![\"\"](\"http:\/\/lidice.com.br\/wp-content\/uploads\/\/2018\/11\/imagem_materia-2-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nParticipantes da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela comiss\u00e3o mista que examina a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 850\/2018<\/a>, que cria a Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram), encaminharam \u00e0 relatora, senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es no texto. A MP pretende substituir o\u00a0Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pela nova ag\u00eancia.\u00a0O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da comiss\u00e3o mista, observou que a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da Abram foi questionada. Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do Ibram, a introdu\u00e7\u00e3o de modelo que contemple v\u00e1rias receitas or\u00e7ament\u00e1rias e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema pr\u00f3prio de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.\u00a0O prazo de vig\u00eancia da MP, \u00e0 qual foram apresentadas 69 emendas, expira em 20 de fevereiro de 2019. A proposta da relatora L\u00eddice da Mata \u00e9 votar a MP na Comiss\u00e3o Mista na pr\u00f3xima semana (in\u00edcio de dezembro).<\/p>\n <\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica teve in\u00edcio \u00e0s 10h e se estendeu at\u00e9 o final da tarde, ouvindo diversos representantes e dirigentes de institui\u00e7\u00f5es envolvidas na pol\u00edtica nacional de museus e acervos. Todos os palestrantes foram un\u00e2nimes em defender a perman\u00eancia do Ibram, cuja extin\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela MP 850.\u00a0O pr\u00f3prio ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o Filho, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do Ibram: “O assunto que nos traz aqui \u00e9 de vital import\u00e2ncia e, na minha vis\u00e3o, n\u00e3o pode constituir fator de desuni\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, mais do que nunca precisamos nos unir para salvar os museus e acervos federais brasileiros, e tamb\u00e9m os demais museus e acervos”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Reconstru\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>O diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Alexander Willhelm Armin Kellner, criticou a MP 850, que transfere para a Abram a reconstru\u00e7\u00e3o do museu, destru\u00eddo pelo inc\u00eandio. Ele ressaltou que o Museu Nacional est\u00e1 ligado \u00e0 Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), cuja autonomia \u00e9 prevista no artigo 207, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Disse tamb\u00e9m que todo o acervo bibliogr\u00e1fico do Museu Nacional, que inclui obras raras, est\u00e1 a salvo. “Muitas obras rar\u00edssimas est\u00e3o preservadas, at\u00e9 mesmo com cuidados extras contra o furto”, afirmou Kellner.\u00a0Ele reconhece ser preciso aperfei\u00e7oar os m\u00e9todos de gest\u00e3o administrativa e financeira e que isso vale para todas as institui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o concorda que um museu precise dar lucro. A exemplo dos demais palestrantes,\u00a0Kellner\u00a0tamb\u00e9m defendeu a contituidade do Ibram. “A extin\u00e7\u00e3o do Ibram n\u00e3o parece ser, nem de perto, o melhor caminho para que a gente consiga chegar a essa estabilidade”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n A presidente do Conselho Internacional de Museus, Renata Vieira da Mota, tamb\u00e9m se manifestou contra a MP 850: “\u00c9 um risco avan\u00e7ar no modelo dessa ag\u00eancia, que talvez n\u00e3o seja a resposta adequada. N\u00e3o podemos nos apressar ou sermos levianos em abra\u00e7ar essa resposta diante da urg\u00eancia e dos desafios. N\u00e3o nos parece que seja minimamente suficiente diante desses desafios o financiamento proposto, ainda mais se colocarmos a reconstru\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Museu Nacional, que est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 300 milh\u00f5es”, advertiu.<\/p>\n <\/p>\n Desafio –\u00a0<\/strong>A presidente do Ibram, Eneida Braga Rocha de Lemos, disse que participou recentemente do\u00a09\u00ba Encontro Ibero-Americano de Museus, em San Jos\u00e9, na Costa Rica, e informou que os representantes dos 12 pa\u00edses participantes inclu\u00edram no documento final a defesa do Ibram, considerado fundamental para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e refer\u00eancia para os pa\u00edses da regi\u00e3o. “O Ibram n\u00e3o foi criado apenas fazer a gest\u00e3o de 30 museus, o que j\u00e1 seria uma tarefa \u00e1rdua e desafiadora, mas para tratar de um campo que re\u00fane 3.700 museus, que cresce a cada dia. E al\u00e9m disso conduzir uma pol\u00edtica para o setor museol\u00f3gico brasileiro”, afirmou Eneida Lemos.<\/p>\n Sebrae –\u00a0<\/strong>O dispositivo da MP 850 que determina o uso de 6% do or\u00e7amento do Sebrae para compor parte dos recursos da Abram provocou a protestos do gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick. Ele disse que o Sebrae j\u00e1 perdeu 12%\u00a0 para a Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o (Apex) e 3% para a Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).\u00a0Mas o senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO) defende a proposta da MP 850. “Retirar R$ 37 milh\u00f5es do or\u00e7amento do Sebrae n\u00e3o representa nada. N\u00f3s precisamos botar esse 6% sobre todo o sistema S (Sesi, Senai, Sest e Senar), o que daria em torno de R$ 146 milh\u00f5es por ano e acho que ainda \u00e9 pouco. O setor de museus precisa de dinheiro e sem dinheiro vai acontecer essa cat\u00e1strofe”, referindo-se ao inc\u00eandio do Museu Nacional do Rio de Janeiro.