<\/a>Alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica poder\u00e3o ter assegurada assist\u00eancia psicol\u00f3gica na escola. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

A mat\u00e9ria segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), na qual receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa, podendo, se aprovada, seguir para a C\u00e2mara dos Deputados sem passar pelo Plen\u00e1rio do Senado se n\u00e3o houver recurso com esse objetivo.<\/p>\n

O projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC 76\/2011<\/a>), de autoria da ex-deputada professora Raquel Teixeira, acrescenta dispositivo \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (lei 9.394\/1996<\/a>) para incluir essa obrigatoriedade.<\/p>\n

Ao justificar a proposta, a professora Raquel Teixeira argumentou que a assist\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 indispens\u00e1vel para melhor compreens\u00e3o do processo educativo na escola, bem como para facilitar o seu desenvolvimento. A medida, ressaltou ainda a autora, contribui para oferecer suporte quanto ao enfrentamento das dificuldades pertinentes ao processo educacional.<\/p>\n

De acordo com a proposta, a assist\u00eancia psicol\u00f3gica deve ser promovida por profissional habilitado. Ao oferecer parecer pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a relatora, senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO), cujo relat\u00f3rio foi lido pela senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), observou que o contexto escolar justifica a ado\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia psicol\u00f3gica. Al\u00e9m da complexidade do processo educacional, destacou a senadora, o ambiente escolar atual enfrenta o bullying e as agress\u00f5es a alunos e professores.<\/p>\n

– Ela [a assist\u00eancia psicol\u00f3gica] \u00e9 fundamental no pr\u00f3prio processo de ensino, tanto do lado do aluno, quanto do lado do professor. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, na preven\u00e7\u00e3o do absente\u00edsmo e no aspecto motivacional, assim como no trato das dificuldades do aprendizado e na pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica \u2013 ressaltou L\u00eddice da Mata.<\/p>\n

Apesar de considerar o projeto importante, L\u00eddice da Mata observou que as escolas podem enfrentar problemas para manter um psic\u00f3logo. Como a proposi\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 examinada pela CE, a senadora concordou com sua aprova\u00e7\u00e3o na CAS na expectativa de que possa ter sua discuss\u00e3o aprofundada na pr\u00f3xima etapa de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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