Por iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (13/09), às 14 horas, para avaliar o controle fitossanitário da monilíase no setor de produção cacaueira. A monilíase é uma doença que afeta plantas como o cacau e o cupuaçu, causando perdas na produção e elevação nos custos devido à necessidade de medidas adicionais de manejo e aplicação de fungicidas para o controle da praga.
Lídice lembra que recentemente a praga foi descoberta no município de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, e confirmada por análise laboratorial realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Goiânia (GO). “O foco detectado se encontra ainda distante das principais regiões produtoras, mas devido ao seu potencial de danos às culturas, é de fundamental importância que sejam executadas ações de monitoramento e notificação imediata de quaisquer suspeitas de ocorrência da praga nas demais regiões do País para as autoridades fitossanitárias”, observa a deputada.
Para o debate, foram convidados o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e membro do Portfólio do Cacau da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rafael Moyses Alves; o coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maciel Silva; a fiscal agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho; o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF), José Francisco Thum; e um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O debate terá transmissão pelo canal Youtube e pelo Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados.
Na Bahia – Apesar de a maior área de plantio estar na Bahia, em 440 mil hectares, 71,2% da área de cacau no País, o Pará é o maior produtor, com 144,2 mil toneladas numa área de 149,7 mil hectares. A produção baiana, por sua vez, é de 106 mil toneladas. Juntos somam 93% da produção nacional. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado mensalmente pelo IBGE, a previsão de agosto de 2021 é de um crescimento de 4,3% na safra de cacau em relação ao mês de julho, com estimativa para o produto em 2021 de 120 mil toneladas, ultrapassando em 1,7% a marca registrada em 2020 pelo Estado da Bahia, que foi de 118 mil toneladas.
A defesa dos produtores de cacau e chocolate são temas que Lídice da Mata sempre defendeu. Na Câmara, Lídice apresentou o PL 4617/2019, que estabelece percentual mínimo de cacau nos chocolates e torna obrigatória a informação sobre o teor de cacau nos rótulos, embalagens e peças publicitárias desses produtos, nacionais e importados, comercializados no Brasil. A proposição aguarda parecer do relator, deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara.