{"id":6067,"date":"2014-07-26T00:19:36","date_gmt":"2014-07-26T03:19:36","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/lei-geral-da-copa-vai-a-sancao-presidencial\/"},"modified":"2014-07-26T00:19:36","modified_gmt":"2014-07-26T03:19:36","slug":"lei-geral-da-copa-vai-a-sancao-presidencial-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lidice.com.br\/noticias\/lei-geral-da-copa-vai-a-sancao-presidencial-2\/","title":{"rendered":"Lei Geral da Copa vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Foi aprovado na noite de quarta-feira (9\/5), no Plen\u00e1rio do Senado, o projeto da Lei Geral da Copa, que tramitou na Casa como PLC 10\/2012<\/a>. A reda\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente a mesma que havia sido aprovada em mar\u00e7o pela C\u00e2mara dos Deputados, acrescida de emendas de reda\u00e7\u00e3o. Um dos pontos mais pol\u00eamicos do texto \u00e9 a permiss\u00e3o para a venda de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios durante os jogos. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es do projeto, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da lei, lembrando que, mesmo com imperfei\u00e7\u00f5es, o projeto \u201cintegra um processo constru\u00eddo que vai firmar o Brasil mundialmente\u201d. Ela tamb\u00e9m lembrou a import\u00e2ncia de garantir, no projeto, o direito de acesso aos jogos por estudantes, idosos, pessoas de baixa renda, deficientes e ind\u00edgenas.<\/p>\n

A Lei Geral da Copa regulamenta os direitos comerciais da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa) na Copa do Mundo de 2014, fixando privil\u00e9gios para essa entidade, como a titularidade dos direitos sobre imagens e sons relacionados ao evento. Essas regras tamb\u00e9m valem para a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es de 2013. Ambos os torneios ser\u00e3o realizadas no Brasil. A Copa das Confedera\u00e7\u00f5es serve como prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo e re\u00fane oito sele\u00e7\u00f5es: as seis campe\u00e3s continentais, a sele\u00e7\u00e3o do pa\u00eds-sede e o atual campe\u00e3o mundial.<\/p>\n