<\/p>\n <\/p>\n O presidente da comiss\u00e3o mista, Paulo Teixeira, adotou uma posi\u00e7\u00e3o mais moderada e considerou a MP 850 uma oportunidade para se incrementar a administra\u00e7\u00e3o dos museus. “N\u00e3o devemos deixar que essa MP perca a validade, porque vai ficar aquela ideia de irresponsabilidade, o que n\u00e3o demos uma resposta ao fogo que queimou o Museu Nacional”, disse o deputado, referindo-se ao inc\u00eandio que consumiu o pr\u00e9dio hist\u00f3rico, no Rio de Janeiro, no dia 2 de setembro. Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo gestor, que reuniria os recursos arrecadados pelos museus e que hoje s\u00e3o depositados no Tesouro, al\u00e9m dos 6% do or\u00e7amento do Sebrae e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o da Abram prejudica museus –\u00a0<\/strong>Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na parte da tarde, conduzida pelo deputado Paulo Teixeira, foram ouvidos Weber Gomes de Sousa, coordenador-geral de Planejamento e Or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Superior; Eduardo Monteiro Pastore, representante do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o; Maria Eugenia dos Santos Teixeira Saturni, Diretora do Conselho Federal de Museologia (Cofem); Gilberto Jorge Cordeiro Gomes, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal; Fernanda Santana Rabelo de Castro, integrante do Comit\u00ea Gestor da Rede de Educadores em Museus; e Maria das Gra\u00e7as Teixeira, coordenadora do Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA).<\/p>\n <\/p>\n Nesta segunda parte da audi\u00eancia, a MP\u00a0850\/2018<\/a>\u00a0tamb\u00e9m foi criticada. Os participantes acreditam que a medida desconsidera instrumentos legais e coloca em risco o patrim\u00f4nio cient\u00edfico e cultural do Pa\u00eds, segundo a avalia\u00e7\u00e3o feita pela coordenadora do Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria das Gra\u00e7as Teixeira. “A MP desconsidera todos os instrumentos legais e a\u00e7\u00f5es de salvaguarda de um processo hist\u00f3rico e participativo para o funcionamento dos museus. Minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o que est\u00e1 por vir, com os museus pequenos, os museus comunit\u00e1rios e espa\u00e7os de mem\u00f3ria no campo religioso. A MP ignora pol\u00edticas p\u00fablicas que ainda precisam ser defendidas e difundidas”, afirmou Maria das Gra\u00e7as.<\/p>\n <\/p>\n A MP 850\/2018 tamb\u00e9m foi criticada pela diretora do Conselho Federal de Museologia (Cofem), Maria Eug\u00eania dos Santos Teixeira Saturni. Ela disse que o governo, ao propor a extin\u00e7\u00e3o do Ibram por meio da MP, n\u00e3o apresentou dado ou estudo que apresentassem problema de gest\u00e3o do instituto, e que pudessem resultar na sua extin\u00e7\u00e3o. Ressaltou ainda que a MP n\u00e3o deixa claro como a Abram ir\u00e1 reconstruir o Museu Nacional, al\u00e9m de n\u00e3o especificar aspectos relacionados \u00e0 gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n <\/p>\n O representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, Gilberto Gomes tamb\u00e9m criticou a cria\u00e7\u00e3o da Abram: “Aproveitaram um momento de como\u00e7\u00e3o nacional que foi o inc\u00eandio do Museu Nacional para dar mais um golpe na sociedade brasileira. A ag\u00eancia ter\u00e1 gerenciamento privado e vai fugir da burocracia existente hoje em torno das autarquias, que t\u00eam regras a seguir”, disse. J\u00e1 a integrante do Comit\u00ea Gestor da Rede de Educadores em Museus, Fernanda Santana Rabelo de Castro, que tamb\u00e9m \u00e9 servidora do Ibram, disse que o instituto vai \u201cdefinhar\u201d se a Abram for criada. “A MP foi elaborada sem no\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico do campo museal. Os museus precisam ser valorizados. N\u00e3o tem pol\u00edtica p\u00fablica que tenha jeito se as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiverem o m\u00ednimo de estabilidade”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Para o representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Weber Gomes de Sousa, a MP 850\/2018 vem instituir um novo ente paraestatal, com intuito de prover pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio museol\u00f3gico. Ele apontou ainda a necessidade de rever os atuais modelos de gest\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico como um todo, em busca da efici\u00eancia e otimiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es oferecidas pelo Estado. O representante do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Eduardo Monteiro Pastore, explicou que os museus sujeitam-se hoje ao arcabou\u00e7o legal das autarquias p\u00fablicas, no que se refere \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servidores, bens e servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o predial e seguran\u00e7a dos acervos, entre outros. “S\u00e3o instrumentos com uma s\u00e9rie de amarras legais, somados ao atual modelo de gest\u00e3o, submetidos ao teto de gastos p\u00fablicos. Mesmo que o museu por si s\u00f3 tenha receita, n\u00e3o vai conseguir a receita em benef\u00edcio pr\u00f3prio, porque esse recurso vai ser contingenciado e obedecer ao teto de gastos”, explicou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Leia mais sobre o assunto:\u00a0Especialistas rejeitam extin\u00e7\u00e3o do Ibram em audi\u00eancia p\u00fablica sobre MP 850<\/a><\/p>\n Ministro da Cultura sugere mudan\u00e7as em MP a fim de evitar a extin\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Museus<\/a><\/p>\n Ministro defende Ibram como fiscalizador da Abram<\/a><\/p>\n Reveja aqui a \u00edntegra da audi\u00eancia p\u00fablica: primeira<\/a> e segunda<\/a> partes<\/p>\n