Em mar\u00e7o, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) publicou a Portaria n\u00ba 34, que alterou os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Artigo publicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) mostra que, com a Portaria, mais de 8 mil bolsas permanentes de pesquisa foram cortadas e afetou cerca de 6,8 mil Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na C\u00e2mara que susta a Portaria do CAPES.<\/p>\n\n\n\n

Um dos novos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o das bolsas \u00e9 o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do munic\u00edpio onde o curso \u00e9 oferecido e o n\u00famero m\u00e9dio de alunos titulados. De acordo com a SBPC, as mudan\u00e7as aprofundar\u00e3o as desigualdades sociais no Brasil, uma vez que beneficia cursos em regi\u00f5es com IDH maior. \u201cVerificou-se que o crit\u00e9rio utilizado pela CAPES para realizar o corte nas bolsas penaliza especialmente os programas com notas inferiores a 4 na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o que os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foram criados em diferentes datas nas diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds. N\u00e3o tem como comparar programas que existem h\u00e1 mais de 30 anos com outros mais recentes\u201d, disse a socialista.
Para L\u00eddice, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es que justifiquem o corte maior de bolsas em regi\u00f5es com baixo IDH que atualmente contam com poucos pesquisadores. \u201cAo contr\u00e1rio, o Governo Federal deve aumentar a quantidade de bolsas para forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores nessas regi\u00f5es, uma vez que o resultado dessas pesquisas acad\u00eamicas pode auxiliar, inclusive, na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visam diminuir as desigualdades sociais\u201d, acrescentou. A parlamentar disse que o PDL garantir\u00e1 equidade e justi\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de bolsas do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da CAPES.
Com informa\u00e7\u00f5es do Portal da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2marahttp:\/\/www.psbnacamara.org.br\/not_det.asp?det=7535<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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