{"id":52,"date":"2014-07-26T00:19:35","date_gmt":"2014-07-26T03:19:35","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/projeto-que-cria-bolsa-artista-pode-ser-votado-nesta-terca-8\/"},"modified":"2014-07-26T00:19:35","modified_gmt":"2014-07-26T03:19:35","slug":"projeto-que-cria-bolsa-artista-pode-ser-votado-nesta-terca-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lidice.com.br\/noticias\/projeto-que-cria-bolsa-artista-pode-ser-votado-nesta-terca-8\/","title":{"rendered":"Projeto que cria bolsa-artista pode ser votado nesta ter\u00e7a (8)"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Est\u00e1 na pauta desta ter\u00e7a-feira (8\/5) da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura (CE) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 404\/2011 que institui a bolsa-artista. Proposto pelo senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), o projeto tem voto favor\u00e1vel da relatora, senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n

O objetivo da chamada bolsa-artista \u00e9 proporcionar forma\u00e7\u00e3o e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o (artes liter\u00e1rias, audiovisuais, musicais, artes c\u00eanicas e visuais), tanto nas formas erudita como popular. Destinado prioritariamente aos que est\u00e3o em processo de forma\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e n\u00e3o a projetos culturais, e ser\u00e1 concedido por um per\u00edodo de um ano. No caso de menores de 18 anos, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar que est\u00e1 devidamente matriculado em institui\u00e7\u00e3o de ensino ou que j\u00e1 concluiu o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Outro requisito para o recebimento da bolsa \u00e9 que o candidato n\u00e3o seja benefici\u00e1rio de nenhuma outra iniciativa governamental que envolva a concess\u00e3o de benef\u00edcio financeiro associado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, cultural ou esportiva. Ainda de acordo com o projeto, as inscri\u00e7\u00f5es para a bolsa dever\u00e3o ocorrer uma vez por ano, mediante publica\u00e7\u00e3o em edital, e a sele\u00e7\u00e3o dos contemplados ser\u00e1 feita por uma comiss\u00e3o formada por representantes do governo federal e de entidades vinculadas \u00e0 comunidade art\u00edstica nacional.<\/p>\n

Ao apresentar o projeto, o senador In\u00e1cio Arruda argumentou que \u201c\u00e9 necess\u00e1rio valorizar artistas que se encontram em fase inicial de suas carreiras, uma vez que, pela falta de recursos, muitos talentos em diversas \u00e1reas n\u00e3o desenvolvem suas habilidades por n\u00e3o disporem de oportunidades para o aprimoramento e a integra\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio art\u00edstico e cultural do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a senadora L\u00eddice da Mata, em seu relat\u00f3rio, lembra que, embora existam outros mecanismos de concess\u00e3o de bolsas no Pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma com o perfil generalizante da proposta apresentada no PLS n\u00ba 404\/ 2011: \u201cNo \u00e2mbito acad\u00eamico, universidades e ag\u00eancias de fomento \u2013 como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) -, oferecem bolsas. Tamb\u00e9m em \u00e1reas espec\u00edficas, como m\u00fasica, h\u00e1 conservat\u00f3rios que as ofertam, ainda que modestamente. Mas para outras \u00e1reas \u2013 como as de artes c\u00eanicas e de literatura, por exemplo \u2013, h\u00e1 car\u00eancia de oferta de aux\u00edlio aos artistas em in\u00edcio de carreira\u201d, declara.<\/p>\n

O projeto tramita com decis\u00e3o terminativa na Comiss\u00e3o e, se aprovado sem recursos, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n