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A transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco mobilizou a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre deste ano e o tema deve permanecer na pauta a partir de agosto. Depois de ouvir representantes do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional em quatro audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema em Bras\u00edlia e no Rio Grande do Norte, os integrantes da CDR j\u00e1 t\u00eam programada uma quinta atividade na Para\u00edba. O objetivo \u00e9 pressionar o Poder Executivo a entregar a obra conclu\u00edda at\u00e9 o final de 2018.\u00a0De acordo com os senadores, o projeto deve beneficiar 12 milh\u00f5es de pessoas em 396 munic\u00edpios dos estados de Pernambuco, Para\u00edba, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte. S\u00e3o 477 quil\u00f4metros de obras nos eixos Norte e Leste, al\u00e9m de 27 reservat\u00f3rios com barragens, quatro t\u00faneis, 13 aquedutos e nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento. A obra \u00e9 or\u00e7ada em R$ 9,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional garante que as \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco chegar\u00e3o aos quatro estados nordestinos ainda este ano. Em mar\u00e7o, o ent\u00e3o ministro Helder Barbalho esteve no Senado e manifestou otimismo com o projeto. “Nossa previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 o m\u00eas de junho estaremos entregando \u00e1gua para o Cear\u00e1. A partir da\u00ed, \u00e9 apenas o caminho das \u00e1guas. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional n\u00e3o se furtar\u00e1 \u00e0 responsabilidade de garantir que as \u00e1guas possam chegar at\u00e9 o Rio Grande do Norte e \u00e0 Para\u00edba, para que possamos assegurar que haja efetividade das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco nesses estados”, afirmou o ministro durante audi\u00eancia.<\/p>\n

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Apesar da previs\u00e3o inicial, as \u00e1guas do S\u00e3o Francisco ainda n\u00e3o chegaram ao Cear\u00e1. O novo ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, P\u00e1dua Andrade, refez as contas e anunciou para agosto a conclus\u00e3o das obras no estado. S\u00f3 depois disso a transposi\u00e7\u00e3o deve chegar \u00e0 Para\u00edba e ao Rio Grande do Norte. P\u00e1dua Andrade tamb\u00e9m participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na CDR. Em junho, o ministro afirmou que o Poder Executivo teve \u201calguns problemas\u201d com a empresa contratada para concluir o \u00faltimo trecho da obra em Pernambuco. “A empresa que estava dando andamento \u00e0 obra n\u00e3o atingiu o cronograma previsto. N\u00f3s fizemos uma rescis\u00e3o unilateral e contratamos a pr\u00f3xima, que seria a quarta colocada [na licita\u00e7\u00e3o]. Ela fez uma mobiliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e vamos estar l\u00e1 com 3 mil funcion\u00e1rios”, disse ele.<\/p>\n

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Os parlamentares pediram urg\u00eancia\u00a0 para a transposi\u00e7\u00e3o, apontado para a escassez de \u00e1gua nesses estados. A presidente da CDR, senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), afirmou que a comiss\u00e3o tem feito \u201cuma verdadeira trincheira\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra. “N\u00e3o podemos pensar em desenvolvimento social e econ\u00f4mico se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver acesso \u00e0 \u00e1gua, e acesso \u00e0 \u00e1gua, diga-se de passagem, em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano. Afinal de contas, o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito fundamental do ser humano, como entende, inclusive, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas”, disse.<\/p>\n

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A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) defende a transposi\u00e7\u00e3o, mas adverte que a medida n\u00e3o ser\u00e1 suficiente se n\u00e3o for acompanhada da revitaliza\u00e7\u00e3o do rio. “O governo federal est\u00e1 vendendo terreno na Lua com a obra da transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco. \u00c9 que n\u00e3o h\u00e1 rio a ser transposto: o rio est\u00e1 morrendo e n\u00e3o tem recebido recursos para a sua revitaliza\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio governo chegou a prever R$ 7 bilh\u00f5es em dez anos, e foi considerado pouco pelo Comit\u00ea de Bacias do S\u00e3o Francisco. Mas agora querem dar R$10 bilh\u00f5es em 30 anos. Isso \u00e9 para revitalizar nada!”, criticou.\u00a0A parlamentar baiana \u00e9 autora de Projeto de Lei do Senado (PLS 86\/2015<\/a>) que prev\u00ea a inclus\u00e3o de princ\u00edpios, objetivos e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para revitalizar aquela bacia hidrogr\u00e1fica, por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas.\u00a0Segundo ela, a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas garantir\u00e1 que os recursos arrecadados pela cobran\u00e7a da \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco sejam aplicados prioritariamente na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conserva\u00e7\u00e3o naquela bacia.<\/p>\n

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Or\u00e7amento –\u00a0<\/b>O empenho dos senadores com a transposi\u00e7\u00e3o se reflete no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. As duas emendas apresentadas pela CDR ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2019 (PLN 2\/2018<\/a>) tratam do assunto. A primeira, do senador Paulo Rocha (PT-PA), destina recursos \u00e0s obras de integra\u00e7\u00e3o com as bacias dos rios Jaguaribe (Cear\u00e1), Piranhas-A\u00e7u (Para\u00edba e do Rio Grande do Norte) e Apodi (Rio Grande do Norte). A segunda, dos senadores F\u00e1tima Bezerra e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), beneficia a obra de transposi\u00e7\u00e3o no Canal do Xing\u00f3 (Bahia).<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:\u00a0L\u00eddice quer pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes para preservar rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n

Participantes de audi\u00eancia apontam falta de verbas para revitalizar o rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/a>\u00a0<\/small><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco mobilizou a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre deste ano e o tema deve permanecer na pauta a partir de…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[325,24,89,21,66,42,326,324,51,327,43],"yoast_head":"\n