A pandemia do coronav\u00edrus est\u00e1 afetando toda a economia mundial. Dois setores que sofrem forte impacto s\u00e3o o de turismo e cultura. A \u00fanica medida considerada eficaz para conter a pandemia \u00e9 o isolamento social. Com isso, as pessoas tiveram que desmarcar viagens, reservas em hot\u00e9is, passeios, shows<\/em>, teatros e eventos que tamb\u00e9m foram cancelados. <\/p>\n\n\n\n

O governo federal editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 948\/2020 que visa proteger empresas de turismo e cultura durante a crise. Pela medida, os prestadores de servi\u00e7os ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores pagos pelos consumidores por reservas ou eventos, shows<\/em> e espet\u00e1culos cancelados. <\/p>\n\n\n\n

A esta MP foram apresentadas 279 emendas. A deputada socialista L\u00eddice da Mata (BA), atenta ao desenvolvimento da cultura e do turismo no Pa\u00eds, apresentou duas emendas. A primeira prev\u00ea benef\u00edcio emergencial a pessoas que atuam no setor cultural, no valor de R$ 1.045 mensais, custeados pela Uni\u00e3o enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica. A segunda emenda inclui na lista dos benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 reais, j\u00e1 aprovado pelo Congresso Nacional, os pequenos produtores culturais e cineastas independentes que disponibilizarem, gratuitamente, filmes, v\u00eddeos e document\u00e1rios nas plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que crit\u00e9rios anteriormente estabelecidos para outras concess\u00f5es de benef\u00edcios emergenciais, para este, no valor R$ 1.045 destinado a quem atua no setor cultural, segundo a emenda proposta por L\u00eddice as pessoas devem cumprir cumulativamente os seguintes requisitos: ter acima de 18 anos de idade; n\u00e3o ter emprego formal ativo; n\u00e3o ser benefici\u00e1rio de programas assistenciais ou de transfer\u00eancia de renda; e ter exercido nos 12 meses anteriores atividade remunerada no setor da cultura, entre os quais se enquadram artistas de qualquer segmento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder P\u00fablico, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ofereceu amparo aos trabalhadores informais do setor cultural que, embora n\u00e3o fossem de baixa renda no passado, passaram a compor o grupo de pessoas sem qualquer rendimento. Nota-se que a MP editada pelo governo beneficia principalmente grandes empresas, mas n\u00e3o garante \u00e0queles que lhes prestam servi\u00e7os a mesma garantia de renda m\u00ednima para sua sobreviv\u00eancia\u201d, afirmou L\u00eddice.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar explicou que, nessa situa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o in\u00fameros artistas, m\u00fasicos, produtores e outros trabalhadores do setor cultural que n\u00e3o t\u00eam reserva financeira par sustentar suas fam\u00edlias. De acordo com a segunda emenda apresentada por L\u00eddice, os pequenos produtores culturais e cineastas independentes que disponibilizarem gratuitamente seus filmes, v\u00eddeos e document\u00e1rios, ter\u00e3o que comprovar que n\u00e3o recebem quaisquer benef\u00edcios, incentivos ou patroc\u00ednio oriundos de recursos p\u00fablicos para serem inclu\u00eddos no benef\u00edcio de renda b\u00e1sica. Se o texto for aprovado, o Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Turismo, criar\u00e1 uma plataforma digital para receber, divulgar e facilitar o acesso gratuito a todos da produ\u00e7\u00e3o audiovisual disponibilizada pelos produtores e cineastas, enquanto durar a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA proposta visa minimizar os efeitos dessa crise no setor. Essa medida, al\u00e9m de divulgar e promover a cultura nacional, \u00e9 um importante mecanismo de acesso dos bens culturais a todos os brasileiros que est\u00e3o nas suas respectivas resid\u00eancias em virtude do isolamento social\u201d, explicou L\u00eddice.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a o teor das emendas apresentadas pela deputada L\u00eddice da Mata: Clique aqui para acessar a Emenda Modificativa 200 \u00e0 MPV 948\/2020<\/a>
Clique aqui para acessar a Emenda Modificativa 201 \u00e0 MPV 948\/2020<\/a>

<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a todas as emendas apresentadas \u00e0 MP 948\/2020<\/a>

<\/p>\n\n\n\n

Entenda como tramita uma Medida Provis\u00f3ria<\/a>
<\/p>\n\n\n\n

Leia mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Senado sobre a MP 948\/2020<\/a>
<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria de Imprensa com Portal da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/a><\/em>
<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n