A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a aprovação, no Senado, do substitutivo da Câmara que prevê a ampliação do auxílio-emergencial a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.
O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia. Para a parlamentar baiana, a medida vai minimizar os impactos sociais causados com o necessário isolamento adotado para conter a pandemia.
“Serão beneficiados profissionais da cultura e das artes, autônomos, pescadores como cabeleireiros, manicures, vendedores, pescadores, seringueiros, barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, artesãos e expositores em feira de artesanato. Vale ressaltar o benefício dos profissionais da cultura e das artes, pois entendo que serão um dos mais prejudicados com a pandemia, pois o retorno deles às atividades será um dos mais tardios”, disse.
Com informações da Agência Senado