{"id":6089,"date":"2014-07-26T00:19:43","date_gmt":"2014-07-26T03:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/senadores-conhecem-experiencia-norte-americana-de-combate-ao-trafico-de-pessoas\/"},"modified":"2014-07-26T00:19:43","modified_gmt":"2014-07-26T03:19:43","slug":"senadores-conhecem-experiencia-norte-americana-de-combate-ao-trafico-de-pessoas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lidice.com.br\/noticias\/senadores-conhecem-experiencia-norte-americana-de-combate-ao-trafico-de-pessoas-2\/","title":{"rendered":"Senadores conhecem experi\u00eancia norte-americana de combate ao tr\u00e1fico de pessoas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Integrantes da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado estar\u00e3o, na pr\u00f3xima semana, em miss\u00e3o oficial aos Estados Unidos para conhecer as iniciativas daquele pa\u00eds no combate ao tr\u00e1fico internacional de pessoas. \u00a0A CPI \u00e9 presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), com relatoria da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o brasileira se reunir\u00e1 com representantes do Congresso e do governo norte-americano, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ag\u00eancias internacionais. Entre os objetivos da atividade est\u00e3o conhecer a legisla\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico internacional de pessoas; debater melhores pr\u00e1ticas e identificar iniciativas das ag\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.<\/p>\n

Segundo a senadora L\u00eddice da Mata, esta dilig\u00eancia \u00e9 fundamental para se conhecer experi\u00eancias no combate ao tr\u00e1fico de pessoas: \u201cA fun\u00e7\u00e3o da CPI \u00e9 contribuir com a elucida\u00e7\u00e3o desses fatos junto \u00e0s autoridades brasileiras e, dentre outras a\u00e7\u00f5es, propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para ajudar os operadores do Direito a atuarem de forma mais r\u00e1pida e eficiente no combate a estes crimes.<\/p>\n

Pretendemos levantar dados para apontar caminhos, no relat\u00f3rio que ser\u00e1 elaborado para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no combate ao tr\u00e1fico de pessoas\u201d.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 que essa experi\u00eancia possa contribuir com o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o, que pretende somar para o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira no combate a este tipo de tr\u00e1fico\u201d, acrescenta a presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o inclui contatos com agentes do Escrit\u00f3rio de Monitoramento e Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas, que tem a responsabilidade diplom\u00e1tica de colaborar com o governo brasileiro no monitoramento e combate ao tr\u00e1fico humano; o Comit\u00ea Judici\u00e1rio do Senado Norte-Americano; a unidade de Combate ao Tr\u00e1fico de Seres Humanos (HTPU); o Escrit\u00f3rio de V\u00edtimas de Crime (OVC), fundado em 1988 e que mant\u00e9m programas e servi\u00e7os para ajudar \u00e0s v\u00edtimas; al\u00e9m do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (HHS) e iniciativas como Cora\u00e7\u00e3o Azul e Blindfold Azul, no \u00e2mbito da \u201cCampanha Azul\u201d desensibiliza\u00e7\u00e3o ao combate ao tr\u00e1fico de seres humanos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 conhecido o Projeto Polaris, uma organiza\u00e7\u00e3o l\u00edder nos Estados Unidos na luta contra todas as formas de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que atende aos americanos e estrangeiros.\u00a0A comitiva brasileira ir\u00e1 conhecer entidades como a Rede Anti-Tr\u00e1fico de Nova York; o Urban Justice Center, projeto voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores do sexo; a Horizon Seguro, ag\u00eancia de v\u00edtimas instalada em 57 localidades e que atende a mais de 250 mil crian\u00e7as, adultos e fam\u00edlias afetadas pelo crime de abuso; e o Santu\u00e1rio para Fam\u00edlias, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos dedicada exclusivamente a atender v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de tr\u00e1fico sexual.<\/p>\n

O roteiro prev\u00ea ainda visitas ao Departamento de Seguran\u00e7a Interna, Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega (ICE); Coaliz\u00e3o de Trabalhadores de Immokalee (CIW), organiza\u00e7\u00e3o baseada na comunidade, principalmente de latinos, imigrantes indianos e haitianos que trabalham em empregos de baixo sal\u00e1rio e vulner\u00e1veis ao tr\u00e1fico; e a VIDA Assist\u00eancia Jur\u00eddica (cuja sigla em ingl\u00eas significa Vozes para a Defesa dos Imigrantes e Advocacia).<\/p>\n

Estat\u00edsticas \u2013<\/strong> Anualmente, cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o v\u00edtimas desse tipo de crime que, movimenta aproximadamente 32 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, segundo dados do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).<\/p>\n

Esse crime tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado a outras pr\u00e1ticas de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, como explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra escrava, redes internacionais de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial e quadrilhas transnacionais especializadas em remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os.\u00a0No ano 2000, foi celebrada a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Conven\u00e7\u00e3o de Palermo), que orienta os pa\u00edses no combate ao crime organizado transnacional, incluindo o tr\u00e1fico internacional de pessoas. O Brasil aderiu \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o em 2004.\u00a0Segundo Rodrigo Vit\u00f3ria, oficial do Programa da Unidade de Governan\u00e7a e Justi\u00e7a do UNODC \u2013 Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime, foram registrados, no Brasil, 826 processos, com 36 condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

A pena para quem pratica o crime varia entre tr\u00eas a oito anos de reclus\u00e3o, podendo ser dobrada se houver viol\u00eancia. A penalidade est\u00e1 sendo discutida na reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal.\u00a0No Brasil, existem 15 N\u00facleos Estaduais de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas. Na \u00faltima segunda-feira, 28 de maio, durante audi\u00eancia p\u00fablica da CPI na capital do Rio Grande do Norte, Natal, que est\u00e1 entre as mais de 200 rotas existentes no pa\u00eds, foi anunciada a implanta\u00e7\u00e3o de mais um n\u00facleo.<\/p>\n

Hist\u00f3rico \u2013 <\/strong>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado foi criada em mar\u00e7o de 2011. Investigar as principais rotas do tr\u00e1fico nacional e internacional de pessoas que passam pelo Brasil e tem, entre suas tarefas, mapear o tr\u00e1fico humano no pa\u00eds (rotas e respons\u00e1veis), identificar os principais obst\u00e1culos ao combate desse crime e elaborar proposta legislativa que auxilie no enfrentamento do problema.<\/p>\n