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A participa\u00e7\u00e3o de parlamentares brasileiros na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas deste ano (COP24)\u00a0teve in\u00edcio no dia 9 de dezembro com reuni\u00e3o da Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP), entidade que re\u00fane congressistas de todo o mundo. Senadores, deputados e comiss\u00f5es dialogaram com lideran\u00e7as, ativistas e especialistas presentes ao evento na tentativa de garantir o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.\u00a0A confer\u00eancia, que come\u00e7ou no dia 2 de dezembro, em Katowice, Pol\u00f4nia, terminou no dia 14. Ao longo da \u00faltima semana, foram divulgados estudos que apontam os riscos do aquecimento global para o meio ambiente, para a sa\u00fade humana e para o desenvolvimento da economia.<\/p>\n

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<\/i>A\u00a0<\/i>UIP busca definir marcos legais comuns aos pa\u00edses signat\u00e1rios para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.\u00a0O senador Jorge Viana (PT-AC), que \u00e9 relator da Comiss\u00e3o Mista Sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional (CMMC), entende que as pessoas precisam entender a necessidade de conter o avan\u00e7o do aquecimento global. “A grande discuss\u00e3o deste evento \u00e9 o que os parlamentos do mundo t\u00eam que fazer vinculados ao acordo do clima. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ratificar o acordo, mas agora todo o aparato de legisla\u00e7\u00e3o voltado para uma economia de baixo carbono [que diminui o impacto da produ\u00e7\u00e3o e queima de energia, bem como a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa]. Agora, como alcan\u00e7ar isso \u00e9 o problema. N\u00e3o pode ser algo que venha s\u00f3 do governo, n\u00e3o pode ser de um segmento da sociedade, tem que ser de todos. Parece que n\u00e3o caiu a ficha ainda”, disse o senador.<\/p>\n

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Segundo Viana, a COP24 tem import\u00e2ncia destacada na reta final da implementa\u00e7\u00e3o definitiva do chamado Acordo de Paris, assinado em 2015 na COP21. O senador citou relat\u00f3rios apresentados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que refor\u00e7am que metas de limitar o aumento da temperatura global em at\u00e9 2 graus Celsius, ou 1,5 graus Celsius, como prev\u00ea o Acordo de Paris, s\u00f3 ser\u00e3o alcan\u00e7adas se os pa\u00edses adotarem de forma urgente medidas que reduzam de forma significativa as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. “Em reuni\u00e3o da Uni\u00e3o Interparlamentar, n\u00f3s vimos que o gasto com as consequ\u00eancias da mudan\u00e7a do clima chega a US$ 400 bilh\u00f5es e que o custo de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais baixo. As Na\u00e7\u00f5es Unidas falam que os desastres clim\u00e1ticos est\u00e3o se multiplicando e que a cada\u00a0d\u00f3lar investido em\u00a0preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o economizados sete\u00a0d\u00f3lares em reconstru\u00e7\u00e3o”, apontou o parlamentar.<\/p>\n

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Funai –\u00a0<\/strong>Representam o Senado Federal, a C\u00e2mara dos Deputados e o Congresso Nacional na COP24 a Comiss\u00e3o Mista Permanente de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CMMC), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara e a Frente Parlamentar Ambientalista. Al\u00e9m do senador Jorge Viana, estiveram na delega\u00e7\u00e3o que foi \u00e0 Pol\u00f4nia os senadores Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP), L\u00eddice da Mata (PSB-BA), H\u00e9lio Jos\u00e9 (Pros-DF) e Gladson Cameli (PP-AC).\u00a0Os deputados federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Thiago Peixoto (PSD-GO) tamb\u00e9m participaram dos debates.\u00a0O grupo manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es ind\u00edgenas no pr\u00f3ximo governo. Eles pedem que a Funai permane\u00e7a sob o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. “N\u00f3s, parlamentares, senadores e deputados presentes aqui, na Pol\u00f4nia na COP 24, estamos preocupados com a transi\u00e7\u00e3o da Funai para o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem uma longa experi\u00eancia no trato com os povos ind\u00edgenas e essa transfer\u00eancia pode causar transtornos enormes para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena”, apontou o grupo.<\/p>\n

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Cr\u00edticas –\u00a0<\/strong>A senadora L\u00eddice da Mata explicou que a delega\u00e7\u00e3o participou de reuni\u00f5es bilaterais e criticou a decis\u00e3o do futuro Presidente da Rep\u00fablica de cancelar a partipa\u00e7\u00e3o do Brasil como poss\u00edvel sede da COP 25. “Isso \u00e9 lament\u00e1vel e retira o protagonismo que o Pa\u00eds sempre teve nesta tem\u00e1tica”, afirmou a parlamentar baiana.\u00a0L\u00eddice tamb\u00e9m destacou as cr\u00edticas dirigidas ao pr\u00f3prio Acordo de Paris como sinais de que o governo eleito n\u00e3o pretende priorizar a tem\u00e1tica ambiental ou reconhecer a import\u00e2ncia de medidas frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

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Redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases –\u00a0\u00a0<\/strong>O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) aproveitou a COP-24 para anunciar os n\u00fameros mais recentes de emiss\u00f5es de gases poluentes pelo Brasil, referentes ao per\u00edodo entre 2017 e 2018. O ministro Edson Duarte informou que o Pa\u00eds n\u00e3o apenas cumpriu como antecipou sua meta nessa \u00e1rea, j\u00e1 atingindo o resultado esperado para 2020.\u00a0Segundo o MMA, entre julho de 2017 e agosto de 2018 o Brasil conseguiu uma absor\u00e7\u00e3o de 1,28 bilh\u00e3o de toneladas de gases causadores do efeito estufa. Com esse n\u00famero, o pa\u00eds superou a redu\u00e7\u00e3o de 38% das suas emiss\u00f5es desde 2005, meta esperada apenas para 2020.\u00a0Medidas de organiza\u00e7\u00e3o do uso da terra foram respons\u00e1veis pela absor\u00e7\u00e3o de 538 milh\u00f5es de toneladas de carbono. Essas medidas incluem o estabelecimento de \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e de reservas legais.\u00a0O n\u00famero tamb\u00e9m tem a participa\u00e7\u00e3o de propriedades privadas inscritas no Cadastro Ambiental Rural, que devem destinar parte do seu terreno \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mais de 90% dos im\u00f3veis do campo est\u00e3o cadastrados.<\/p>\n

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Apesar das conquistas, a comitiva de senadores que viajou para Katowice, na Pol\u00f4nia, demonstrou receio com o futuro da atua\u00e7\u00e3o ambiental brasileira. Os parlamentares temem que a linha de atua\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds seja revertida dependendo das posi\u00e7\u00f5es a serem adotadas pelo pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n

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Veja tamb\u00e9m:\u00a0Brasil antecipa meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, mas senadores temem pelo futuro<\/a><\/p>\n

Brasil atinge meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa<\/a><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/i>.<\/i><\/p>\n

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A participa\u00e7\u00e3o de parlamentares brasileiros na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas deste ano (COP24)\u00a0teve in\u00edcio no dia 9 de dezembro com reuni\u00e3o da Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP), entidade que…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[413,409,410,411,408,139,176,21,63,414,412,51],"yoast_head":"\n