. No entanto, essas normas n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para impedir\narbitrariedades recorrentes contra esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Idosos\nno Brasil e miss\u00e3o da Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Defesa da\nPessoa Idosa \u00e9 uma das 25 Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara dos Deputados e atua\ncomo \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico, apoiada por consultores legislativos e servidores\nadministrativos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Centro de\nPol\u00edticas Sociais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Social) divulgado em abril de\n2020 como resultado da avalia\u00e7\u00e3o da Covid-19 entre a faixa da popula\u00e7\u00e3o, 10,53%\nt\u00eam 65 anos ou mais. O estudo feito pela institui\u00e7\u00e3o revelou o aumento no\nn\u00famero de pessoas com 65 anos ou mais foi de 20% na compara\u00e7\u00e3o com os dados de\n2012, quando a propor\u00e7\u00e3o de idosos era de 8,8%. H\u00e1 mais idosos entre as\nmulheres e entre amarelos e\/ou brancos, que tamb\u00e9m t\u00eam uma maior expectativa de\nvida e uma taxa de fertilidade menor.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a FGV,\nidosos s\u00e3o as pessoas de refer\u00eancia ou os chefes de fam\u00edlia de 19,3% dos\ndomic\u00edlios brasileiros. Na rela\u00e7\u00e3o que ocupam com a pessoa de refer\u00eancia da\ncasa, eles s\u00e3o 91,5% dos av\u00f3s, 69% dos sogros ou sogras e 61,2% dos pais ou\nm\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a renda, a FGV\nindica que os idosos correspondem a 17,44% dos 5% dos brasileiros mais ricos e\n1,67% dos 5% mais pobres. Eles s\u00e3o 15,54% da classe AB, 13,07% da classe C,\n4,71% na classe D, e 1,4% dos idosos s\u00e3o da classe E. Quanto \u00e0 fonte de renda,\nos idosos recebem 59,64% das aposentadorias da Previd\u00eancia Social, 40,78% dos\nbenef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e apenas 0,89% do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 escolaridade, os\nidosos s\u00e3o 30% dos analfabetos e t\u00eam 3,3 anos de estudo completos a menos que a\nm\u00e9dia. Sobre a posse de bens e ativos, os idosos s\u00e3o 13,17% dos que possuem\ncasa pr\u00f3pria em terreno pr\u00f3prio, s\u00e3o 22,47% dos brasileiros sem acesso \u00e0 internet\ne 12% dos que t\u00eam TV, correspondendo a 10,22% dos que t\u00eam canais pagos.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da FGV e\nPSB Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Denis Bezerra foi eleito 3\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Pessoa Idosa (Cidoso) da C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (11). A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m elegeu os deputado…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[493,467,432,609],"yoast_head":"\n