Nesta quinta-feira (7\/5), os deputados socialistas Tadeu Alencar (PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e Audiovisual, e L\u00eddice da Mata (BA), que coordena a Frente na Bahia, participaram de reuni\u00e3o virtual com representantes do setor de cinema e audiovisual brasileiro para debater o sucateamento do setor no governo Bolsonaro, a demora na libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e medidas emergenciais que devem ser tomadas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Tamb\u00e9m esteve presente ao encontro o deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), ex-ministro da Cultura do governo Temer, e presidente da Frente Parlamentar da Economia Criativa.  <\/p>\n\n\n\n

O FSA possui\nrecursos estimados em R$ 724 milh\u00f5es, mas o governo federal, por meio de\neditais da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), n\u00e3o repassa os valores para\nmais de 800 projetos j\u00e1 selecionados para contrata\u00e7\u00e3o imediata desde 2018. <\/p>\n\n\n\n

Leonardo Edde, do Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria Audiovisual (Sicav), explicou que a situa\u00e7\u00e3o calamitosa do audiovisual brasileiro come\u00e7ou ainda durante o governo Temer e se agrava ainda mais agora. \u201cVivemos um verdadeiro desmonte da ind\u00fastria cultural, com a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura. Perdemos protagonismo e desenvolvimento. Antes do novo coronav\u00edrus, j\u00e1 enfrent\u00e1vamos dificuldades na libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Setorial, mas a pandemia colocou a p\u00e1 de cal nas produ\u00e7\u00f5es que tiveram que parar e todo o tr\u00e2mite com a Ancine e o governo federal foram ainda mais prejudicados\u201d, afirmou.  <\/p>\n\n\n\n

Ele acrescentou que o FSA \u00e9 um grande motor de toda a cadeia produtiva da ind\u00fastria audiovisual, n\u00e3o apenas na produ\u00e7\u00e3o, e que poderia estar sendo utilizado para que os projetos fossem sendo desenvolvidos agora, para serem finalizados ap\u00f3s a pandemia. Os produtores tamb\u00e9m pedem que sejam disponibilizadas linhas de cr\u00e9dito para o setor. No \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, os deputados L\u00eddice e Tadeu, juntamente com o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon (RJ), apresentaram Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o (RIC) ao ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro, pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre os editais da Ancine e a libera\u00e7\u00e3o de recursos, mas ainda n\u00e3o obtiveram resposta. <\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o remota, o deputado Tadeu sugeriu que seja acionado com urg\u00eancia o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, em nome das Frentes Parlamentares de Defesa do Cinema e do Audiovisual e da Economia Criativa, para tratar de pautas emergenciais relacionadas \u00e0 cultura, inclusive muitas delas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio desta semana, a C\u00e2mara aprovou a urg\u00eancia de proposta que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es emergenciais ao setor cultural durante a pandemia, de coautoria da socialista L\u00eddice da Mata, com projetos apensados. \u201c\u00c9 importante que dentro deste debate esteja a demonstra\u00e7\u00e3o que, sem a libera\u00e7\u00e3o do Fundo Setorial do Audiovisual, o setor fica ainda mais sufocado e est\u00e1 sendo levado a uma falta de oxig\u00eanio com consequ\u00eancias dram\u00e1ticas\u201d, alertou Tadeu.  <\/p>\n\n\n\n

Para L\u00eddice, a situa\u00e7\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o \u00e9 extremamente grave. \u201cAcredito ser intencional da parte do governo criar essa desestrutura\u00e7\u00e3o, um governo t\u00e3o conservador, extremado e que, cada vez mais cria dificuldades de interlocu\u00e7\u00e3o. Neste momento em que o Congresso funciona remotamente, estamos com dificuldades de interven\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o temos, por exemplo, a Comiss\u00e3o de Cultura em funcionamento, mas devemos buscar um acordo entre os l\u00edderes e o presidente da C\u00e2mara para negociar a libera\u00e7\u00e3o imediata do FSA e tamb\u00e9m aprova\u00e7\u00e3o de projetos de apoio \u00e0 cultura, como o que prev\u00ea renda emergencial b\u00e1sica aos trabalhadores da \u00e1rea\u201d, destacou a parlamentar baiana.  <\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos que trabalham para o setor audiovisual, como diretores de fotografia, cinegrafistas e maquiadores, entre outros, reclamam que est\u00e3o sem qualquer aux\u00edlio durante a pandemia. Todos foram obrigados, em 2018, a deixar de ser Microempreendedores Individuais (MEI) para se tornarem Micro Empresa (ME), e n\u00e3o foi liberado at\u00e9 agora nenhum aux\u00edlio emergencial a esta categoria, al\u00e9m do fato que os profissionais que atuam como empreendedores muitas vezes n\u00e3o t\u00eam faturamento que justifique um financiamento. Para Andr\u00e9 Carvalho, do Coletivo do Audiovisual Baiano, a situa\u00e7\u00e3o destes profissionais \u00e9 alarmante: \u201cMesmo que as verbas do Fundo sejam liberadas, v\u00e3o demorar demais para chegar \u00e0 categoria. Precisamos de ajuda do Legislativo para sair desse limbo.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

A representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas (ABRICI), Paola Vieira, destacou que, pela legisla\u00e7\u00e3o, os recursos do Fundo s\u00f3 podem ser aplicados com a ind\u00fastria audiovisual e destacou a import\u00e2ncia da ajuda do Legislativo para acabar com esse entrave administrativo. \u201cA pandemia do novo coronav\u00edrus nos mostra a import\u00e2ncia desse tipo de entretenimento\u201d, refor\u00e7ou. De acordo com ela, na \u00faltima reuni\u00e3o com a Ancine, a Ag\u00eancia mencionou que a dificuldade para liberar o recurso est\u00e1 no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mas o TCU deixou claro diversas vezes que n\u00e3o deu essa orienta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Pela Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes (API), Douglas Duarte  sugeriu aos parlamentares que pensem em uma forma de conseguir uma interlocu\u00e7\u00e3o entre TCU e Ancine, com m\u00e1xima urg\u00eancia e transpar\u00eancia p\u00fablica, para resolver logo os entraves que, em sua opini\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o apenas administrativos. Ele lembrou, ainda, que a Ancine est\u00e1 agindo com muita lentid\u00e3o e que os recuros parados do FSA s\u00e3o exclusivos do audiovisual.  <\/p>\n\n\n\n

O representante da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia, citou que j\u00e1 h\u00e1 casos de judicializa\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o do Fundo Setorial de projetos de editais j\u00e1 aprovados. Os participantes tamb\u00e9m listaram diversas a\u00e7\u00f5es, medidas e projetos relacionados ao setor que precisam de urg\u00eancia. Face a todos os argumentos apresentados, Tadeu Alencar sugeriu que os representantes do setor ofere\u00e7am  subs\u00eddios para que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) possa desenvolver a\u00e7\u00f5es para tentar resolver a quest\u00e3o. \u201cNenhum personagem do governo federal vai resolver algo em apoio ao setor. O Presidente da Rep\u00fablica sabe que os artistas, a cultura e a for\u00e7a do audiovisual s\u00e3o pontos de resist\u00eancia a este governo. Est\u00e3o deliberadamente afrontando a Lei quando impedem a libera\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 aprovados\u201d, afirmou. O deputado Marcelo Calero tamb\u00e9m destacou estas dificuldades e afirmou que PSB e Cidadania podem desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas.   <\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as constantes que ocorrem na Secretaria de Cultura tamb\u00e9m foram criticadas por deputados e representantes do setor. No in\u00edcio do governo, com o fim do Minist\u00e9rio da Cultura, a Secretaria de Cultura passou a ser vinculada ao Minist\u00e9rio da Cidadania, mas no final de 2019 foi para o Minist\u00e9rio do Turismo. S\u00f3 que esta mudan\u00e7a ainda n\u00e3o foi completamente oficializada: parte da Secretaria ainda funciona no Minist\u00e9rio da Cidadania, como o caso do comit\u00ea gestor do FSA, hoje presidido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.   <\/p>\n\n\n\n

Veto 62 – <\/strong>Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi debatida a necessidade de derrubada do Veto n\u00ba 62 do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL 5815\/2019) aprovado pelo Congresso no final do ano passado, de autoria do deputado Calero, que prorroga incentivo ao cinema com a extens\u00e3o, at\u00e9 2024, do prazo para utiliza\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento da Atividade de Exibi\u00e7\u00e3o Cinematogr\u00e1fica (Recine). O PL possibilita, ainda, prorrogar os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual que permitem a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e audiovisual aprovados pela Ancine.  <\/p>\n\n\n\n

Os deputados ficaram de pedir urg\u00eancia para a inclus\u00e3o do veto na pauta do Congresso. \u201cVamos tentar negociar em sess\u00e3o do Congresso para que o veto seja apreciado logo\u201d, afirmou Tadeu.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9a Leal, assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do PSB na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n

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