A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13\/04) relat\u00f3rio da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei n\u00ba 1.133, de 2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara An\u00edsio Teixeira patrono da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. O voto da relatora contou apenas com uma emenda de texto: originalmente, a proposi\u00e7\u00e3o previa declarar An\u00edsio Teixeira \u201cpatrono da escola p\u00fablica\u201d e o parecer prop\u00f4s \u201cpatrono da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. O projeto segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. Como tem tramita\u00e7\u00e3o conclusiva nas Comiss\u00f5es, se aprovado segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Na defesa do projeto, L\u00eddice lembrou que tanto Paulo Freire – patrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 como An\u00edsio Teixeira, agora lembrado como patrono da Escola P\u00fablica Brasileira, s\u00e3o dois educadores brasileiros reconhecidos internacionalmente por sua obra e a\u00e7\u00f5es, e que integram a galeria dos pensadores da educa\u00e7\u00e3o indicados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). <\/p>\n\n\n\n

An\u00edsio Teixeira fez parte de uma gera\u00e7\u00e3o de intelectuais cuja preocupa\u00e7\u00e3o maior, na primeira metade do s\u00e9culo XX, foi organizar a Na\u00e7\u00e3o e forjar o povo por meio de uma cultura que procurasse assegurar sua unidade pela instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela reforma do ensino e pela constru\u00e7\u00e3o de um ambiente intelectual e cultural a partir da universidade. \u201cEle foi um dos mais ilustres signat\u00e1rios do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova\u201d, lembrou L\u00eddice. <\/p>\n\n\n\n

Na justificativa da proposta, Alice Portugal destaca que a iniciativa pretende homenagear um dos maiores educadores do Brasil, idealizador das mais significativas mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o brasileira do s\u00e9culo XX. \u201cAn\u00edsio Sp\u00ednola Teixeira defendeu, como nenhum outro, a democratiza\u00e7\u00e3o do ensino e a escola para todos \u2013 p\u00fablica, gratuita e de qualidade\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Nascido em Caetit\u00e9, na Bahia, em 12 de julho de 1900, e falecido no Rio de Janeiro, em mar\u00e7o de 1971, An\u00edsio era filho de Anna Sp\u00ednola Teixeira e Deocleciano Pires Teixeira. Sua forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica iniciou-se em Caetit\u00e9, no Instituto S\u00e3o Lu\u00eds Gonzaga, continuando em Salvador, no Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Vieira, ambas institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas jesu\u00edtas. Em seguida, o jovem baiano cursou a Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, formando-se em 1922. Em 1929, nos Estados Unidos, obteve o t\u00edtulo de Master of Arts, pelo Teachers College, da Universidade de Col\u00fambia. Nessa institui\u00e7\u00e3o, foi aluno do fil\u00f3sofo norte-americano John Dewey, cujas ideias pedag\u00f3gicas o influenciaram profundamente.<\/p>\n\n\n\n

Como defensor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade para todos, promoveu relevantes reformas educacionais, construiu escolas e bibliotecas, estimulou a qualifica\u00e7\u00e3o docente e a pesquisa na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, modernizou a educa\u00e7\u00e3o brasileira em todos os sentidos e contribuiu diretamente para a constru\u00e7\u00e3o da Universidade do Distrito Federal (1935) e da Universidade de Bras\u00edlia (1961), dois marcos da renova\u00e7\u00e3o da universidade brasileira. Nas palavras do pr\u00f3prio An\u00edsio Teixeira, \u201cs\u00f3 existir\u00e1 democracia no Brasil no dia em que se montar no Pa\u00eds a m\u00e1quina que prepara as democracias. Essa m\u00e1quina \u00e9 a da escola p\u00fablica \u201d. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Florestan Fernandes, An\u00edsio Teixeira foi um \u201ceducador militante\u201d, que \u201ccompreendeu que a revolu\u00e7\u00e3o brasileira tinha de resgatar a educa\u00e7\u00e3o. Tinha de ser, principalmente, uma revolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 na esfera pr\u00e1tica, na a\u00e7\u00e3o cotidiana do educador que n\u00f3s encontramos a encarna\u00e7\u00e3o mais viva e mais alta do defensor da escola p\u00fablica. Defender a escola p\u00fablica n\u00e3o consiste em fazer discurso, consiste em abrir novos caminhos para atingir outros fins. E ele palmilhou todos esses caminhos, na medida de seu alcance, e deixou atr\u00e1s de si, apesar de todas as limita\u00e7\u00f5es das descontinuidades da sociedade brasileira, um legado rico, que at\u00e9 hoje est\u00e1 vivo (\u2026)\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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