{"id":9300,"date":"2022-03-05T14:28:03","date_gmt":"2022-03-05T17:28:03","guid":{"rendered":"https:\/\/lidice.com.br\/?p=9300"},"modified":"2022-03-05T14:28:03","modified_gmt":"2022-03-05T17:28:03","slug":"por-mais-mulheres-na-politica-por-lidice-da-mata","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/por-mais-mulheres-na-politica-por-lidice-da-mata\/","title":{"rendered":"Por mais mulheres na pol\u00edtica, por L\u00eddice da Mata"},"content":{"rendered":"
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Foto: Pablo Valadares\/Ag\u00eancia C\u00e2mara. Neste ano, teremos elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias no Brasil. Ser\u00e3o eleitos os que tiverem maioria de votos v\u00e1lidos para presidente da Rep\u00fablica e vice, senadores(as), governadores(as) e vices. Tamb\u00e9m ocorrem as elei\u00e7\u00f5es para deputados (e DEPUTADAS) federais, estaduais e distritais \u2013 os chamados cargos proporcionais, que obedecem ao princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o segundo o modelo eleitoral em vigor.<\/p>\n Tamb\u00e9m em 2022, mais precisamente no \u00faltimo dia 24 de fevereiro, completamos 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Foi com o C\u00f3digo Eleitoral de 1932 que as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas na nossa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 importante registrar que a luta das mulheres para conquistar mais espa\u00e7os na pol\u00edtica vem de longa data. Vem de mulheres como N\u00edsia Floresta, que nasceu, em 1810, no Rio Grande do Norte. Professora e escritora, defendeu a emancipa\u00e7\u00e3o das brasileiras por meio da educa\u00e7\u00e3o. Foi de l\u00e1 o registro da primeira mulher eleitora do Pa\u00eds, Isabel de Souza Mattos, em 1887, que conseguiu se alistar, mas foi impedida de votar.<\/p>\n Antes de 1932, as duas primeiras votantes foram, em 1928, Celina Guimar\u00e3es e J\u00falia Barbosa, mas seus votos foram invalidados pelo Senado da \u00e9poca. Depois de consolidado o sufr\u00e1gio para as brasileiras, tivemos as duas primeiras eleitas em 1934: Carlota Pereira Queir\u00f3s e Bertha Lutz.<\/p>\n Chamo aten\u00e7\u00e3o para o fato de ter colocado, no primeiro par\u00e1grafo deste artigo, o cargo DEPUTADAS em caixa alta. Apesar de nove d\u00e9cadas do direito ao voto feminino, as mulheres ainda representam apenas 15% das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n Quando fui deputada federal Constituinte (1986-1988), integrei a chamada \u201cbancada do batom\u201d. Foram apenas 26 eleitas de um total de 166 candidatas. Naquela \u00e9poca, esse n\u00famero representou um aumento de 1,9% para 5,3% na representa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento brasileiro. Em 2014, as mulheres ocuparam entre 6% e 10% das cadeiras da C\u00e2mara. Em 2018, as eleitas chegaram a 15% do Congresso, salto que foi resultado de uma s\u00e9rie de fatores, principalmente a luta das bancadas femininas. Ainda assim, esses n\u00fameros s\u00e3o baixos: nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 para as prefeituras, apenas 12% de mulheres foram eleitas. Para as C\u00e2maras municipais, 16%. Em \u00e2mbito municipal, 900 munic\u00edpios n\u00e3o tiveram sequer uma vereadora eleita nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Segundo a Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa hoje o 144\u00ba lugar entre 190 pa\u00edses em participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n Estamos atuando sempre para enfrentar esse desafio. Por duas ocasi\u00f5es, apresentei consultas ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema. Em maio de 2020, o TSE deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 consulta do nosso mandato sobre a obrigatoriedade de reserva de g\u00eanero de 30% para mulheres nas elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios. O tribunal sugeriu ao Congresso formular legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema e apresentei, ent\u00e3o, um projeto de lei para regular a quest\u00e3o, ainda em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dois anos antes, em 2018, juntamente com v\u00e1rias senadoras e deputadas, hav\u00edamos apresentado consulta ao TSE sobre as candidaturas femininas. Na ocasi\u00e3o, o Tribunal determinou a fixa\u00e7\u00e3o de patamar m\u00ednimo de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas, implementado pela primeira vez em 2018.<\/p>\n Avan\u00e7amos, mas temos muitos espa\u00e7os a conquistar. Ainda existe muita dificuldade de aceita\u00e7\u00e3o da figura feminina no espa\u00e7o p\u00fablico. As mulheres representam mais de 50% do eleitorado e da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A nossa presen\u00e7a tem crescido na pol\u00edtica, ainda que devagar. Isso, numa sociedade machista e patriarcal incomoda, e muito.<\/p>\n Eleger mais mulheres, incentivar sua maior participa\u00e7\u00e3o nos partidos pol\u00edticos e nos processos eleitorais, garantir os direitos duramente conquistados e continuar legislando para ampliar esses direitos e combater a viol\u00eancia de g\u00eanero. Todo esse cen\u00e1rio aquece ainda mais o debate sobre as pol\u00edticas de cotas e a\u00e7\u00f5es afirmativas de incentivo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de mulheres e sua participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e nas esferas de poder, com mais destaque em anos eleitorais. Por mais mulheres na pol\u00edtica brasileira e do mundo.<\/p>\n Artigo originalmete publicado na edi\u00e7\u00e3o de n\u00ba 1198 de Carta Capital, em 4 de mar\u00e7o de 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Pablo Valadares\/Ag\u00eancia C\u00e2mara. Autora: L\u00eddice da Mata, deputada federal pelo PSB-BA Neste ano, teremos elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias no Brasil. Ser\u00e3o eleitos os que tiverem maioria de votos v\u00e1lidos para presidente…<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":9301,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[23,418,21,171,172],"yoast_head":"\n
\nAutora: L\u00eddice da Mata, deputada federal pelo PSB-BA<\/strong><\/p>\n