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O coordenador da Bancada da Bahia na C\u00e2mara, deputado Marcelo Nilo (PSB), a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e demais parlamentares baianos reuniram-se, nesta ter\u00e7a-feira (28), com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, para tratar de medidas de socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida pelas fortes chuvas no extremo sul da Bahia que j\u00e1 deixaram 21 mortos e mais de 31 mil desabrigados. De acordo com Nilo, o primeiro passo \u00e9 salvar vidas, o segundo \u00e9 reconstruir as cidades e o terceiro \u00e9 adotar provid\u00eancias de financiamento a longo prazo para preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes como essa.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 a maior trag\u00e9dia j\u00e1 vivida pelo povo baiano, 21 vidas perdidas at\u00e9 agora, pessoas desabrigadas, sem comida, mais de 52 estradas cortadas. A Bancada Baiana veio pedir apoio para que seja desburocratizada a libera\u00e7\u00e3o de recursos pelo Executivo e o presidente Arthur Lira prometeu que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para o que estiver ao alcance do Legislativo\u201d, afirmou o coordenador da bancada. O parlamentar falou que na reuni\u00e3o foi debatida a cria\u00e7\u00e3o de um fundo que s\u00f3 possa ser usado em situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe.<\/p>\n
L\u00eddice explicou que j\u00e1 \u00e9 previsto no or\u00e7amento uma parte destinada a situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe, mas que hoje esse recurso muitas vezes \u00e9 utilizado pelo relator do or\u00e7amento para outras situa\u00e7\u00f5es. \u201cTemos que pensar na cria\u00e7\u00e3o de um fundo que n\u00e3o possa ser usado para nada al\u00e9m dessas situa\u00e7\u00f5es como a que vive a Bahia hoje\u201d, disse. A parlamentar acrescentou que j\u00e1 s\u00e3o 97 cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. \u201cEnquanto o estado vive uma verdadeira trag\u00e9dia, o presidente Bolsonaro est\u00e1 de f\u00e9rias pescando. Al\u00e9m disso, o governo editou uma Medida Provis\u00f3ria de socorro a estados atingidos pela chuva no valor de R$ 200 milh\u00f5es. N\u00e3o tem hip\u00f3tese deste valor ser minimamente suficiente\u201d, lamentou.<\/p>\n
Medida Provis\u00f3ria:<\/p>\n
A MP citada pela deputada abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura com recursos para recuperar rodovias da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Par\u00e1 e S\u00e3o Paulo. Para a socialista, o valor da medida \u00e9 uma migalha comparado ao estrago que as chuvas est\u00e3o fazendo na regi\u00e3o.<\/p>\n
L\u00eddice falou ainda que a reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara foi positiva, mas que as medidas precisam ser tomadas pelo Executivo, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cA primeira e mais urgente provid\u00eancia \u00e9 salvar vidas. Depois precisa ser feito o diagn\u00f3stico das perdas ocorridas para que possa reconstruir as cidades e estradas. \u00c9 necess\u00e1rio ainda pensar na preven\u00e7\u00e3o e para isso a C\u00e2mara ter\u00e1 um papel important\u00edssimo na constru\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento robusto e, como \u00e9 o caso de excepcionalidade, que n\u00e3o seja submetido ao teto de gastos\u201d, argumentou.<\/p>\n
Em coletiva ao fim da reuni\u00e3o, Lira afirmou ser a favor do debate para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de socorro a cat\u00e1strofres. \u201cMuitas coisas podem ser evitadas se tivermos um programa permanente de reconstru\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o. Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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