A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) manifestou em suas redes sociais apoio \u00e0 urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural que, inclusive, atende \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais da Cultura, da ATAC \u2013 Articula\u00e7\u00e3o de Trabalhadores das Artes da Cena e da Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil \u2013 RPCFB.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas de maio, o F\u00f3rum publicou carta aberta de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei\nNacional de Emerg\u00eancia Cultural, como instrumento essencial para garantir\nprote\u00e7\u00e3o m\u00ednima ao setor da cultura em todo o Brasil face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o causada\npela pandemia do coronavirus.  Na carta,\nos dirigentes estaduais de cultura pedem rapidez na vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei que\ntratam da concess\u00e3o de benef\u00edcios aos trabalhadores da cultura e da economia\ncriativa, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional da Cultura (FNC).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm um per\u00edodo onde a paralisa\u00e7\u00e3o da economia\ncriativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos\ntrabalhadores ser\u00e3o os \u00faltimos a terem condi\u00e7\u00f5es de retomarem suas atividades,\ns\u00e3o imprescind\u00edveis medidas de preserva\u00e7\u00e3o e cuidado com aqueles que\ndesempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, diz o texto da\ncarta.<\/p>\n\n\n\n

A chamada \u201cLei de Emerg\u00eancia Cultural\u201d envolve a jun\u00e7\u00e3o\nde projetos que tratam de apoio \u00e0 cultura, como o PL 1089\/2020, que prev\u00ea renda\nb\u00e1sica emergencial para trabalhadores da Cultura e subs\u00eddio mensal por quatro\nmeses para espa\u00e7os culturais, incorporado ao PL 1075\/2020, que tem co-autoria\nde L\u00eddice, e que tamb\u00e9m prev\u00ea concess\u00e3o de benef\u00edcios aos trabalhadores\nculturais, negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e prazos, bem como a proibi\u00e7\u00e3o do corte de\n\u00e1gua, luz e internet para pessoas jur\u00eddicas que atuem na \u00e1rea. Os recursos viriam\ndo Fundo Nacional da Cultura (FNC). O projeto tem relatoria da deputada federal\nJandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Nacional de Cultura (FNC) tem 890 milh\u00f5es\nde reais dispon\u00edveis no or\u00e7amento de 2020, al\u00e9m de 350 milh\u00f5es de super\u00e1vit\nacumulado entre janeiro e dezembro de 2019. <\/p>\n\n\n\n

L\u00eddice tamb\u00e9m alerta para a urg\u00eancia de liberar os\nrecursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), na ordem de 1 bilh\u00e3o de reais,\npara ajudar cineastas, produtores, atores e profissionais de cinema e\naudiovisual que n\u00e3o est\u00e3o podendo trabalhar nem ter rendimentos neste per\u00edodo\ndo isolamento social. \u201cSe n\u00e3o for feito algo urgente, os projetos culturais,\ncinematogr\u00e1ficos e audiovisuais do nosso Pa\u00eds podem demorar anos para se\nrecuperar. N\u00e3o podemos deixar a cultura morrer. A cultura \u00e9 um dos pilares\nprincipais do desenvolvimento de qualquer na\u00e7\u00e3o\u201d, disse a parlamentar baiana. <\/p>\n\n\n\n

Confira aqui o depoimento da deputada L\u00eddice da Mata. <\/p>\n\n\n\n