{"id":9189,"date":"2021-11-08T16:42:12","date_gmt":"2021-11-08T19:42:12","guid":{"rendered":"https:\/\/lidice.com.br\/?p=9189"},"modified":"2021-11-08T17:51:25","modified_gmt":"2021-11-08T20:51:25","slug":"lidice-e-denis-tentam-barrar-decisao-do-secretario-de-cultura-de-vetar-exigencia-do-passaporte-da-vacina-em-projetos-com-recursos-da-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/lidice-e-denis-tentam-barrar-decisao-do-secretario-de-cultura-de-vetar-exigencia-do-passaporte-da-vacina-em-projetos-com-recursos-da-lei-rouanet\/","title":{"rendered":"L\u00eddice e deputados de oposi\u00e7\u00e3o protocolam a\u00e7\u00e3o para barrar decis\u00e3o do governo em vetar passaporte da vacina para projetos da Rouanet"},"content":{"rendered":"
A deputada federal Lidice da Mata (PSB-BA) protocolou nesta segunda-feira (8\/11) projeto na C\u00e2mara dos Deputados para barrar a decis\u00e3o do secret\u00e1rio de Cultura, M\u00e1rio Frias, de vetar a exig\u00eancia de passaporte da vacina em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.<\/p>\n
Na Portaria da Secretaria de Cultura publicada nesta segunda-feira (8) consta que \u201cfica vedado pelo proponente a exig\u00eancia de passaporte sanit\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o e evento cultural a ser realizado, sob pena de reprova\u00e7\u00e3o do projeto cultural e multa\u201d. O texto afirma ainda que, se houver a exig\u00eancia do passaporte da vacina por decreto ou lei estadual ou municipal, o projeto precisar\u00e1 ser adaptado para o modelo virtual.<\/p>\n
De acordo com L\u00eddice, a decis\u00e3o de Frias mostra que ele n\u00e3o entende nada de cultura e nada de Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO texto atropela as normas municipais e estaduais sobre vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de usurpar gravemente o poder de legislar do Congresso. Isso \u00e9 um absurdo\u201d, afirmou. Segundo a deputada, o chamado passaporte da vacina tem sido fundamental para a retomada das atividades coletivas com seguran\u00e7a. \u201cO STF entende que o Estado pode determinar que os cidad\u00e3os se submetam, compulsoriamente, \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. O Estado n\u00e3o pode obrigar uma pessoa ao ato de vacina\u00e7\u00e3o, mas pode lan\u00e7ar medidas de obrigatoriedade indireta, exigindo a vacina\u00e7\u00e3o para acessar locais com maior risco sanit\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tem como coautores os seguintes parlamentares: David Miranda e Glauber Braga (PSOL-RJ); Erika Kokay (PT-DF), Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), \u00c1urea Carolina (PSOL-MG), Alexandre Padilha (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Airton Faleiro, T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT), Tal\u00edria Petrone (PSOL) Luizianne Lins (PT-CE), Waldenor Pereira (PT-BA), Tadeu Alencar (PSB-PE) e S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n
O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) tamb\u00e9m protocolou projeto semelhante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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