<\/a><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir produtores culturais e artistas sobre proposta que pro\u00edbe a concess\u00e3o de incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313\/1991<\/a>) a projetos culturais que incitem a pr\u00e1tica de crimes ou que atentem contra a moral p\u00fablica. Requerimento com esse objetivo foi aprovado no \u00faltimo dia 3 de abril, pelo colegiado.\u00a0A audi\u00eancia, ainda a ser agendada, foi proposta pela senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), cr\u00edtica do projeto. “O que \u00e9 que define o que \u00e9 moral e o que n\u00e3o \u00e9? Esse projeto \u00e9 uma grave amea\u00e7a para o retorno da censura no Brasil”, advertiu a parlamentar baiana.\u00a0Para o debate, ser\u00e3o convidados representantes dos minist\u00e9rios da Cultura e da Justi\u00e7a, al\u00e9m de produtores culturais como Paula Lavigne, que est\u00e1 \u00e0 frente da campanha \u00a0\u201c#342 artes<\/i>\u00a0\u2014 Contra a censura e a difama\u00e7\u00e3o\u201d; e o curador da mostra Queermuseu\u201d, Gaud\u00eancio Fid\u00e9lis.<\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto (PLS\u00a0367\/2017<\/a>) foi apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) em raz\u00e3o de duas exposi\u00e7\u00f5es que geraram pol\u00eamica. Uma delas foi a \u201cQueermuseu \u2013 cartografias da diferen\u00e7a na arte brasileira\u201d, que reuniu no museu de Porto Alegre algumas obras acusadas de incitar a pr\u00e1tica da pedofilia e da zoofilia e o desrespeito a valores religiosos. A outra foi a performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) em S\u00e3o Paulo, que interagia com crian\u00e7as.\u00a0A proposta de Lasier recebeu o apoio do relator, senador Jos\u00e9 Medeiros (Pode-MT), e estava na pauta da reuni\u00e3o do dia 3 de abril, mas teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada.<\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta em an\u00e1lise na CAE tamb\u00e9m modifica o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), institu\u00eddo pela Lei Rouanet, e pro\u00edbe a concess\u00e3o do incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial. O texto, no entanto, abre a possibilidade de que os recursos sejam empregados em projetos culturais com viabilidade comercial, desde que seja na forma de financiamentos reembols\u00e1veis.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ou\u00e7a tamb\u00e9m pela\u00a0 R\u00e1dio Senado:\u00a0CAE vai debater proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio da Lei Rouanet a atra\u00e7\u00f5es culturais contra a ‘moral p\u00fablica’<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/a>\u00a0<\/small><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir produtores culturais e artistas sobre proposta que pro\u00edbe a concess\u00e3o de incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313\/1991) a projetos…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[214,213,212,21],"yoast_head":"\n