Os deputados federais do PSB L\u00eddice da Mata (BA), Tadeu Alencar (PE) e Alessandro Molon (RJ) protocolaram nesta ter\u00e7a-feira (18\/02) pedido de Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es 123\/2020<\/a>, ao ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, para saber sobre os editais da Ancine – Ag\u00eancia Nacional do Cinema \u2013 que \u00e9 vinculada ao MTur \u2013 sobre o atraso na libera\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 aprovados de editais de fomento para o cinema e o audiovisual brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Em sua justifica\u00e7\u00e3o, os parlamentares lembram que os editais s\u00e3o importante instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da arte e cultura cinematogr\u00e1fica brasileira. No entanto, tem sido fonte de intensa preocupa\u00e7\u00e3o de artistas, diretores e produtores os atrasos na libera\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 aprovados nesses editais. \u201cTais atrasos n\u00e3o apenas impactam a produ\u00e7\u00e3o audiovisual e cinematogr\u00e1fica como, muito nos preocupa, podem paralisar totalmente este importante setor\u201d, disse L\u00eddice da Mata, que coordena na Bahia a Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Esta semana (17\/2), o jornal O Globo noticiou que mais de 400 projetos de filmes e s\u00e9ries est\u00e3o parados no Brasil, podendo chegar, segundo estimativas, at\u00e9 a 600 projetos paralisados aguardando a libera\u00e7\u00e3o de recursos de diversos mecanismos de fomento, incluindo o Fundo do Setor Audiovisual (FSA). \u201cMesmo com a promessa do governo federal de agilizar o repasse dos valores pendentes, e tamb\u00e9m do an\u00fancio – pelo pr\u00f3prio governo, de liberar R$ 700 milh\u00f5es do Plano Anual de Investimentos (PAI) em recursos para o audiovisual, os valores n\u00e3o t\u00eam sido efetivamente liberados\u201d, alerta Tadeu Alencar, que preside a Frente Parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, Alessandro Molon lembra que as mudan\u00e7as e indefini\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o da Ancine tamb\u00e9m t\u00eam prejudicado os tr\u00e2mites administrativos e impactado de forma grave todo o setor. \u201cComo resultado, h\u00e1 produ\u00e7\u00f5es totalmente paradas h\u00e1 mais de ano, e diversas aguardando comunica\u00e7\u00e3o oficial da Ancine, sem sucesso. No in\u00edcio do m\u00eas, apresentamos requerimento de convoca\u00e7\u00e3o do ministro do Turismo. H\u00e1 muito a ser explicado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es que foram solicitadas ao governo, L\u00eddice destaca que est\u00e3o sendo questionados quais editais da Ancine foram divulgados desde 2018; quantos e quais processos\/projetos concorreram e foram aprovados; qual o montante de recursos destinados; quantos e quais editais e projetos j\u00e1 tiveram seus recursos liberados e quais est\u00e3o pendentes; e qual o cronograma de previs\u00e3o das datas de libera\u00e7\u00e3o dos recursos aprovados e ainda pendentes. <\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia econ\u00f4mica do setor \u2013 O setor audiovisual e cinematogr\u00e1fico brasileiro injeta mais de R$ 25 bilh\u00f5es diretos por ano na economia do Pa\u00eds. \u00c9 formado por mais de 13 mil empresas; gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos; e, s\u00f3 de bilheteria, os filmes nacionais movimentaram cerca de 300 milh\u00f5es de reais apenas em 2018. Al\u00e9m disso, o setor gera mais de 3,3 bilh\u00f5es de reais em impostos e, para cada R$ 1 investido no setor, R$ 2,09 retornam para a economia apenas com receitas de bilheteria.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a \u00edntegra do Requerimento:
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